Últimas de foro

Reviravolta

CCJ do Senado aprova projeto que extingue foro privilegiado a autoridades

Em uma reviravolta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os parlamentares aprovaram de maneira expressa o projeto que extingue o foro privilegiado para todas as autoridades, com exceç...

Estadão Conteúdo -

Congresso

PEC que propõe fim do foro privilegiado volta para análise da CCJ do Senado

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o fim do foro privilegiado, do senador Alvaro Dias (PV-PR), voltou para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Sen...

Estadão Conteúdo -

Congresso

Senadores articulam "meio-termo" em proposta que extingue foro privilegiado

Senadores de diferentes partidos articulam modificações na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado para manter no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão sobre abertu...

Estadão Conteúdo -

Desolação

Famílias de São Francisco de Paula resistem em abandonar suas casas por medo de saques

A tempestade que não terminou. Como se já não bastassem as perdas e a dor, famílias de São Francisco de Paula resistem em abandonar suas casas que ameaçam desabar. Motivo: medo de saques.

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Além do PSOL

Rede entra com recurso contra decisão que manteve Moreira Franco ministro

A Rede Sustentabilidade entrou com um recurso contra a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, que, na semana passada, manteve a nomeação de Moreira Franco (PMDB) como ministr...

Estadão Conteúdo -

Recurso

PSOL recorre da decisão de ministro do STF que manteve Moreira Franco ministro

O PSOL entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que seja reconsiderada a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo, que garantiu o cargo de ministro a Moreira Franco (PMDB)...

Estadão Conteúdo -

Justiça

Índice de condenação de réus no STF é inferior a 1%, aponta estudo 

Estudo divulgado pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro, confirma uma tese que era quase de entendimento geral: os julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) são...

Zero Hora -

Decisão do STF

Celso de Mello mantém Moreira Franco ministro da Secretaria-Geral

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello indeferiu, na tarde desta terça-feira, o mandado de segurança apresentado pela Rede Sustentabilidade e pelo PSOL que questionava a nomeação ...

Estadão Conteúdo -

Brasília

Justiça derruba mais uma liminar que barrava nomeação de Moreira Franco como ministro

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), sediado em Brasília, liberou na noite desta sexta-feira a nomeação do ministro Moreira Franco para a Secretaria-Geral da Presidência. A decisão derrub...

Agência Brasil -

Justiça na Capital

Foro da Restinga vai fechar para obras, veja como fica o atendimento

A partir desta sexta-feira, o Foro Regional da Restinga estará fechado para reformas no prédio. A duração prevista das obras é de cerca de oito meses. Por isso, toda a estrutura será transferida para ...