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Notícias sobre lei de abuso de autoridade

26/04/2017

14h03

Lei de Abuso de Autoridade 26/04/2017 | 14h03

"Projeto é tentativa de sobrevivência e de vingança contra o MP", diz procurador

Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou que apoio à proposta é uma resposta às investigações da Lava-Jato e à delação da Odebrecht

11h57
"Moro andou fumando erva estragada", dispara Requião em entrevista Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Senado 26/04/2017 | 11h57

"Moro andou fumando erva estragada", dispara Requião em entrevista

Relator do projeto de abuso de autoridade, o senador rebateu artigo publicado pelo magistrado, negando que a proposta limitaria a atuação de juízes

11h34
"O Brasil ficou psicodélico", diz Gilmar Mendes sobre campanha contra lei de abuso de autoridade EVARISTO SA/AFP

Projeto de lei 26/04/2017 | 11h34

"O Brasil ficou psicodélico", diz Gilmar Mendes sobre campanha contra lei de abuso de autoridade

Em entrevista ao programa Timeline, da Rádio Gaúcha, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) criticou procuradores da força-tarefa da Lava-Jato

08h33
Comissão do Senado vota abuso de autoridade nesta quarta-feira; veja os principais pontos do projeto Marcelo Camargo/Agência Brasil

Congresso 26/04/2017 | 08h33

Comissão do Senado vota abuso de autoridade nesta quarta-feira; veja os principais pontos do projeto

Proposta é alvo de críticas de integrantes do MP e do Judiciário, que pressionam por mudanças no texto apresentado pelo relator Roberto Requião (PMDB-PR)

25/04/2017

12h40
OUÇA: senador Roberto Requião se irrita com pergunta e chama apresentador de moleque Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Lei de Abuso de Autoridade Destaque do editor 25/04/2017 | 12h40

OUÇA: senador Roberto Requião se irrita com pergunta e chama apresentador de moleque

Parlamentar foi entrevistado no programa "Timeline Gaúcha"

30/03/2017

15h26
Moro defende "salvaguarda" na lei de abuso de autoridade Lucio Bernardo Jr/Agência Câmara,Divulgação

Na Câmara dos Deputados Destaque do editor 30/03/2017 | 15h26

Moro defende "salvaguarda" na lei de abuso de autoridade

Juiz federal participou de audiência pública em Brasília

20/12/2016

15h12
Janot sugeriu a Maia nova lei de abuso de autoridade, afirmam parlamentares  José Cruz/Agência Brasil

Reunião de 30 minutos 20/12/2016 | 15h12

Janot sugeriu a Maia nova lei de abuso de autoridade, afirmam parlamentares 

Segundo deputados que participaram do encontro, clima da reunião foi "ameno" e procurador manifestou a intenção de "distensionar as relações" entre Congresso e Ministério Público

14/12/2016

21h04
Ministro do STF suspende tramitação do pacote anticorrupção Nelson Jr./Divulgação STF

Dez medidas contra a corrupção Destaque do editor 14/12/2016 | 21h04

Ministro do STF suspende tramitação do pacote anticorrupção

Luiz Fux argumenta que houve um erro na tramitação do projeto de iniciativa popular e, com isso, ordenou o reenvio da matéria à Câmara

17h24
Renan defende que Lei de Abuso de Autoridade seja votada ainda neste ano Marcos Oliveira/Divulgação Agência Senado

Senado 14/12/2016 | 17h24

Renan defende que Lei de Abuso de Autoridade seja votada ainda neste ano

Proposta de atualização da lei provocou reações contrárias de magistrados, que classificam a iniciativa como uma tentativa de intimidar os juízes

13/12/2016

12h37
Abuso de autoridade continua na pauta do Senado, garante Renan Valter Campanato/Agência Brasil

Legislativo 13/12/2016 | 12h37

Abuso de autoridade continua na pauta do Senado, garante Renan

Proposta poderá ser votada ainda nesta semana, já que a Casa terá sessões na terça, quarta e quinta-feira

06/12/2016

08h43
Projeto sobre abuso de autoridade deve sair da pauta no Senado Marcos Oliveira/Agência Senado

Brasília 06/12/2016 | 08h43

Projeto sobre abuso de autoridade deve sair da pauta no Senado

Senadores avaliam que afastamento de Renan Calheiros e as manifestações do último domingo inviabilizam votação nesta terça-feira

05/12/2016

13h09
Requião diz que não recua em projeto após recomendar alfafa a manifestantes Adriana Franciosi/Agencia RBS

Senado 05/12/2016 | 13h09

Requião diz que não recua em projeto após recomendar alfafa a manifestantes

Senador do PMDB quer votar na terça-feira relatório que criminaliza abuso de autoridade de promotores, juízes, delegados e fiscais de Estado

08h58
Planalto e base avaliam desacelerar projeto sobre abuso de autoridade Jefferson Rudy / Agência Senado/Agência Senado

Governo 05/12/2016 | 08h58

Planalto e base avaliam desacelerar projeto sobre abuso de autoridade

Articulação ocorre após manifestações contrárias à atuação de parlamentares para inibir Lava-Jato e ações de juízes e promotores

02/12/2016

01/12/2016

13h35
Moro critica "emenda da meia-noite" no pacote anticorrupção Geraldo Magela / Agência Senado/Agência Senado

Senado 01/12/2016 | 13h35

Moro critica "emenda da meia-noite" no pacote anticorrupção

Sentado ao lado de Renan Calheiros, juiz federal participa de debate sobre mudanças na Lei de Abuso de Autoridade

09h03
Moro vai ao Senado pedir mudança em projeto de abuso de autoridade Pedro de Oliveira/ALEP

Congresso 01/12/2016 | 09h03

Moro vai ao Senado pedir mudança em projeto de abuso de autoridade

Juiz federal é responsável pelos processos da Operação Lava-Jato

24/11/2016

12h03
Renan sinaliza que é favorável à anistia ao caixa 2 Jane de Araújo/Agência Senado/

Congresso 24/11/2016 | 12h03

Renan sinaliza que é favorável à anistia ao caixa 2

Presidente do Senado voltou a citar Judiciário e defendeu a inclusão de outras medidas ao pacote anticorrupção que "responsabilizem a todos"

23/11/2016

16h53
Em debate no Senado, Renan diz que é preciso atualizar lei de Abuso de Autoridade Moreira Mariz/Agência Senado/Divulgação

"Legislação defasada" 23/11/2016 | 16h53

Em debate no Senado, Renan diz que é preciso atualizar lei de Abuso de Autoridade

"Nenhum agente do Estado, de nenhum poder, está autorizado a usar suas atribuições legais para ofender, humilhar, agredir quem quer que seja", justificou o presidente da Casa

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