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Últimas de procuradoria-geral do estado

Economia

Sindicância responsabiliza 23 por calotes de R$ 157 milhões ao Badesul

A sindicância que apurou calotes de R$ 157 milhões sofridos pelo Badesul responsabilizou 23 pessoas, a maioria por improbidade administrativa, pelas falhas nos contratos de financiamento com as empres...

Carlos Rollsing -

Sistema prisional

Estado e MP divergem sobre decisão do STF que trata de presos em delegacias

Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre presos em delegacias trouxe divergência de interpretação entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e o Ministério Público Estadual (MP).

Eduardo Matos -
rdgol

Precatórios

Estado pretende zerar passivo de precatórios até 2020 com acordos

A Câmara de Conciliação de Precatórios encerrou o primeiro ano de funcionamento pagando R$ 36,4 milhões a credores em 2016. Todos os acordos foram firmados no ano passado, apesar das primeiras intimaç...

Eduardo Matos -
 PORTO ALEGRE  - BRASIL - Milhares de precatórios guardados na Central de Precatórios do TJ-RS aguardam pagamento no Estado. Na foto Juiz Marcelo Mairon Rodrigues.(FOTO: LAURO ALVES)

Gaúcha

Sartori nomeia procuradores do RS e destaca contenção de despesas

Dez novos procuradores do Estado tomaram posse nesta segunda-feira (7). O grupo foi aprovado no concurso público finalizado no último mês de janeiro. Após curso de preparação, eles irão trabalhar em c...

Mateus Ferraz -
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Dívida

Governo do RS convoca 7 mil pessoas para negociar precatórios

Cerca de 7 mil pessoas poderão negociar acordos de pagamento de precatórios envolvendo matérias como pensões integrais decorrentes de ações do Instituto de Previdência (IPE), devolução de tributos, in...

Felipe Daroit -
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ICMS

RS estima receber cerca de R$ 800 milhões da Oi após julgamento de ação no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é legal a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a tarifa básica de assinatura de telefonia, paga pelos consumidores. ...

Eduardo Matos -
STF - OI - Teori - PGE - rdgol

Saúde

Anvisa investiga hospital acusado de superfaturamento em Santa Maria

A Anvisa abriu um processo investigatório contra o Hospital São Francisco de Assis, de Santa Maria, por indícios de superfaturamento de preços de medicamentos. A investigação foi aberta pela Câmara de...

Rádio Gaúcha -

Na Justiça

Hospital de Santa Maria é acusado de superfaturamento de remédios

Passados mais de dois anos de uma decisão judicial que mandou um paciente de 42 anos ser internado em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) no Hospital São Francisco de Assis, em Santa Maria, por ...

Naion Curcino -

Gaúcha

PGR defende anular votação da comissão especial do impeachment

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou nesta sexta-feira (11) parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que defende a anulação da votação secreta para a escolha da comissão especial...

rodrigo janot, sabatina senado,r dgol

Gaúcha

Caxias: Procuradoria de Justiça questiona legalidade de 236 concessões de táxi

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a lei municipal que prorrogou 236 concessões de táxi sem licitação em Caxias do Sul. Hoje...

 Donos de táxis de Caxias do Sul fazem uma série de irregularidades no serviçoLocal: Caxias do SulFonte: Agencia RBS

Gaúcha

Estado entra com ação no STF para não ter contas bloqueadas

A Procuradoria-Geral do Estado ingressou com ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir novo bloqueio das contas no caso de o Estado não conseguir pagar a parcela mensal da dívida co...

Kelly Matos -
 CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 15/05/2015. Inauguração do novo prédio dos cursos de Arquitetura e Design, da Ftec Faculdades. Com 1 mil metros quadrados a inauguração contou com a presença do governador José Ivo Sartori. (Porthus Junior/Pioneiro)

Crise

Justiça extingue ação que exigia repasses atrasados da saúde para municípios

O Tribunal de Justiça do Estado do RS acolheu a manifestação protocolada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), no começo da semana, e extinguiu o mandado de segurança impetrado pelo Conselho das Se...

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Máquina pública

Governo Sartori aguarda parecer para efetivar privatizações

No núcleo do Palácio Piratini, há consenso quanto à necessidade de privatizar empresas públicas que hoje são consideradas inoperantes, deficitárias ou ultrapassadas. Com a decisão tomada, restam dúvid...

Carlos Rollsing -

Justiça

Santa Maria tem audiência de dois processos do caso Rodin

Nesta sexta-feira, a partir das 9h, é dia de audiências do caso Rodin na Justiça Federal de Santa Maria. As ações, ambas de improbidade administrativa, são referentes aos processos movidos pelo Minist...

Marcelo Martins -

Gaúcha

Servidores da Fepam respondem a ação de improbidade por corrupção

Três servidores da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) respondem na Justiça Estadual por improbidade administrativa. Segundo sindicância realizada após a Operação Concutare, deflagrada em ...

Mateus Ferraz -
 PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 29-04-2013:Operação Concutare, da Polícia Federal leva acusados ao Presídio Central . (Foto: Jean Schwarz/Agência RBS, POLÍCIA)

Gaúcha

Estado já acumula 18 recursos contra parcelamento de salários

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) já foi notificada sobre 18 recursos judiciais de entidades contrárias ao parcelamento de salários dos servidores do Executivo. O órgão diz que não irá se manifesta...

Matheus Schuch -
PORTO ALEGRE,RS, 15/05/2015: O Secretário da Fazenda, Giovani Feltes, divulgou em entrevista coletiva na tarde desta quarta-feira (15), o calendário de pagamento dos salários dos servidores públicos vinculados ao Poder Executivo referente ao mês de maio. Foto: Daniela Barcellos/ Palácio Piratini

Posto máximo

Eleita lista tríplice para a escolha do novo comando do Ministério Público

Um total de 118 procuradores e 575 promotores de Justiça elegeu neste sábado a lista tríplice para a escolha do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul do próximo biênio. Os nomes mais votado...

Escândalo da Petrobras

Corrupção está alastrada a outros órgãos, diz procurador da Lava-Jato

Um ano depois de deflagrada a Operação Lava-Jato, o procurador da república Deltan Dallagnol, que chefia a força tarefa do Ministério Público Federal (MPF) em Curitiba, considera que foi revelado o ma...

Gaúcha

Termina nesta segunda o prazo da justiça para que o Governo justifique o parcelamento de salários

Os técnicos da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul ainda trabalham para apresentar à justiça os números das finanças do Estado. A previsão é de que os esclarecimentos sejam entregues no final d...

Tiago Bitencourt -

Gaúcha

Santa Maria é o município que mais pede medicamentos pela Justiça no RS

Santa Maria é a maior cidade gaúcha em número de processos judiciais para solicitação de medicamentos via sistema público de saúde.

João Pedro Lamas -
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