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Últimas de lei de acesso à informação

Cultura do sigilo

Nos 10 anos da lei de acesso à informação, retrocesso e mau exemplo vêm de cima

Há exatos 10 anos, a lei de acesso à informação (LAI) entrava em vigor no Brasil e prometia o fim da cultura do sigilo no serviço público. À época, como repórter, cobri a adoção das novas regras, em m...

Juliana Bublitz -
Palácio do Planalto na Praça dos Três Poderes em BrasíliaPalácio do Planalto na Praça dos Três Poderes em Brasília Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil/ DivulgaçãoLocal: BrasíliaIndexador: Fabio Rodrigues Pozzebom/AgênciFonte: Agência Brasil/Empresa Brasil dFotógrafo: Reporter Fotografico<!-- NICAID(14820026) -->

Controle Social

Prefeituras e organizações sociais: por que essa relação precisa ser mais transparente

Quando se fala em transparência pública - e este ano a Lei de Acesso à Informação (LAI) completa uma década -, há um tema, em especial, que merece atenção redobrada: as relações entre municípios e Org...

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL,  30/11/2021- Imagens de pessoas digitando, para matérias relacionadas ao acesso à internet. Foto: Lauro Alves  / Agencia RBS<!-- NICAID(14954607) -->

Fim da cultura do sigilo

Saiba como anda a transparência nos portais de órgãos públicos estaduais no RS

No ano em que a Lei de Acesso à Informação (LAI) completa uma década, uma pesquisa do Tribunal de Contas do RS (TCE) mostra que os portais de órgãos públicos estaduais ainda precisam melhorar em termo...

PORTO ALEGRE, RS, BRASIL,  30/11/2021- Imagens de pessoas digitando, para matérias relacionadas ao acesso à internet. Foto: Lauro Alves  / Agencia RBS<!-- NICAID(14954607) -->

Verba pública

CPMI das Fake News identifica 2 milhões de anúncios do governo federal em canais de conteúdo inadequado

A CPMI das Fake News identificou 2,065 milhões de anúncios pagos, entre junho e julho do ano passado, com verba da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) em canais que re...

GZH -
CPMI das Fake News na Câmara dos Deputados. Foto: Luís Macedo/Câmara dos Deputados/Divulgação<!-- NICAID(14302862) -->

Brecha à desinformação

Especialistas criticam restrições à Lei de Acesso à Informação na pandemia e temem retrocesso na transparência pública

Entre as ações de combate ao coronavírus no país, o presidente Jair Bolsonaro decidiu suspender prazos de resposta e negar a possibilidade de recursos em pedidos feitos via Lei de Acesso à Informação ...

Juliana Bublitz -
(Brasília - DF, 23/03/2020) Presidente Jair Bolsonaro durante declaração à imprensa. Foto: Isac Nóbrega/PR<!-- NICAID(14459183) -->

Segredo de informações

Ministério Público de Contas pede explicações sobre portaria que impõe sigilo a dados da segurança pública no RS

O Ministério Público de Contas (MPC) do Rio Grande do Sul enviou ofício ao governo do Estado solicitando esclarecimentos sobre a portaria que impõe sigilo aos dados relacionados à segurança pública. O...

Vitor Rosa -
 PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 13-07-2018: Obras das novas instalações do Instituto Penal Pio Buck, dentro do Presídio Central de Porto Alegre. Na manhã de sexta feira, comitiva composta pelo Secretário de Segurança Cezar Schirmer e o Procurador Geral de Justiça Marcelo Dornelles visita as obras (FOTO FÉLIX ZUCCO/AGÊNCIA RBS, Editoria de Notícias).

Artigo

Só o controle da sociedade impedirá festejos regados a vinhos e uísques caros no Congresso

Por Roberto Livianu, promotor de Justiça, doutor em Direito pela USP, idealizador e presidente do Instituto Não Aceito Corrupção

reprodução, computador, teclado

Editorial

O custo da negligência

Só o descaso histórico em relação à destinação de dinheiro público, num Estado às voltas com finanças caóticas, pode explicar a manutenção pelo poder público, ainda hoje, de 1,2 mil imóveis funcionais...

Máquina pública

Governo do RS tem 1,2 mil imóveis para moradia, aponta levantamento

Embora esteja com déficit bilionário e tenha dificuldade de manter as contas em dia, o governo do Rio Grande do Sul tem 1,2 mil imóveis funcionais. Herança de uma época em que a comunicação e os meios...

Cleidi Pereira -
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Pilas R$

Especialistas avaliam aplicativo que mostra as finanças do Estado em tempo real

A pedido de ZH, uma especialista em transparência e um economista avaliaram o aplicativo para smartphone lançado nesta quarta-feira pelo governo do Estado. O app Pilas R$ dá acesso aos principais núme...

Juliana Bublitz -

Por falha mecânica

Trensurb perde 13 viagens por semana. Veja histórias de passageiros que têm a rotina prejudicada

Jeniffer Gularte -
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Artigo

Ricardo Breier : insegurança - a sociedade cansou!

Se existe uma área da administração pública na qual o excesso de imaginação e criatividade podem ser fatais, essa área é a segurança. Deixá-la ao sabor dos ventos, mudando a cada novo governo, é dar o...

LAI

Decreto assinado por Dilma amplia Lei de Acesso à Informação

Antes de o Senado aprovar o prosseguimento do processo de impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff assinou uma série de papéis em seu gabinete, no Palácio do Planalto. Entre eles, um decreto ...

Estadão Conteúdo -

Editorial

Transparência pela metade

Ainda são em grande número os municípios gaúchos que descumprem a Lei de Acesso à Informação, deixando de fornecer dados públicos que deveriam estar à disposição de qualquer pessoa. Embora os avanços ...

Acesso à informação

Transparência atinge só 15% das prefeituras gaúchas

Quando o tema é transparência, 85% das cidades gaúchas ainda deixam a desejar. Com a adoção de critérios de análise mais rígidos, caiu o número de prefeituras que atendem em seus sites as normas da Le...

Caio Cigana -

Transparência

Tarso critica divulgação de nomes e salários de servidores do Estado

O ex-governador Tarso Genro criticou, em sua conta no Twitter, a divulgação sem restrições dos nomes e salários dos servidores públicos estaduais. A determinação foi publicada no Diário Oficial do Est...

Juliana Bublitz -

Legislação embaçada

Após três anos da Lei da Transparência, acesso a dados públicos ainda é desafio

A Lei de Acesso à Informação completa três anos hoje com motivos para comemorar, mas também com grandes desafios pela frente. Entre eles, necessidade de regulamentação em centenas de municípios, refor...

Juliana Bublitz -
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Transparência

TRF obriga BNDES a divulgar salários de diretores e servidores gratificados

Por decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá de divulgar na internet todos os salários de seus diretores e demais f...

É da Sua Conta

Saiba como a Lei de Acesso à Informação pode facilitar a sua vida

Você sabe o horário de trabalho do médico que atende no posto de saúde do seu bairro ou a formação dos professores que ensinam seu filho na escola? Essas, entre inúmeras outras informações, são públic...

Municípios sem transparência

Somente 20% das prefeituras cumprem Lei de Acesso à Informação no RS

Prestes a completar três anos, a legislação que prometia atropelar a cultura do sigilo conseguiu superar obstáculos, mas ainda tropeça no Rio Grande do Sul. De acordo com levantamento do Tribunal de C...

Juliana Bublitz -
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