Últimas de sanção

Prevenção a incêndios

Lei Kiss: o que Temer mudou sobre comandas, punição de empresários e mais seis pontos

Após a sanção com vetos do presidente Michel Temer, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira a Lei nº 13.425, conhecida como Lei Kiss federal, que estabelece normas de prevençã...

Vanessa Kannenberg -

Planalto

Temer sanciona Lei Kiss federal com veto a proibição de comandas

No último dia do prazo, o presidente Michel Temer sancionou com vetos, na noite desta quinta-feira, o projeto de lei 2020/2007 – batizado de Lei Kiss –, que atualiza regras de prevenção e combate a in...

Vanessa Kannenberg -
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Planalto

Após declaração polêmica, Temer sanciona leis que valorizam mulheres

Vinte dias depois do discurso polêmico em que destacou a importância das mulheres no controle de preços de mercadorias nos supermercados, na criação dos filhos e na administração dos afazeres doméstic...

Estadão Conteúdo -

Planalto

Lei que pode dar R$ 90 bilhões às operadoras de telefonia é encaminhada a sanção

Encaminhado à sanção, o projeto que estabelece o novo marco regulatório das telecomunicações não deverá ser devolvido para novas discussões dos senadores. Caso a nova lei seja sancionada, as operadora...

Estadão Conteúdo -

Política

Dilma sanciona lei que reduz número de ministérios

A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos a Lei 13.266/2016, que reduz de 39 para 31 o número de ministérios. O texto é uma conversão da Medida Provisória 696/2015, aprovada pelo Senado no iníci...

Agência Brasil -

Sem repasse

Sartori veta emenda que destinava à educação parte do dinheiro da venda da folha ao Banrisul

O governador José Ivo Sartori vetou emenda que destinava à educação 10% do valor da venda da folha de pagamento dos servidores ao Banrisul. A lei que permite a negociação entre o Estado e o banco foi ...

Débora Cademartori -