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24/05/2017

21h50
Ex-presidente da Fasc é denunciado pelo MP e vira réu por peculato Ricardo Duarte/Agencia RBS

Fraude na mira da Justiça 24/05/2017 | 21h50

Ex-presidente da Fasc é denunciado pelo MP e vira réu por peculato

Acusação criminal contra Marcelo Machado Soares (PP) e outras três pessoas por desvio de R$ 101,9 mil da fundação foi aceita pela Justiça

20/05/2017

15h49
Lula diz que Temer tem que "sair logo" e defende eleições diretas ALEX SILVA/ESTADÃO CONTEÚDO

Futuro da presidência 20/05/2017 | 15h49

Lula diz que Temer tem que "sair logo" e defende eleições diretas

Este foi o primeiro pronunciamento do ex-presidente desde o escândalo das delações da JBS

09/05/2017

11h44
Marcado júri de bioquímico que matou a mulher e o filho em Porto Alegre Arquivo Pessoal/Arquivo pessoal

Justiça 09/05/2017 | 11h44

Marcado júri de bioquímico que matou a mulher e o filho em Porto Alegre

Ênio Luiz Carnetti será julgado no dia 19 de junho na 1ª Vara do Júri do Foro Central por crimes ocorridos em 2012

08/05/2017

23h23
Cassação traria graves consequências ao país, diz defesa de Temer ao TSE Marcos Corrêa/Presidência da República

Efeito das eleições 08/05/2017 | 23h23

Cassação traria graves consequências ao país, diz defesa de Temer ao TSE

Presidente pede anulação de depoimentos de executivos da Odebrecht e de João Santana

12h44

Supremo Tribunal Federal 08/05/2017 | 12h44

Advogados pedem habeas corpus coletivo para presas gestantes e mães

Texto se baseia em decisão favorável à Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, que teve a prisão preventiva convertida em prisão domiciliar

05/05/2017

18h45

Piratini 05/05/2017 | 18h45

RS terá de liberar dados sobre incentivos fiscais ao MP 

Justiça manteve decisão que obriga Estado a disponibilizar as informações; PGE entrou com recurso para tentar reverter decisão, mas a 2ª Câmara Cível de Porto Alegre negou o agravo 

04/05/2017

21h12
Fachin tenta reverter tendência de liberar presos da Lava-Jato Carlos Moura/SCO/STF

Mudança de estratégia Destaque do editor 04/05/2017 | 21h12

Fachin tenta reverter tendência de liberar presos da Lava-Jato

Ao driblar 2ª Turma do STF e levar habeas corpus de Palocci ao plenário, relator espera ter mais votos para a manutenção de prisões preventivas

17h49
Servidora que passeava com cachorro em horário de serviço é condenada a pagar R$ 316 mil  Jean Schwarz/Agencia RBS

Justiça  04/05/2017 | 17h49

Servidora que passeava com cachorro em horário de serviço é condenada a pagar R$ 316 mil 

Segundo o MP, a Assembleia Legislativa refez ilegalmente o ato de aposentadoria da funcionária pública, incluindo função gratificada irregular nos proventos da então recepcionista 

11h57
Liberação de réus da prisão coloca TRF4 no centro da Lava-Jato TRF4/Divulgação

No olho do furacão Destaque do editor 04/05/2017 | 11h57

Liberação de réus da prisão coloca TRF4 no centro da Lava-Jato

No colegiado, com sede em Porto Alegre, sentenciados pelo juiz federal Sergio Moro são julgados em segunda instância

08h13
Lava-Jato tem 20 presos sem condenação em 2º grau Montagem sobre fotos de Heuler Andrey e Evaristo Sá/AFP

Questões de Justiça 04/05/2017 | 08h13

Lava-Jato tem 20 presos sem condenação em 2º grau

Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), um réu condenado pode começar a cumprir pena a partir de decisão da instância recursal

03/05/2017

18h40
Veja as condenações que José Dirceu já sofreu Dida Sampaio/Estadão Conteúdo

Recorrente Destaque do editor 03/05/2017 | 18h40

Veja as condenações que José Dirceu já sofreu

Na Lava-Jato, petista é condenado a 32 anos e um mês de prisão 

02/05/2017

11h56
Novo valor de tarifa do transporte coletivo deve ser proposto pela própria Visate Porthus Junior/Agencia RBS

Tarifa Destaque do editor 02/05/2017 | 11h56

Novo valor de tarifa do transporte coletivo deve ser proposto pela própria Visate

Concessionária e prefeitura alegam dúvidas acerca de procedimento

01/05/2017

21h51

Justiça Eleitoral 01/05/2017 | 21h51

Quem não votou nas últimas eleições tem até esta terça-feira para regularizar situação

Segundo o TSE, em todo o país, mais de 1,8 milhão de eleitores estão com seus títulos irregulares por ausência nas três últimas eleições

07h00

Campo Aberto 01/05/2017 | 07h00

Em busca de um desfecho para o Funrural

Governo prepara MP após STF considerar constitucional a cobrança do fundo. Ministério da Fazenda e representantes do agronegócio divergem sobre correção e juro do passivo

