Conselho Nacional de Justiça

Foto do projeto com Chiquinho di Vilas , Rafael De Boni e DJ Hood<!-- NICAID(14044854) -->

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Projeto RAPajador recebe distinção do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília

Marcelo Mugnol -

    Últimas de Conselho Nacional de Justiça

    PODER JUDICIÁRIO

    Para OAB Caxias, auxílio-saúde é "deboche à sociedade"

    A OAB Caxias do Sul emitiu nota em que considera "um deboche à sociedade" a iniciativa do Judiciário gaúcho, "paga pelo contribuinte", que instituiu na terça-feira (9), por meio de resolução do Tribun...

    Ciro Fabres -
    CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL (23/10/2017). Forum da Comarca de Caxias do Sul. O diretor Silvio Viezzer mostra para reportagem conclusão das reformas no antigo prédio. O local está com sala nova para atender OAB e o espaço do tribunal de júri concluído. (Roni Rigon/Pioneiro).<!-- NICAID(13225518) -->

    Justiça

    Entenda a nova regra sobre viagens de crianças e adolescentes desacompanhados

    A aprovação de uma nova norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na terça-feira passada (10), definiu que crianças e adolescentes não precisam mais de autorização judicial para viajar desacompanha...

    Camila Kosachenco -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 24-12-2018. Véspera de Natal, GZH registra movimento na Rodoviária e na Avenida Castelo Branco. (OMAR FREITAS/AGÊNCIA RBS)

    Simplificação

    Mudam as regras para viagem de crianças e adolescentes dentro do Brasil

    O Conselho Nacional de Justiça decidiu, nessa semana, simplificar as regras para crianças e adolescentes viajarem desacompanhados dos pais em território nacional. Agora, a autorização judicial não é m...

    Tulio Milman -
    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 24-12-2018. Véspera de Natal, GZH registra movimento na Rodoviária e na Avenida Castelo Branco. (OMAR FREITAS/AGÊNCIA RBS)

    NOVAS REGRAS PARA O BENEFÍCIO

    Auxílio-moradia aos juízes e aos membros do MP: falta-nos um Poder Moderador

     Por Jose Hermilio Ribeiro Serpa, advogado, professor de direito constitucional

    PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 10-04-2016. Imagens do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília. (DIEGO VARA/AGÊNCIA RBS)

    Antes tarde

    Moro acerta ao se exonerar da magistratura

    O juiz Sergio Moro solicitou exoneração nesta sexta-feira da magistratura. O pedido foi aceito na hora. Deveria ter feito isso antes de aceitar o cargo de ministro do governo Bolsonaro. Tanto, que o C...

    Tulio Milman -
    Juiz federal Sérgio Moro palestra para magistrados em Itapema. Evento ocorreu durante o Congresso Estadual de Magistrados no hotel Plaza Itapema.

    Toga

    RS é um dos Estados que mais produzem juízes no Brasil

    Hoje, 41% dos juízes brasileiros exercem suas funções longe do Estado onde nasceram. O dado faz parte de um recente estudo do Conselho Nacional de Justiça.

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    Violência doméstica

    Lei Maria da Penha: RS é o Estado que expede o maior número de medidas protetivas

    O Rio Grande do Sul é o Estado onde mais são expedidas sentenças e medidas protetivas relacionadas à Lei Maria da Penha. Foram mais de 114 mil processos julgados pelo Tribunal de Justiça gaúcho e mais...

    Cadu Caldas -
    Fotógrafo: Tadeu Vilani - Porto Alegre - RS/BR - Data: 22.12.2012Patrulha Maria da Penha. Vítima, que reside no bairro Cruzeiro.OBS: Favor não clarear a foto.

    Inovação

    CNJ autoriza uso do WhatsApp para intimações judiciais 

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a utilização do aplicativo de mensagens WhatsApp para intimações judiciais em todo o Judiciário. A decisão foi tomada por unanimidade durante o julgamento ...

    Agência Brasil -
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    Sistema penitenciário

    Com cadeias já superlotadas, país tem 564 mil mandados de prisão em aberto

    Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que há 564.198 mandados de prisão expedidos aguardando cumprimento no Brasil. Esse total supera a quantidade de vagas oficialmente existentes nos pr...

    Estadão Conteúdo -

    Governo

    Ministério do Trabalho fará convênio para profissionalizar 15 mil presos

    O ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, informou, nesta quarta-feira, que o ministério fechará um convênio com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a qualificação profissional de até 15 mil pre...

    Estadão Conteúdo -

    Judiciário

    RS é o Estado que mais converte flagrantes em prisões preventivas

    Com objetivo de desafogar os presídios brasileiros, as audiências de custódia têm convertido a maioria dos flagrantes em prisão preventiva, em vez de conceder liberdade. Dados do Conselho Nacional de ...

    Estadão Conteúdo -

    Gaúcha

    Zerar déficit em presídios custa R$ 10 bilhões

    Para acabar com o déficit atual de 250 mil vagas no sistema penitenciário nacional, seria necessário um investimento de pelo menos R$ 10 bilhões. Os números, foram apresentados pelo Conselho Nacional ...

    Avaliação

    "Não existe solução fácil ou mágica", diz fiscalização carcerária do CNJ

    Entrevista com Renato de Vitto, chefe da área de fiscalização carcerária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

    Estadão Conteúdo -

    Decisão

    CNJ afasta juíza que manteve adolescente em cela com mais de 20 homens no Pará

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar de suas funções a juíza Clarice Maria de Andrade, que em 2007 manteve uma adolescente de 15 anos presa em uma cela com mais de 20 homens. O caso oc...

    Agência Brasil -
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    Justiça

    Audiências de custódia estão suspensas por falta de estrutura em Santa Maria

    Depois de mais de quatro anos de discussão no Senado, em fevereiro do ano passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o projeto Audiência de Custódia, para que presos em flagrante sejam apres...

    Naion Curcino -

    Editorial

    Os inimigos da Lava-Jato 

    Pressionado pelas evidências de que se equivocou quando nomeou para o seu ministério políticos suspeitos de corrupção ou de conspiração contra a Operação Lava-Jato, o presidente interino Michel Temer ...

    Decisão

    CNJ mantém proibição do uso de depósitos judiciais para cobrir déficits dos Estados

    O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na última terça-feira, manter a decisão segundo a qual o uso dos depósitos judiciais deve ser exclusivo para pagamentos de precatórios em atraso. O julgam...

    Zero Hora -