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Notícias sobre foro privilegiado

16/05/2017

16h13
Proposta que extingue foro privilegiado deve ser votada na quarta-feira, diz Eunício Marcos Oliveira / Agência Senado/Agência Senado

Em segundo turno 16/05/2017 | 16h13

Proposta que extingue foro privilegiado deve ser votada na quarta-feira, diz Eunício

PEC foi aprovada em primeiro turno por unanimidade no dia 27 de abril

07h20
Senado retoma discussão sobre fim do foro privilegiado para crimes comuns nesta terça-feira Edilson Rodrigues/Agência Senado

Congresso 16/05/2017 | 07h20

Senado retoma discussão sobre fim do foro privilegiado para crimes comuns nesta terça-feira

PEC já foi aprovada em primeiro turno e poderá ser encaminhada para a segunda votação em plenário a partir de quarta-feira (17)

11/05/2017

10h56
Fim do foro privilegiado para crimes comuns poderá ser votado na próxima semana, prevê Eunício Edilson Rodrigues/Agência Senado

Congresso 11/05/2017 | 10h56

Fim do foro privilegiado para crimes comuns poderá ser votado na próxima semana, prevê Eunício

Presidente do Senado explicou que o texto passará pela terceira sessão de discussão na terça-feira (16) e pode ser encaminhado ao plenário para votação na quarta (17)

02/05/2017

07h15
Fim do foro, reforma trabalhista e CPI da Previdência marcam semana no Senado DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

Congresso Nacional 02/05/2017 | 07h15

Fim do foro, reforma trabalhista e CPI da Previdência marcam semana no Senado

Temas que marcaram o noticiário na última semana continuam em pauta a partir desta terça-feira

26/04/2017

19h21
Senado aprova fim do foro privilegiado em casos de crime comum em primeiro turno Waldemir Barreto/Agência Senado/Divulgação

Congresso 26/04/2017 | 19h21

Senado aprova fim do foro privilegiado em casos de crime comum em primeiro turno

PEC foi aprovada por unanimidade e ainda passará por três sessões de discussão antes da segunda votação 

14h21
CCJ do Senado aprova projeto que extingue foro privilegiado a autoridades Edilson Rodrigues/Agência Senado

Reviravolta 26/04/2017 | 14h21

CCJ do Senado aprova projeto que extingue foro privilegiado a autoridades

Texto não estava na pauta desta quarta-feira, mas foi incluído a pedido do relator e aprovado de maneira simbólica pelos integrantes do colegiado

25/04/2017

10h14
Maioria do STF vai restringir foro privilegiado a crimes cometidos durante o mandato, prevê Fux Fellipe Sampaio/SCO/STF/

Julgamento 25/04/2017 | 10h14

Maioria do STF vai restringir foro privilegiado a crimes cometidos durante o mandato, prevê Fux

Ministro do Supremo afirmou que a migração de processos entre instâncias judiciais quando o acusado assume diferentes cargos "incomoda" a Corte

18/04/2017

02h24
Temer afirma ser indiferente à existência do foro privilegiado: "Para mim tanto faz" Marcos Corrêa/Presidência da República/Divulgação

Política Destaque do editor 18/04/2017 | 02h24

Temer afirma ser indiferente à existência do foro privilegiado: "Para mim tanto faz"

Segundo o presidente, o objetivo dos políticos que o pressionavam era ser julgado em três instâncias

04/04/2017

23h27
PEC que propõe fim do foro privilegiado volta para análise da CCJ do Senado Ana Volpe/Agência Senado/Divulgação

Congresso 04/04/2017 | 23h27

PEC que propõe fim do foro privilegiado volta para análise da CCJ do Senado

Texto determina o fim do foro para todas as autoridades brasileiras, inclusive para o presidente da República

03/04/2017

08h05
Senadores articulam "meio-termo" em proposta que extingue foro privilegiado Roque de Sá/Agência Senado/Divulgação

Congresso 03/04/2017 | 08h05

Senadores articulam "meio-termo" em proposta que extingue foro privilegiado

Há resistência entre as lideranças do Senado à ideia de acabar por completo com a prerrogativa de foro junto aos tribunais superiores

30/03/2017

06h03
Líder do PSB no Senado cria emenda que ameniza fim do foro privilegiado Antônio Cruz/ABR