27/04/2017

23h04

Justiça 27/04/2017 | 23h04

Janot pede que STF decrete intervenção federal no Tribunal de Contas do Rio

Em março, órgão foi alvo da Operação Quinto do Ouro, deflagrada pela Polícia Federal, que afastou cinco dos sete conselheiros por 180 dias

22h55

Disputa na Justiça  27/04/2017 | 22h55

TRF mantém na Justiça Federal do Paraná processo sobre acervo de lula

Ex-presidente teve pedido rejeitado. Em março de 2016, Moro pediu averiguação dos bens e classificação daqueles pertencentes ao patrimônio da Presidência da República

26/04/2017

21h53
Adriana Ancelmo vai esperar julgamento de recursos em casa Paulo Botelho/Divulgação

Operação Calicute Destaque do editor 26/04/2017 | 21h53

Adriana Ancelmo vai esperar julgamento de recursos em casa

Desembargador chegou a pedir nova prisão preventiva de ex-primeira-dama do Rio, mas voltou atrás  após defesa apresentar recurso ao STJ

16h25
Justiça determina volta de Adriana Ancelmo à prisão em regime fechado Paulo Botelho/Divulgação

Operação Calicute 26/04/2017 | 16h25

Justiça determina volta de Adriana Ancelmo à prisão em regime fechado

MPF destaca que as causas que originaram a detenção de Adriana ganharam ainda mais robustez com o prosseguimento das investigações

15h20
Homem confessa à Justiça ser o autor de chacina em Pinhal Grande Germano Rorato/Agencia RBS

Justiça 26/04/2017 | 15h20

Homem confessa à Justiça ser o autor de chacina em Pinhal Grande

Crime que vitimou quatro pessoas provocou pânico no pequeno município da Região Central. Ariosto da Rosa está preso desde dezembro

25/04/2017

12h52
Condenada no caso Nardoni, Anna Carolina Jatobá pede progressão ao regime semiaberto Reprodução/Agencia RBS

Justiça 25/04/2017 | 12h52

Condenada no caso Nardoni, Anna Carolina Jatobá pede progressão ao regime semiaberto

Defesa alega que mulher já cumpriu dois quintos da pena de 26 anos e oito meses de prisão pela morte da criança de cinco anos, em 2008

24/04/2017

22h40

TSE 24/04/2017 | 22h40

João Santana e Mônica Moura faltaram com a verdade, diz Dilma

Segundo o casal, a ex-presidente tinha conhecimento dos pagamentos ilícitos feitos para a sua campanha eleitoral em 2014

20/04/2017

22h00
Projeto de abuso de autoridade aumenta tensão entre Judiciário e políticos Marcos Oliveira/Agência Senado/Divulgação

Polêmica Destaque do editor 20/04/2017 | 22h00

Projeto de abuso de autoridade aumenta tensão entre Judiciário e políticos

Proposta em análise no Senado é alvo de debate ao endurecer punições a promotores e juízes, para quem a intenção é atacar a Lava-Jato

21h36

Liminar 20/04/2017 | 21h36

Justiça determina que Latam indenize família de funcionário que morreu atropelado por trem de pouso 

Decisão, em caráter liminar, beneficia familiares de vítima de acidente ocorrido em julho de 2016 no pátio do aeroporto Salgado Filho 

19/04/2017

21h34
STF abre sindicância para esclarecer vazamento da lista de Fachin Rosinei Coutinho/STF

Justiça 19/04/2017 | 21h34

STF abre sindicância para esclarecer vazamento da lista de Fachin

Decisão foi tomada após jornal publicar despachos do relator da Lava-Jato na Corte, assinados eletronicamente no dia 4 de abril

20h12

Santa Maria 19/04/2017 | 20h12

Justiça determina melhorias em sistemas da Caixa e do INSS para evitar fraudes 

Ação tenta dificultar esquemas de concessões indevidas de benefícios previdenciários e do seguro-desemprego, apontadas na Operação Mendax

17/04/2017

18h39

Porto Alegre 17/04/2017 | 18h39

Justiça derruba liminar que mantinha vereador da oposição na Mesa da Câmara da Capital

Decisão da 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça ainda pode ser revertida na votação do mérito da ação, ainda sem data para ocorrer

15/04/2017

13h14
Seis anos após morte da mãe, filho de juiz do Trabalho perde o pai em um homicídio Inácio do Canto/Secom/TRT4

Assassinato em Porto Alegre Destaque do editor 15/04/2017 | 13h14

Seis anos após morte da mãe, filho de juiz do Trabalho perde o pai em um homicídio

Menino tinha três anos quando Lourdes Terezinha Külzer se envolveu em um acidente entre um carro e um ônibus em uma rodovia em Três de Maio

12/04/2017

14h29
Visate recorre de liminar que mantém o preço da passagem em R$ 3,40 em Caxias  Porthus Junior/Agencia RBS

Transporte coletivo Destaque do editor 12/04/2017 | 14h29

Visate recorre de liminar que mantém o preço da passagem em R$ 3,40 em Caxias 

Empresa entrou com ação na Justiça pedindo aumento da tarifa 

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