supremo tribunal federal


Últimas de supremo tribunal federal

Sabatina

Como irão votar os senadores gaúchos na indicação de André Mendonça ao STF

O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira

Bruno Pancot -
Lasier Martins, Luís Carlos Heinze e Paulo Paim, os senadores gaúchos

ICMS contestado

O que restou do Imposto de Fronteira seguirá sendo cobrado

Por seis votos a cinco, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o pedido de inconstitucionalidade da cobrança da Difal, conhecido como Imposto de Fronteira. Com isso, o que restou dele seguirá sendo...

Giane Guerra -
Mordida

Seu bolso

Justiça derrubou tarifa do cheque especial, mas segue o teto para o juro

Em decisão dessa segunda-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu os bancos de cobrarem tarifa por cheque especial não usado. Uma resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) permitia a c...

Giane Guerra -
*** Juros - Porthus ***Fotos para matéria sobre aumento nas taxas de juros dos financiamentos.

ICMS contestado

STF retomará julgamento sobre o que resta da cobrança do Imposto de Fronteira

Nem todo o Imposto de Fronteira foi extinto. O Diferencial de Alíquota do ICMS, chamado de Difal, ainda está sendo recolhido de empresas do Simples Nacional em algumas operações interestaduais, como a...

Giane Guerra -
Mordida

Análise

Balbúrdia suprema: decisão que libertou líder do PCC é absurda e desconectada da realidade

A decisão do ministro do STF Marco Aurélio Mello, que soltou o líder de uma das organizações criminosas mais perigosas do Brasil, é antes de mais nada dissonante da realidade. Ao colocar o traficante ...

Kelly Matos -
Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STFFachada do edifício sede do STF, Supremo Tribunal FederalLocal: BrasíliaIndexador: Marcello Casal JrAgência BrasilFotógrafo: Reporter Fotografico<!-- NICAID(14589763) -->

PANDEMIA

Saia justa faz Bolsonaro buscar novo ministro da Saúde

Há 60 dias sem titular, o Ministério da Saúde está envolvido em um novo impasse. Parlamentares aliados ao Planalto e militares pressionam o presidente da República, Jair Bolsonaro, a encontrar um espe...

Carolina Bahia -
 STF durante sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF (15/04/2020)<!-- NICAID(14478060) -->

Brasília

Por que Bolsonaro sumiu dos protestos

Apenas uma trégua ou mudança de rumo? Nem os aliados mais próximos do presidente Bolsonaro sabem a resposta para essa incógnita. O fato é que os conselheiros palacianos mais ajuizados estão aliviados ...

Análise

O Supremo errou

A decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito dos salários de servidores públicos, assegurados em julgamento da corte nesta semana, pode ter passado despercebida em meio ao turbilhão de notícias qu...

Kelly Matos -
Fachada do Supremo Tribunal Federal. FOTO: Fellipe Sampaio/SCO/STF (05/01/2011)stf , supremo tribunal , federal , fachada

STF

Toffoli pauta para dia 10 de junho julgamento sobre inquérito das fake news

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo sob licença médica, já definiu que a ação que questiona a legalidade do inquérito das fake news será julgada pelo plenário no dia 10 de junho.  A ...

Débora Cademartori -
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1) autorizar transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. O julgamento começou na quarta-feira (28), quando já havia maioria de votos definindo a questão, e foi finalizado no início desta tarde, com os votos restantes.

Investigação

PF pede mais 30 dias para finalizar inquérito que apura interferência de Bolsonaro na corporação

A Polícia Federal pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 30 dias para finalizar inquérito que apura suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na corporação. As investigações, c...

Débora Cademartori -
 Polícia Federal deflagra, nesta manhã (17/10), a Operação Lamanai, para desarticular organização criminosa sediada em São Leopoldo e que atua no mercado financeiro paralelo, sem autorização das autoridades competentes, com a captação ilegal de recursos de cerca de um milhão de clientes.

Licença médica

Toffoli ficará afastado do Supremo por mais 10 dias

Sem data prevista de alta hospitalar, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deve ficar afastado por mais 10 dias da Corte. O ministro foi internado no hospital DFStar no sábado...

Débora Cademartori -
Presidente do STF Dias Toffoli

ADPF no Supremo

Rede quer extinguir sua ação que pedia o fim de inquérito das fake news no STF

A Rede Sustentabilidade pediu a extinção de ação protocolada pelo partido no Supremo Tribunal Federal (STF) que questionava o inquérito regido pelo ministro Alexandre de Moraes para apurar notícias in...

Débora Cademartori -
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (1) autorizar transexuais e transgêneros a alterarem o nome no registro civil sem a realização de cirurgia de mudança de sexo. O julgamento começou na quarta-feira (28), quando já havia maioria de votos definindo a questão, e foi finalizado no início desta tarde, com os votos restantes.

Aposentadoria compulsória

“Não está previsto o nome dele”, diz Bolsonaro sobre indicar Augusto Aras para as próximas duas vagas no STF

O presidente Jair Bolsonaro informou, durante sua live semanal no Facebook nesta quinta-feira (28), que o nome do procurador-geral da República, Augusto Aras, “não está previsto” para as duas próximas...

Débora Cademartori -
Representante do Ministério Público, Augusto Aras  durante sessão plenária do TSE. Brasília-DF, 02/04/2019 Foto: Roberto Jayme/ Ascom /TSE

STF

Vídeo de reunião citada por Moro provoca guerra de versões entre auxiliares de Bolsonaro

A determinação do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (5), para que o Planalto entregue a gravação em vídeo de uma reunião de ministros do dia 22 de abril, ci...

Folhapress -
(Brasília - DF, 03/10/2019) Execução do Hino Nacional Brasileiro.Foto: Alan Santos/PR

Petição

Moro diz que não se opõe à divulgação integral do seu depoimento à PF

A defesa do ex-ministro da Justiça Sergio Moro protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma petição informando que “não se opõe” à divulgação do teor integral do depoimento prestado pelo ex-juiz à...

Débora Cademartori -

Brasília

Sem pirotecnia

Faz bem o Ministério da Saúde quando responde rápido às notícias de aumento dos casos de coronavírus na Europa. Diante do alerta internacional, uma luz amarela acendeu em Brasília e o ministro Luiz He...

Carolina Bahia -
 O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante entrevista coletiva para atualizar o boletim sobre o novo coronavírus da China.<!-- NICAID(14401554) -->

Dívida

A melhor notícia que o ministro Marco Aurélio poderia dar ao governo do RS

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello afirmou nesta sexta-feira (10) que o Rio Grande do Sul pode esperar dele uma postura tranquila sobre a manutenção da decisão que trata sobre ...

Kelly Matos -
Marco Aurélio Mello

Polêmica

Juiz de garantias é a bola da vez

Está longe de terminar a polêmica sobre a criação do juiz de garantias, que seria responsável pela fase da investigação enquanto um segundo magistrado ficaria com o julgamento do processo. 

Silvana Pires -

A semana que eu vi

Dólar domado, compras em série e investimentos no RS

Marta Sfredo -
 CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 16/05/2019 - Antenas de tranmissão de energia elétrica. (Marcelo Casagrande/Agência RBS)

Supremo

Lasier Martins: "É hora de reformar o STF"

Por Lasier Martins, senador pelo Podemos-RS 

 Plenário do STF retoma o julgamento de ações sobre prisão em segunda instância.
Exibir mais