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12/09/2017

21h02
STJ isenta Lojas Renner de indenizar banco por uso da marca Fábio Brun/Divulgação/Lojas Renner

Justiça 12/09/2017 | 21h02

STJ isenta Lojas Renner de indenizar banco por uso da marca

Rede de varejo, no entanto, não poderá usar o nome para oferecer crédito e outros produtos financeiros, objeto da ação movida pelo banco A.J. Renner

08/09/2017

18h18
Ministro da Justiça manda PF investigar se JBS tentou comprar juízes  Marcelo Camargo/Agência Brasil/

Judiciário 08/09/2017 | 18h18

Ministro da Justiça manda PF investigar se JBS tentou comprar juízes 

Reportagem da revista Veja afirma que JBS tentou influenciar decisões de tribunais superiores de Brasília 

10/08/2017

15h14
STJ rejeita novo pedido de suspeição de Moro feito por Lula Montagem sobre fotos de Pedro de Oliveira e Evaristo Sá/ALEP / AFP

Lava-Jato 10/08/2017 | 15h14

STJ rejeita novo pedido de suspeição de Moro feito por Lula

Defesa alegou que juiz demonstrou parcialidade em ação penal que condenou ex-presidente, ordenando conduções coercitivas e interceptações telefônicas ilegais

04/07/2017

16h12
Justiça determina que Abdelmassih volte para prisão domiciliar AFP PHOTO/SENAD

Polícia 04/07/2017 | 16h12

Justiça determina que Abdelmassih volte para prisão domiciliar

Ex-médico cumpre pena de 278 anos de prisão pelo estupro de 37 pacientes em sua clínica de reprodução humana

16/06/2017

19h29
STF discute na quarta-feira se Fachin pode ser o relator da delação da JBS Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em pauta 16/06/2017 | 19h29

STF discute na quarta-feira se Fachin pode ser o relator da delação da JBS

A defesa sustenta que as delações dos empresários do Grupo J&F, do qual o frigorífico faz parte, deveriam ter sido distribuídas por sorteio

08/06/2017

03h00

Operação Lava-Jato 08/06/2017 | 03h00

Inquérito detalha entrega de R$ 1 mi a assessor da Casa Civil de SC

Planilha e emails mostram como o comissionado André Agostini Moreno teria recebido o valor em outubro de 2014

16/05/2017

16h06
5ª Turma do STJ nega a Cláudia Cruz trancamento de ação que tramita em Curitiba DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

Operação Lava-Jato 16/05/2017 | 16h06

5ª Turma do STJ nega a Cláudia Cruz trancamento de ação que tramita em Curitiba

Esposa de Eduardo Cunha é ré pelos crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas

10/05/2017

15h34
STJ nega 3º pedido de habeas corpus da defesa de Lula DANIEL CASTELLANO/FRAMEPHOTO/ESTADÃO CONTEÚDO

Lava-Jato 10/05/2017 | 15h34

STJ nega 3º pedido de habeas corpus da defesa de Lula

Ex-presidente é ouvido pelo juiz Sergio Moro na ação em que é réu na Operação Lava-Jato

09/05/2017

22h00
Defesa de Lula recorre ao STJ para tentar adiar depoimento a Moro  STJ/Divulgação

Lava-Jato 09/05/2017 | 22h00

Defesa de Lula recorre ao STJ para tentar adiar depoimento a Moro 

Advogados do ex-presidente entraram com três recursos na Corte. Um deles pede que o processo seja suspenso por 90 dias 

04/05/2017

17h59

Decisão válida para todo o país 04/05/2017 | 17h59

Ação penal contra governadores no STJ não depende de aval de Assembleias, diz STF

Ministros também estabeleceram que o eventual recebimento de denúncia contra os chefes estaduais não pode resultar em afastamento automático

03/05/2017

17h29
Maioria do STF dispensa autorização da Assembleia para processar governadores MDIC/Divulgação/

Judiciário 03/05/2017 | 17h29

Maioria do STF dispensa autorização da Assembleia para processar governadores

Corte ainda vai decidir se aceitação da denúncia basta para afastar chefes de Estado do cargo, o que pode ameaçar a permanência de Fernando Pimentel no comando de Minas Gerais

02/05/2017

16h10
STJ nega habeas corpus e mantém prisão de ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral Antônio Cruz/Agência Brasil

Operação Calicute 02/05/2017 | 16h10

STJ nega habeas corpus e mantém prisão de ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral

Sexta Turma considerou não haver ilegalidade na detenção preventiva

25/04/2017

15h50
Escritório que defende Colombo na Lava-Jato tem pouca atuação na área criminal Redes Sociais/Divulgação

Lista de Fachin Destaque do editor 25/04/2017 | 15h50

Escritório que defende Colombo na Lava-Jato tem pouca atuação na área criminal

Site de escritório do advogado Daniel Meirelles Ferreira cita direito administrativo, direito contratual empresarial e direito imobiliário como áreas de atuação 

01/04/2017

09h35
Decisão do STJ mantém júri dos réus do Caso Bernardo Reprodução/Reprodução

Crime em Três Passos Destaque do editor 01/04/2017 | 09h35

Decisão do STJ mantém júri dos réus do Caso Bernardo

Superior Tribunal de Justiça não conheceu recurso da defesa de Leandro Boldrini

29/03/2017

23h02
Após decisão do STJ, ação de improbidade contra Yeda volta a tramitar na Justiça  Tadeu Vilani/Agencia RBS

