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Notícias sobre supremo tribunal federal

08/05/2017

20h07
Janot pede que STF declare Gilmar Mendes impedido de atuar em processo de Eike Batista Carlos Humberto/STF

Justiça  08/05/2017 | 20h07

Janot pede que STF declare Gilmar Mendes impedido de atuar em processo de Eike Batista

Pedido baseia-se no fato de que a mulher do ministro é sócia do escritório do advogado Sérgio Bermudes, que atua em diversos processos ligados ao empresário

12h44

Supremo Tribunal Federal 08/05/2017 | 12h44

Advogados pedem habeas corpus coletivo para presas gestantes e mães

Texto se baseia em decisão favorável à Adriana Ancelmo, esposa do ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, que teve a prisão preventiva convertida em prisão domiciliar

05/05/2017

19h26
Dias Toffoli será relator de pedidos de extensão ao habeas corpus de José Dirceu Carlos Moura/SCO/STF

STF 05/05/2017 | 19h26

Dias Toffoli será relator de pedidos de extensão ao habeas corpus de José Dirceu

Condenados pediram, na tramitação do habeas corpus de Dirceu, a extensão da ordem de revogar a prisão que lhe foi concedida, alegando situação idêntica

04/05/2017

21h12
Fachin tenta reverter tendência de liberar presos da Lava-Jato Carlos Moura/SCO/STF

Mudança de estratégia Destaque do editor 04/05/2017 | 21h12

Fachin tenta reverter tendência de liberar presos da Lava-Jato

Ao driblar 2ª Turma do STF e levar habeas corpus de Palocci ao plenário, relator espera ter mais votos para a manutenção de prisões preventivas

03/05/2017

12h44
Gilmar Mendes: sem reforma política, Supremo deverá proibir coligações partidárias Carlos Humberto/SCO/STF

Justiça 03/05/2017 | 12h44

Gilmar Mendes: sem reforma política, Supremo deverá proibir coligações partidárias

Ministro afirmou que os recentes casos de corrupção envolvendo campanhas políticas têm mobilizado magistrados do STF e do TSE pela proibição

12h10
Moro determina que Dirceu deixe a prisão com tornozeleira eletrônica DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

Soltura sob restrições Destaque do editor 03/05/2017 | 12h10

Moro determina que Dirceu deixe a prisão com tornozeleira eletrônica

Na terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a prisão do ex-ministro-chefe da Casa Civil

11h55
Palocci pede habeas corpus ao Supremo Fábio Rodrigues Pozzebom, ABr /

Defesa 03/05/2017 | 11h55

Palocci pede habeas corpus ao Supremo

Pedido é datado de 26 de abril, um dia após o STF conceder liberdade a José Carlos Bumlai e João Cláudio Genu, que estavam presos pela Lava-Jato 

10h33
OUÇA: promotor e advogado divergem sobre decisão do STF que concedeu liberdade a Dirceu Heuler Andrey/AFP

Repercussão 03/05/2017 | 10h33

OUÇA: promotor e advogado divergem sobre decisão do STF que concedeu liberdade a Dirceu

O principal ponto discutido por Fabiano Dallazen e André Callegari foi a relação entre o prazo legal e a necessidade das prisões preventivas

08h23
STF retoma julgamento que poderá definir abertura de investigações contra governadores Antonio Cruz,ABR/Agência Brasil

Decisão com repercussões 03/05/2017 | 08h23

STF retoma julgamento que poderá definir abertura de investigações contra governadores

Ação do DEM questiona a necessidade de aval da Assembleia de Minas para a instauração de queixa crime no STJ contra o governador Fernando Pimentel (MG)

02/05/2017

13h15
"Existem razões de sobra para Dirceu ficar na prisão", diz Dallagnol Betnia Humeres/DC

Manifestação 02/05/2017 | 13h15

"Existem razões de sobra para Dirceu ficar na prisão", diz Dallagnol

Na tarde desta terça-feira, Supremo Tribunal Federal (STF) deve analisar pedido de habeas corpus do petista

08h42
STF julga nesta terça-feira habeas corpus de José Dirceu Heuler Andrey/AFP

Pedido de liberdade 02/05/2017 | 08h42

STF julga nesta terça-feira habeas corpus de José Dirceu

Na semana passada, Segunda Turma soltou dois presos da Lava-Jato, apesar do voto contrário do relator, ministro Edson Fachin

28/04/2017

19h11

Lava-Jato Destaque do editor 28/04/2017 | 19h11

Gilmar Mendes manda soltar Eike Batista

Segundo investigações, Eike teria repassado US$ 16,5 milhões em propina ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral, por meio de contratos fraudulentos 

11h09

Brasília 28/04/2017 | 11h09

Greve geral: Congresso, Supremo e Esplanada reforçam segurança devido a protestos

Servidores e funcionários dos ministérios do governo só conseguem chegar aos locais de trabalho a pé ou por vias auxiliares

08h49

Operação Satélites 28/04/2017 | 08h49

Advogado ligado a Renan Calheiros é alvo de ação da PF

Mandados foram autorizados pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal

26/04/2017

21h01
Supremo abre caminho para libertar Eduardo Cunha  Valter Campanato/Agência Brasil

