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Notícias sobre comissão de constituição e justiça

14/06/2017

11h08

Congresso 14/06/2017 | 11h08

Comissão do Senado aprova permissão para estrangeiros participarem de eleições municipais

Proposta do senador licenciado Aloysio Nunes (PSDB-SP) estende para todas as nacionalidades um direito que, hoje, é restrito a brasileiros e portugueses

13/06/2017

12h03
Tropa de choque de Temer obstrui sessão da Câmara que discute PEC das Diretas Billy Boss / Câmara dos Deputados/Câmara dos Deputados

Congresso 13/06/2017 | 12h03

Tropa de choque de Temer obstrui sessão da Câmara que discute PEC das Diretas

Proposta prevê eleições no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato

07h47
Base aliada articula relator em comissão da Câmara para barrar denúncia de Janot contra Temer Charles Guerra/Agencia RBS

Brasília 13/06/2017 | 07h47

Base aliada articula relator em comissão da Câmara para barrar denúncia de Janot contra Temer

Deputado mais cotado para assumir a relatoria de eventual pedido de instauração de processo contra o presidente na CCJ é o peemedebista Alceu Moreira (RS) 

30/03/2017

11h03
Relator critica sugestão de Janot em projeto contra abuso de autoridade Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Congresso 30/03/2017 | 11h03

Relator critica sugestão de Janot em projeto contra abuso de autoridade

Senador Roberto Requião afirmou que o texto enviado pelo procurador-geral da República "admite excessos de todos os agentes públicos"

22/02/2017

08h42
Lava-Jato, PCC e plágio: o que disse Alexandre de Moraes na sabatina no Senado Pedro França/Agencia Senado

Indicado de Temer Destaque do editor 22/02/2017 | 08h42

Lava-Jato, PCC e plágio: o que disse Alexandre de Moraes na sabatina no Senado

Ministro licenciado da Justiça teve o nome aprovado pela CCJ na terça-feira, após quase 12 horas de sessão

07h27
Plenário do Senado vota nesta quarta indicação de Moraes ao STF DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

Indicado de Temer Destaque do editor 22/02/2017 | 07h27

Plenário do Senado vota nesta quarta indicação de Moraes ao STF

Sessão extraordinária foi marcada para as 11h. Ministro licenciado da Justiça precisa de 41 votos para garantir a vaga no Supremo

15/12/2016

19h29
Processo de cassação de Jardel é paralisado pela 2ª vez no mesmo dia  Mateus Ferraz/Gaúcha

Assembleia Legislativa 15/12/2016 | 19h29

Processo de cassação de Jardel é paralisado pela 2ª vez no mesmo dia 

Duas reuniões da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) terminaram sem a votação do relatório que atesta a legalidade do processo

12/12/2016

08/12/2016

16h18
Em dois dias, relator entrega parecer favorável à PEC da Previdência Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Aposentadoria 08/12/2016 | 16h18

Em dois dias, relator entrega parecer favorável à PEC da Previdência

Alceu Moreira afirmou que iria entregar o relatório na quarta-feira, mas mas recuou e apresentou o parecer à CCJ nesta quinta-feira, com modificações

09h00
Deputados articulam votação de projeto que pune ministros do STF Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

Articulação 08/12/2016 | 09h00

Deputados articulam votação de projeto que pune ministros do STF

Parlamentares querem incluir na pauta da próxima semana proposição que prevê crime de responsabilidade por usurpação de competência do Poder Legislativo e do Executivo

07/12/2016

12h52
Um dia após chegar ao Congresso, reforma da Previdência recebe parecer favorável de relator Alexandra Martins/Agência Câmara

Aposentadoria 07/12/2016 | 12h52

Um dia após chegar ao Congresso, reforma da Previdência recebe parecer favorável de relator

Ao falar sobre o tempo, o deputado Alceu Moreira, que vai protocolar o documento nesta quarta, se comparou ao super herói The Flash

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