PEC

Brazilian president-elect Luiz Inacio Lula da Silva, poses for a group photograph with representatives of his country's indigenous people, during the COP27 climate conference in Egypt's Red Sea resort city of Sharm el-Sheikh, on November 17, 2022. (Photo by AHMAD GHARABLI / AFP)<!-- NICAID(15268071) -->

Direto de Brasília

Lula entre as promessas de campanha e o choque de realidade

Rodrigo Lopes -

    Últimas de PEC

    Tempo perdido

    PEC que transfere financiamento da educação básica à União está pronta para ser votada

    Está pronta para ser votada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado a proposta que transfere para a União o financiamento da educação básica. 

    Débora Cademartori -
    *** Sala de aula - RRigon ***Foto para matéria sobre educação. Na foto sala de aula da Escola Municipal de Ensino Fundamental Ítalo João Balen, no bairro Cruzeiro.

    Opinião da RBS

    A exceção que virou regra   

    O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem suas razões _ inclusive eleitorais, devido à proximidade da campanha de 2018 _ para se insurgir contra o excesso de medidas provisórias à espera de v...

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    Nova tentativa

    Rejeitada em 2016, PEC que muda cálculo de repasses aos Poderes pode voltar à Assembleia

    Rejeitada no ano passado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que modifica o cálculo do duodécimo está perto de ser reencaminhada na Assembleia. O deputado Bombeiro Bianchini (PPL) já reuniu nov...

    Débora Cademartori -

    Estratégia

    Sartori analisa alterar estratégia para reduzir sindicalistas pagos pelo Estado

    A estratégia do governador José Ivo Sartori para acabar com a obrigatoriedade de pagar os salários de servidores cedidos a sindicatos pode ser modificada.Até agora, o Piratini queria retirar o trecho ...

    Mateus Ferraz -

    Licenças

    Deputado sugere que Uergs ofereça cursos gratuitos a servidores

    Na tentativa de unir o útil à lei, o deputado Ronaldo Santini (PTB) sugeriu para a Casa Civil incluir nas competências da Uergs cursos gratuitos a servidores públicos que queiram qualificação.

    Débora Cademartori -

    Política

    CCJ do Senado aprova mudança na escolha dos ministros do STF

    A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), uma proposta que modifica o processo de escolha e o mandato dos ministros do Supremo Tribunal Federal (...

    Estadão Conteúdo -

    Política

    Comissão do Senado aprova PEC que possibilita a revogação do mandato presidencial

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (21), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria a possibilidade de revogação, por parte dos próprios eleitores...

    Estadão Conteúdo -
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    Opinião da RBS

    Limite para as estatais

    Não faz qualquer sentido que, no discurso, o país se mostre comprometido com o rigor fiscal e, na prática, chegue a desembolsar mais de R$ 100 mil mensais de salário para alguns presidentes e diretore...

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    Consulta popular

    Gabriel Souza: nem neste ano, nem no ano que vem

    * Líder do governo na Assembleia Legislativa

    Para casos futuros

    Se aprovada em plenário, PEC das Diretas não valerá para Temer

    Aprovada por unanimidade em votação simbólica na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, a proposta de emenda à Constituição que prevê eleições diretas no país em caso de vacância na presi...

    Débora Cademartori -

    Gafe

    Bancada do PDT se sente desprestigiada pelo Piratini 

    Pegou mal para o governo ter colocado em votação nesta terça-feira uma PEC quase idêntica à de proposta apresentada em 2015 pelo deputado Ênio Bacci (PDT) e subscrita por outros 19 colegas.

    Débora Cademartori -
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    Ao ataque

    Governo do RS volta a dizer que não tem plano B para as estatais

    No comando da Casa Civil há duas semanas, o secretário Fábio Branco adotou a sinceridade como instrumento para tentar convencer os deputados aliados e independentes da necessidade de aprovar os projet...

    Rosane de Oliveira -

    Congresso

    Votação da PEC do fim do foro privilegiado é adiada no Senado; proposta volta para CCJ

    Uma emenda apresentada pelo senador Roberto Rocha (PSB-MA) no plenário do Senado nesta terça-feira (9) adiou em uma sessão a discussão da Proposta de Emenda à Constituição que acaba com o foro privile...

    Estadão Conteúdo -

    RBS Brasília

    Reformas na mesa

    Prestes a completar um ano de Planalto, na próxima sexta-feira, Michel Temer mira mais uma reforma: a política. Sua base parlamentar tem pressa, pois as mudanças precisam ser aprovadas na Câmara e no ...

    Guilherme Mazui / RBS Brasília -

    Congresso

    PEC que propõe fim do foro privilegiado volta para análise da CCJ do Senado

    A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que estabelece o fim do foro privilegiado, do senador Alvaro Dias (PV-PR), voltou para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Sen...

    Estadão Conteúdo -

    Política

    Líder do PSB no Senado cria emenda que ameniza fim do foro privilegiado

    O líder do PSB no Senado, Fernando Bezerra Coelho (PE), irá protocolar uma emenda substitutiva que reescreve a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue o foro privilegiado. A emenda determ...

    Estadão Conteúdo -

    Editorial

    A hora da verdade

    A retomada dos debates sobre projetos do pacote fiscal do governo do Estado, suspensos desde o ano passado, é uma questão que diz respeito a todos os gaúchos e, por isso, precisa ser acompanhada com a...

    PEC da Previdência

    Meirelles diz que para reduzir idade de aposentadoria das mulheres seria necessário aumentar a dos homens

    O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse, nesta quarta-feira, que uma eventual redução na idade mínima de aposentadoria para mulheres teria que ser compensada por homens. Para garantir idade d...

    Agência Senado -

    Alocação de recursos

    Senado avaliará PEC que libera verba diretamente a Estados e municípios

    O plenário do Senado deve discutir nas próximas semanas um projeto que dá uma espécie de "cheque em branco" a prefeitos e governadores para gastar os recursos provenientes das emendas parlamentares co...

    Estadão Conteúdo -

    Política

    Jucá propõe PEC para blindar membros da linha sucessória da Presidência 

    O líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pode blindar os membros da linha sucessória da presidência d...

    Estadão Conteúdo -
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