Operação Lava-Jato 26/04/2017 | 21h01

Supremo abre caminho para libertar Eduardo Cunha 

Soltura de Bumlai e Genu pode beneficiar outros 11 sentenciados que estão presos sem decisão da segunda instância

14h21
CCJ do Senado aprova projeto que extingue foro privilegiado a autoridades Edilson Rodrigues/Agência Senado

Reviravolta 26/04/2017 | 14h21

CCJ do Senado aprova projeto que extingue foro privilegiado a autoridades

Texto não estava na pauta desta quarta-feira, mas foi incluído a pedido do relator e aprovado de maneira simbólica pelos integrantes do colegiado

12h28
Gilmar Mendes suspende interrogatório de Aécio na Lava-Jato sobre Furnas Pedro França/Agência Senado/Divulgação

Decisão 26/04/2017 | 12h28

Gilmar Mendes suspende interrogatório de Aécio na Lava-Jato sobre Furnas

Ministro do STF atendeu pedido da defesa do tucano que alegou não ter tido acesso à íntegra da investigação da Polícia Federal

25/04/2017

11h46
Segunda Turma do STF julga habeas corpus de Dirceu, Bumlai e João Carlos Genu Heuler Andrey/AFP

Supremo 25/04/2017 | 11h46

Segunda Turma do STF julga habeas corpus de Dirceu, Bumlai e João Carlos Genu

Julgamentos poderão definir o destino de condenados em primeira instância pela Operação Lava-Jato 

10h14
Maioria do STF vai restringir foro privilegiado a crimes cometidos durante o mandato, prevê Fux Fellipe Sampaio/SCO/STF/

Julgamento 25/04/2017 | 10h14

Maioria do STF vai restringir foro privilegiado a crimes cometidos durante o mandato, prevê Fux

Ministro do Supremo afirmou que a migração de processos entre instâncias judiciais quando o acusado assume diferentes cargos "incomoda" a Corte

19/04/2017

21h34
STF abre sindicância para esclarecer vazamento da lista de Fachin Rosinei Coutinho/STF

Justiça 19/04/2017 | 21h34

STF abre sindicância para esclarecer vazamento da lista de Fachin

Decisão foi tomada após jornal publicar despachos do relator da Lava-Jato na Corte, assinados eletronicamente no dia 4 de abril

18/04/2017

02h24
Temer afirma ser indiferente à existência do foro privilegiado: "Para mim tanto faz" Marcos Corrêa/Presidência da República/Divulgação

Política Destaque do editor 18/04/2017 | 02h24

Temer afirma ser indiferente à existência do foro privilegiado: "Para mim tanto faz"

Segundo o presidente, o objetivo dos políticos que o pressionavam era ser julgado em três instâncias

17/04/2017

19h04
STF reforça equipe de Fachin para agilizar Lava-Jato  Diego Vara/Agencia RBS

Delações da Odebrecht 17/04/2017 | 19h04

STF reforça equipe de Fachin para agilizar Lava-Jato 

Nos próximos dias, servidores que atuam em outras áreas do Supremo devem ser deslocados ao gabinete do relator

12h37
OAB quer força-tarefa para acelerar processos da Lava-Jato no STF Elza Fiúza/Agência Brasil

Lista de Fachin 17/04/2017 | 12h37

OAB quer força-tarefa para acelerar processos da Lava-Jato no STF

Entidade sugere a convocação de mais juízes auxiliares para agilizar a fase de coleta de provas em processos que tramitam no Supremo

14/04/2017

18h55
Nuvem de palavras: quais são os termos mais frequentes nos despachos da lista de Fachin Marcelo Camargo/Agência Brasil

Gráfico 14/04/2017 | 18h55

Nuvem de palavras: quais são os termos mais frequentes nos despachos da lista de Fachin

Documento publicado em edição extra do Diário da Justiça cita 98 investigados com foro no STF e também casos enviados para outras cortes

10h50

Lava-Jato 14/04/2017 | 10h50

Cúpula do Congresso é acusada de vender MPs entre 2009 e 2013

Odebrecht teria feito repasses de R$ 7 milhões a políticos do PMDB e DEM

13/04/2017

07h54

Lista de Fachin 13/04/2017 | 07h54

Caixa 2 representa 2,7% do valor repassado pela Odebrecht a políticos, segundo delatores

Inquéritos abertos no STF investigam crimes relacionados a doações eleitorais não declaradas, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e fraude em licitação

12/04/2017

21h42
Saiba quem são os envolvidos e quantos processos foram remetidos por Fachin para outras instâncias Arte ZH/

Lista de Fachin 12/04/2017 | 21h42

Saiba quem são os envolvidos e quantos processos foram remetidos por Fachin para outras instâncias

Com declínios de competência, ministro do Supremo Tribunal Federal encaminhou para outros tribunais casos de pessoas que não tem prerrogativa de foro na mais alta Corte do país

09h30
Leia as íntegras dos despachos de Fachin que abrem inquéritos contra políticos no STF Marcelo Camargo/Agência Brasil

Supremo 12/04/2017 | 09h30

Leia as íntegras dos despachos de Fachin que abrem inquéritos contra políticos no STF

Documento publicado em edição extra do Diário da Justiça cita também os investigados que tiveram os casos enviados para outras instâncias judiciais

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