Operação Rodin 29/03/2017 | 23h02

Após decisão do STJ, ação de improbidade contra Yeda volta a tramitar na Justiça 

Com a medida, o processo contra a ex-governadora segue tramitando na Justiça Federal de Santa Maria até que os ministros do STJ e do STF analisem os recursos

28/03/2017

12h05
Conversão de detenção de Adriana Ancelmo pode facilitar benefício para presas com filhos pequenos   Paulo Botelho/Divulgação

Repercussão 28/03/2017 | 12h05

Conversão de detenção de Adriana Ancelmo pode facilitar benefício para presas com filhos pequenos  

Investigada na Lava-Jato, mulher do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral recebeu direito de ficar em prisão domiciliar 

24/03/2017

23h37

Liminar 24/03/2017 | 23h37

STJ autoriza prisão domiciliar para mulher de Sérgio Cabral

Adriana Ancelmo havia recebido o benefício no dia 17, em decisão do juiz federal Marcelo Bretas, mas a medida foi cassada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região

21/03/2017

16h27
STJ nega habeas corpus a Eduardo Cunha EVARISTO SA/AFP

Operação Lava-Jato 21/03/2017 | 16h27

STJ nega habeas corpus a Eduardo Cunha

Para o ministro da 5ª turma Félix Fischer, enquanto o dinheiro supostamente recebido pelo ex-parlamentar não for totalmente rastreado, há risco para a recuperação dos valores

19/02/2017

16h29
STJ nega habeas e Zelada fica na prisão da Lava-Jato Geraldo Magela/Agência Senado/Divulgação

Manutenção de setença 19/02/2017 | 16h29

STJ nega habeas e Zelada fica na prisão da Lava-Jato

Felix Fischer entendeu haver motivos para manter a decisão. Demais ministros da turma acompanharam o relator

10/02/2017

14h21
Ministra do STJ avalia dívida milionária da prefeitura de Caxias Roni Rigon/Agencia RBS

Caso Magnabosco Destaque do editor 10/02/2017 | 14h21

Ministra do STJ avalia dívida milionária da prefeitura de Caxias

A dívida indeniza em parte a família Magnabosco pela ocupação irregular de uma área de 57 mil metros quadrados nos anos 1980, hoje conhecida como o bairro 1º de Maio 

09/02/2017

14h40
Conselheiro do TCE/SC é denunciado por falsidade ideológica no STJ Douglas Santos/Acom-TCESC,Divulgação/Acom TCESC

Ação penal Destaque do editor 09/02/2017 | 14h40

Conselheiro do TCE/SC é denunciado por falsidade ideológica no STJ

Denúncia da PGR afirma que Cesar Filomeno Fontes teria contrariado decisão do TCE e aprovado contas do governo de 2011 para Estado obter empréstimo via BNDES

25/01/2017

18h55
STJ bloqueia R$ 18 milhões de senador Dário Berger e outros 14 réus Flávio Neves/Agencia RBS

Radares em Florianópolis 25/01/2017 | 18h55

STJ bloqueia R$ 18 milhões de senador Dário Berger e outros 14 réus

Decisão do ministro do STJ Gurgel de Faria restabelece bloqueio de R$ 18 milhões de réus em ação por dispensa de licitação considerada irregular pelo MPSC

16/12/2016

23h53

Lava-Jato Destaque do editor 16/12/2016 | 23h53

STJ avalia pedido da PGR para investigar Raimundo Colombo

Objetivo é apurar menção ao governador de SC em planilhas apreendidas que apontam repasses da construtora Odebrecht a políticos  

20h15
Ministro do STJ nega outro pedido para suspender prisão de Cunha Lalo de Almeida/Folhapress

Operação Lava-Jato 16/12/2016 | 20h15

Ministro do STJ nega outro pedido para suspender prisão de Cunha

Peemedebista foi preso no dia 19 de outubro. À época, defesa do ex-deputado considerou a decisão "surpreendente" e "absurda"

19h08
STJ autoriza abertura de inquérito para investigar Raimundo Colombo na Lava-Jato Diorgenes Pandini/Agencia RBS

Política Destaque do editor 16/12/2016 | 19h08

STJ autoriza abertura de inquérito para investigar Raimundo Colombo na Lava-Jato

Objetivo é apurar menção ao governador de SC em planilhas apreendidas que apontam repasses da construtora Odebrecht a políticos

06/12/2016

22h39

Operações Calicute 06/12/2016 | 22h39

STJ nega liminar e mantém investigações da Justiça Federal sobre Cabral

Defesa do ex-governador alegou que Cabral estava sofrendo "constrangimento ilegal por parte dos juízes de primeira instância"

24/11/2016

20h42
Ex-deputado Eduardo Cunha recorre ao STJ para deixar prisão Antônio Cruz/Agência Brasil

Operação Lava-Jato 24/11/2016 | 20h42

Ex-deputado Eduardo Cunha recorre ao STJ para deixar prisão

Cunha está preso desde o mês passado em Curitiba. Caso será decidido pelo ministro Felix Fischer

12h04
Ford aceita pagar R$ 216 milhões ao RS e encerra briga judicial de 16 anos Emílio Pedroso/Agencia RBS

Fim de polêmica Destaque do editor 24/11/2016 | 12h04

Ford aceita pagar R$ 216 milhões ao RS e encerra briga judicial de 16 anos

Governo cobrava indenização da empresa, que desistiu de instalar uma fábrica em Guaíba em 1999. Acordo foi homologado pelo STJ

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