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Últimas de direitos civis

Pelos direitos civis

"Selma" chega como azarão ao Oscar, mas é um filme de muitas qualidades

Em meio às estreias pré-Oscar, Selma chega nesta quinta-feira aos cinemas discreto como convém aos azarões. De fato, trata-se de um concorrente a melhor filme que só teve uma outra indicação - melhor ...

Daniel Feix -

Novas famílias

Quase 4 mil casais homoafetivos se casaram em 2013 no Brasil

As Estatísticas do Registro Civil, divulgadas nesta terça-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostram que foram realizados no país, no ano passado, 3.701 casamentos entr...

Vontade manifestada

Testamento vital relata como pessoa quer ser tratada no fim da vida

Ver o pai em estado vegetativo durante oito anos, devido a um acidente de trânsito, motivou a consultora de moda Ariane Flávia Cardoso a deixar escrito como quer ser tratada se tiver uma doença irreve...

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Decisão inédita

Homem solteiro recebe 180 dias de licença por adoção em Pernambuco

O juiz Bernardo Monteiro Ferraz, da 9ª Vara Federal de Pernambuco, concedeu licença remunerada de 180 dias ao servidor federal Mauro Bezerra, de 49 anos, pela adoção de uma criança de 4 anos.

Direito e sociedade

Especialistas discutem o papel do Judiciário na sociedade brasileira

No começo dos anos 90, chegou à Justiça o caso de uma mulher de Porto Alegre que, depois de ser deixada pelo marido, trabalhou duas décadas como lavadeira, criou sozinha os cinco filhos e conseguiu am...

Itamar Melo - de Capão da Canoa -
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Entrevista: João Ricardo dos Santos Costa

Magistrado diz que só o Judiciário pode enfrentar questões polêmicas

Na semana passada, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo dos Santos Costa, viajou a Santana do Livramento para apoiar a cerimônia de casamento coletivo em que foi celebr...

Itamar Melo - de Capão da Canoa -
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Vida em exposição

Projetos de lei e decisões sobre privacidade digital não levam em conta a arquitetura da rede

Professora da FGV Direito SP e coordenadora do Grupo de Ensino e Pesquisa em Inovação (GEPI) na mesma instituição.

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Sociedade em rede

O futuro da reputação entre a eternidade e o esquecimento

* Membro do Instituto de Tecnologia & Sociedade do Rio de Janeiro (ITSrio.org). Pós-doutor em Comunicação pela Universidade das Nações Unidas e pela UFF, com doutorado na Inglaterra em Comunicação. Pr...

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Igualdade de gênero

Estudantes transexuais conquistam espaço no ensino superior e brigam pelo uso do nome social em SC

Se a função da universidade pública é promover o desenvolvimento em todas as esferas da sociedade, um grupo específico começa a deixar as margens do ensino superior no Brasil. Mesmo sem dados precisos...

Romeu e Julieta

Casal afegão em fuga acaba na prisão

Sua Julieta acha que está grávida de seu Romeu. Esta é a boa notícia.

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Liberdade de expressão

Jurista colombiana receberá Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa 2014

A relatora especial para a liberdade de expressão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), Catalina Botero, foi escolhida pela Associação Nacional de...

Mudança na lei

Com avanços e desafios, novo código civil completa 10 anos

Ao completar 10 anos em vigor nesta sexta-feira, o (agora já nem tão) novo código civil brasileiro carrega consigo o reflexo de grandes transformações sociais no país ao longo do século 20 e se prepar...