Política 30/03/2017 | 06h03

Líder do PSB no Senado cria emenda que ameniza fim do foro privilegiado

Fernando Bezerra Coelho (PE) irá protocolar emenda que modifica o texto original da PEC

24/03/2017

21/03/2017

16h11

Aprovada na CCJ 21/03/2017 | 16h11

Senadores vão votar requerimento para urgência de projeto sobre foro privilegiado

Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), relator do projeto, reuniu 50 assinaturas (mais de metade da Casa) para incluir a proposta na pauta

19/03/2017

08h25
STF leva 1,3 mil dias para julgar ações penais de pessoas com foro privilegiado Diego Vara/Agencia RBS

Corte máxima 19/03/2017 | 08h25

STF leva 1,3 mil dias para julgar ações penais de pessoas com foro privilegiado

Pesquisa de FGV Direito Rio considera movimentações processuais registradas pelo sistema até o trânsito em julgado

15/03/2017

17h36
STF autoriza inquérito para investigar Padilha por crime ambiental  Fernando Gomes/Agencia RBS

Investigação 15/03/2017 | 17h36

STF autoriza inquérito para investigar Padilha por crime ambiental 

Caso diz respeito à construção de um canal de drenagem no Balneário Dunas Altas, em Palmares do Sul, no Rio Grande do Sul.  Obra foi executada em área de preservação permanente

21/02/2017

19h37
Ministros mantêm investigação contra Sarney no STF Geraldo Magela/ Agência Senado/

Operação Lava-Jato 21/02/2017 | 19h37

Ministros mantêm investigação contra Sarney no STF

Há duas semanas, Edson Fachin autorizou abertura de inquérito para investigar Renan Calheiros e Jucá, além de Sarney e Sérgio Machado

18h25
Jucá pede desculpas por citar "suruba" e diz que se referia a música dos Mamonas Antonio Cruz/Agência Brasil

Vira-vira 21/02/2017 | 18h25

Jucá pede desculpas por citar "suruba" e diz que se referia a música dos Mamonas

Na segunda-feira, senador usou o termo em reação à proposta de restringir o alcance da prerrogativa de foro dos políticos ao mandato em exercício

13h16
Maia defende que debate sobre foro deve ser feito com "tranquilidade" Marcelo Camargo/Agência Brasil

Congresso 21/02/2017 | 13h16

Maia defende que debate sobre foro deve ser feito com "tranquilidade"

Presidente da Câmara dos Deputados evitou polemizar a respeito da proposta levantada pelo senador Romero Jucá

20/02/2017

23h22
Jucá afirma que foro privilegiado não pode ser "suruba selecionada"  Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados/

Congresso 20/02/2017 | 23h22

Jucá afirma que foro privilegiado não pode ser "suruba selecionada" 

Líder do governo no Congresso afirmou que se a prerrogativa acabar, ¿tem que ser para todo mundo¿ 

17/02/2017

20h03
Foro privilegiado opõe ministros do Supremo e Congresso Carlos Humberto/SCO/STF

Para poucos 17/02/2017 | 20h03

Foro privilegiado opõe ministros do Supremo e Congresso

Ministros da Corte criticam benefício dado a 32 categorias no país, enquanto senadores buscam estender vantagem vista como blindagem

16/02/2017

18h17
Índice de condenação de réus no STF é inferior a 1%, aponta estudo  Diego Vara/Agencia RBS

Justiça 16/02/2017 | 18h17

Índice de condenação de réus no STF é inferior a 1%, aponta estudo 

Corte é responsável por autorizar investigações contra suspeitos que possuem foro privilegiado 

10/02/2017

19h39

30/11/2016

13h54
CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado, mas texto deve ser alterado em plenário Geraldo Magela/Agência Senado

Crimes comuns 30/11/2016 | 13h54

CCJ do Senado aprova fim do foro privilegiado, mas texto deve ser alterado em plenário

Perderão a prerrogativa de foro cerca de 22 mil autoridades. Novas regras se estendem ao presidente da República, ministros de Estado, congressistas e ministros do STF

24/10/2016

18h16
Teori Zavascki diz que pessoas têm vergonha em aplicar a lei no Brasil Rovena Rosa/Agência Brasil

São Paulo 24/10/2016 | 18h16

Teori Zavascki diz que pessoas têm vergonha em aplicar a lei no Brasil

Apesar de criticar o excesso de recursos que gera acúmulo de processos à espera de julgamento no STF, ministro reconheceu ter desistido de pensar em uma solução para o problema

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