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09/05/2017

23h27
Votação da PEC do fim do foro privilegiado é adiada no Senado; proposta volta para CCJ Ana Volpe/Agência Senado/Divulgação

Congresso 09/05/2017 | 23h27

Votação da PEC do fim do foro privilegiado é adiada no Senado; proposta volta para CCJ

Presidente da Casa se comprometeu a conversar com o presidente da CCJ, Edison Lobão, para que ele se manifeste sobre a questão ainda nesta quarta-feira

26/04/2017

14h21
CCJ do Senado aprova projeto que extingue foro privilegiado a autoridades Edilson Rodrigues/Agência Senado

Reviravolta 26/04/2017 | 14h21

CCJ do Senado aprova projeto que extingue foro privilegiado a autoridades

Texto não estava na pauta desta quarta-feira, mas foi incluído a pedido do relator e aprovado de maneira simbólica pelos integrantes do colegiado

04/04/2017

23h27
PEC que propõe fim do foro privilegiado volta para análise da CCJ do Senado Ana Volpe/Agência Senado/Divulgação

Congresso 04/04/2017 | 23h27

PEC que propõe fim do foro privilegiado volta para análise da CCJ do Senado

Texto determina o fim do foro para todas as autoridades brasileiras, inclusive para o presidente da República

03/04/2017

08h05
Senadores articulam "meio-termo" em proposta que extingue foro privilegiado Roque de Sá/Agência Senado/Divulgação

Congresso 03/04/2017 | 08h05

Senadores articulam "meio-termo" em proposta que extingue foro privilegiado

Há resistência entre as lideranças do Senado à ideia de acabar por completo com a prerrogativa de foro junto aos tribunais superiores

21/02/2017

16h56
Rede entra com recurso contra decisão que manteve Moreira Franco ministro RENATO S. CERQUEIRA/ESTADÃO CONTEÚDO

Além do PSOL 21/02/2017 | 16h56

Rede entra com recurso contra decisão que manteve Moreira Franco ministro

Partido contesta a argumentação de Celso de Mello de que "a prerrogativa de foro não confere qualquer privilégio de ordem pessoal a quem dela seja titular"

17/02/2017

13h28
PSOL recorre da decisão de ministro do STF que manteve Moreira Franco ministro Elza Fiúza/Agência Brasil

Recurso 17/02/2017 | 13h28

PSOL recorre da decisão de ministro do STF que manteve Moreira Franco ministro

Partido insiste que a indicação do peemedebista configura desvio de finalidade. PSOL também alega que houve violação ao princípio da moralidade

16/02/2017

18h17
Índice de condenação de réus no STF é inferior a 1%, aponta estudo  Diego Vara/Agencia RBS

Justiça 16/02/2017 | 18h17

Índice de condenação de réus no STF é inferior a 1%, aponta estudo 

Corte é responsável por autorizar investigações contra suspeitos que possuem foro privilegiado 

14/02/2017

18h09
Celso de Mello mantém Moreira Franco ministro da Secretaria-Geral Beto Barata/PR/

Decisão do STF Destaque do editor 14/02/2017 | 18h09

Celso de Mello mantém Moreira Franco ministro da Secretaria-Geral

Com decisão de ministro do STF, peemedebista citado na Lava-Jato passa a ter foro privilegiado

10/02/2017

20h22

Brasília 10/02/2017 | 20h22

Justiça derruba mais uma liminar que barrava nomeação de Moreira Franco como ministro

Guerra de liminares só deve terminar após decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator de dois mandados de segurança que questionam o ato

14/09/2016

21h37
Foro da Restinga vai fechar para obras, veja como fica o atendimento Guilherme Santos/Especial/Especial

Justiça na Capital 14/09/2016 | 21h37

Foro da Restinga vai fechar para obras, veja como fica o atendimento

Reforma deve durar oito meses. Elevador atenderá a todos os andares e réus presos terão acesso separado às audiências

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