maioridade penal


Últimas de maioridade penal

Assassinato impune

Crime comociona Argentina e abre debate sobre maioridade penal

A Argentina vive um momento de forte debate sobre a diminuição da maioridade penal. Só que lá a questão é baixar não de 18 para 16 anos, mas sim de 16 para 14. E o governo se empenha para que isso oco...

Léo Gerchmann -

Violência e adolescência

Maioridade penal, um debate distorcido

A mais recente atrocidade juvenil ocorreu há 20 dias, em Goiás, quando quatro meninas com idade entre 13 e 16 anos torturaram durante quatro horas, com golpes de madeira e facão, uma colega de escola.

Paulo Germano -

18 ou 16?

Líderes do PT dizem que redução da maioridade penal não deve passar no Senado

O que jovens da Fase pensam sobre a redução da maioridade penal

Gaúcha

Correspondente Ipiranga - 8h

- Tribunal de Justiça aprova repasse de juros dos depósitos judiciais ao Governo do Estado.

Marcos Hoffmann -

Gaúcha

Câmara aprova em segundo turno PEC que reduz a maioridade penal

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (19), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição 171/93, que diminui a maioridade penal de 18 para 16 anos. A proposta obteve 320 ...

Congreso nacional

Câmara aprova redução da maioridade penal em segundo turno

Com 320 votos a favor e 152 contra, a Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, na noite desta quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que diminui a maioridade penal de 1...

Seu bolso

Câmara aprova projeto que equipara correção do FGTS à da poupança

Após um dia inteiro de cabo-de-guerra entre governo e Câmara, os deputados aprovaram em votação simbólica a equiparação da remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) à da caderneta de...

Congresso Nacional

Câmara vota na quarta projeto de redução da maioridade penal

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nessa terça-feira que o Plenário da Casa votará o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da redução maioridade penal - de...

Em pauta

Relator muda texto e torna permanente uso de 60% do lucro do FGTS para o Minha Casa

O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), relator do projeto que altera a remuneração do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), anunciou na noite desta terça-feira, no plenário da Câmara, que atendeu ...

Em pauta

FGTS e redução da maioridade penal terão prioridade na Câmara nesta semana

As discussões do projeto que modifica as regras de correção dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e a votação, em segundo turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC 171/9...

Para o segundo semestre

Governo federal tenta reduzir riscos nas votações do Congresso Nacional

Desarmar é o verbo do governo Dilma Rousseff no segundo semestre que se inicia no Congresso. Com a retomada das votações, a partir de desta terça-feira, o Palácio do Planalto se articula para pacifica...

Guilherme Mazui / RBS Brasília -

Debate visto de dentro

Relator da redução da maioridade penal admite aborto de fetos com "tendências à criminalidade"

Para rebater o argumento de que a redução da maioridade penal levaria a um aumento na população carcerária do Brasil e superlotaria ainda mais as prisões, o deputado Laerte Bessa (PR-DF), relator do p...

Opinião

Antônio Carlos Macedo e a polêmica da maioridade penal

O Senado Federal aprovou uma alternativa que, sem reduzir a maioridade penal, acaba com a sensação de impunidade que estimula os crimes praticados por menores de idade. A nova proposta modifica o Esta...

Criminalidade juvenil

Especialistas avaliam aumento do tempo de internação de adolescentes

A apovação pelo Senado do aumento de três para até 10 anos anos o tempo de internação de adolescentes infratores autores de crimes hediondos e homicídios encontra resistências entre especialistas e au...

Congresso Nacional

Senadores aprovam projeto para aumentar tempo de internação de menores infratores

Apesar dos protestos de senadores, o plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira, o projeto do senador José Serra (PSDB-SP), que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e aument...

Dinheiro público

Eduardo Cunha diz que o PT atrapalha o governo

*Estadão Conteúdo

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Polêmica

Cunha comemora decisão que mantém votação da PEC da Maioridade

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), comemorou, neste sábado, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, que negou pedido de liminar para suspend...

PEC polêmica

Supremo nega suspender andamento da redução da maioridade penal

O que jovens da Fase pensam sobre a redução da maioridade penal

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Gaúcha

Correspondente Ipiranga - 12h50

- STF nega pedido para interromper votação da maioridade penal na Câmara e Senado

Marcos Hoffmann -

Gaúcha

STF nega liminar para suspender votação sobre a maioridade penal

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello negou a liminar para suspender a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos,...

Sob protesto de PT, PCdoB e Psol, deputados devem votar nova proposta da maioridadeLíderes partidários da Câmara dos Deputados confirmaram a intenção de que seja votada nesta quarta-feira uma emenda aglutinativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 para permitir a redução, de 18 para 16 anos, da maioridade penal para crimes considerados graves. A sessão já iniciou, entretanto ainda não há quórom para iniciar as votações.
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