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Notícias sobre supremo tribunal federal

03/03/2017

22h00
Só quatro entre os 55 nomes da "lista de Janot" viraram réus no STF José Cruz/Agência Brasil

Dois anos depois Destaque do editor 03/03/2017 | 22h00

Só quatro entre os 55 nomes da "lista de Janot" viraram réus no STF

Aníbal Gomes, Eduardo Cunha, Gleisi Hoffmann e Nelson Meurer são os únicos que respondem à ação penal a partir da primeira relação de políticos investigados em decorrência da Lava-Jato  

09h07
Fachin prorroga inquérito que apura repasse de R$ 1 milhão a líder petista Agência Senado/Divulgação

Operação Lava-Jato 03/03/2017 | 09h07

Fachin prorroga inquérito que apura repasse de R$ 1 milhão a líder petista

Investigação relacionada a Humberto Costa teve início em 2015, a partir da delação do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa

01/03/2017

11h49
Janot pede ao STF novo juiz para acompanhar pena de Pizzolato Ver Descrição/Ver Descrição

Condenado a 12 anos e sete meses de prisão 01/03/2017 | 11h49

Janot pede ao STF novo juiz para acompanhar pena de Pizzolato

Procurador-geral da República alega que a medida visa garantir "proteção aos direitos do detento" e respeito aos "tratados internacionais"

26/02/2017

22h00
Dívida com precatórios chega a R$ 12,2 bilhões Diego Vara/Agencia RBS

Passivo histórico 26/02/2017 | 22h00

Dívida com precatórios chega a R$ 12,2 bilhões

Por determinação do STF, Estado tem até 2020 para quitar o passivo, mas débito não para de crescer e recursos para pagar são insuficientes

21/02/2017

23h28

Investigações 21/02/2017 | 23h28

STF determina abertura de ação penal contra Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo 

Procuradoria-Geral da República havia se posicionado contra a aceitação dos embargos declaratórios apresentados pela defesa dos políticos

20/02/2017

23h22
Jucá afirma que foro privilegiado não pode ser "suruba selecionada"  Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados/

Congresso 20/02/2017 | 23h22

Jucá afirma que foro privilegiado não pode ser "suruba selecionada" 

Líder do governo no Congresso afirmou que se a prerrogativa acabar, ¿tem que ser para todo mundo¿ 

17/02/2017

21h42
Celso de Mello dá 10 dias para Temer e Câmara explicarem reforma da Previdência  Fellipe Sampaio/SCO/STF/Fellipe Sampaio/SCO/STF

STF 17/02/2017 | 21h42

Celso de Mello dá 10 dias para Temer e Câmara explicarem reforma da Previdência 

Ministro solicitou explicações no âmbito do mandado de segurança impetrado nesta semana por 28 deputados de partidos da oposição contrários à proposta 

20h28
Missa de 30 dias pela morte do ministro Teori é realizada em Brasília Carlos Humberto,STF/Divulgação

Homenagem 17/02/2017 | 20h28

Missa de 30 dias pela morte do ministro Teori é realizada em Brasília

Celebração reuniu familiares e magistrados na catedral da capital federal

20h03
Foro privilegiado opõe ministros do Supremo e Congresso Carlos Humberto/SCO/STF

Para poucos 17/02/2017 | 20h03

Foro privilegiado opõe ministros do Supremo e Congresso

Ministros da Corte criticam benefício dado a 32 categorias no país, enquanto senadores buscam estender vantagem vista como blindagem

19h26
Um mês de investigações sobre a queda de avião que matou Teori  FÁBIO MOTTA/ESTADÃO CONTEÚDO

Relator da Lava-Jato 17/02/2017 | 19h26

Um mês de investigações sobre a queda de avião que matou Teori 

Família de ministro do STF mantém cobrança por apuração profunda  enquanto autoridades analisam destroços em busca de respostas

16/02/2017

18h17
Índice de condenação de réus no STF é inferior a 1%, aponta estudo  Diego Vara/Agencia RBS

Justiça 16/02/2017 | 18h17

Índice de condenação de réus no STF é inferior a 1%, aponta estudo 

Corte é responsável por autorizar investigações contra suspeitos que possuem foro privilegiado 

15/02/2017

18h11
STF nega pedido de liberdade de Eduardo Cunha Rosinei Coutinho/SCO/STF

Por 8 votos a 1 Destaque do editor 15/02/2017 | 18h11

STF nega pedido de liberdade de Eduardo Cunha

Defesa do deputado cassado afirma que o juiz Sergio Moro , responsável pela prisão, descumpriu decisão da Corte

17h22
Celso de Mello admite encaminhar caso Moreira Franco ao plenário do STF  Rosinei Coutinho/SCO/STF

Justiça 15/02/2017 | 17h22

Celso de Mello admite encaminhar caso Moreira Franco ao plenário do STF 

Na terça-feira, magistrado deciciu manter amigo de Temer como ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República

17h03
STF julga pedido de liberdade de Eduardo Cunha Rosinei Coutinho/SCO/STF

Deputado cassado 15/02/2017 | 17h03

STF julga pedido de liberdade de Eduardo Cunha

Em petição, advogados do deputado cassado afirmam que o Supremo já decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Lava-Jato

14/02/2017

21h26
Gilmar Mendes diz que plenário do STF deve decidir sobre posse de Moreira Franco  Roberto Jayme/Ascom TSE/Divulgação

Justiça 14/02/2017 | 21h26

Gilmar Mendes diz que plenário do STF deve decidir sobre posse de Moreira Franco 

Em 2016, ministro julgou questão similar, a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro da Casa Civil no governo Dilma. Na ocasião, Mendes impediu a nomeação de Lula

20h04

Decisão do STF 14/02/2017 | 20h04

Temer vê com "tranquilidade" decisão de manter Moreira Franco como ministro

Nesta terça-feira, ministro Celso de Mello, do Supremo, decidiu manter nomeação do peemedebista à frente da Secretaria-Geral da Presidência

13/02/2017

21h39
Relator apresenta na CCJ parecer sobre Alexandre de Moraes Marcelo Camargo/Agência Brasil

Sucessão no STF 13/02/2017 | 21h39

Relator apresenta na CCJ parecer sobre Alexandre de Moraes

Relatório de sete páginas é síntese das mais de cem páginas do currículo distribuído pelo candidato à vaga de Teori Zavascki

10/02/2017

22h40

Planalto 10/02/2017 | 22h40

Temer diz ao STF que não houve "má intenção" ao nomear Moreira Franco como ministro 

Ministro Celso Mello deu 24 horas para que o presidente prestasse informações sobre o caso

20h07
Moraes diz que foi "surpreendido" por senadores com reunião em barco Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Ministro licenciado 10/02/2017 | 20h07

Moraes diz que foi "surpreendido" por senadores com reunião em barco

Desde que foi indicado pelo presidente Michel Temer ao STF,  Moraes tem se reunido com parlamentares em busca de apoio no Senado

09/02/2017

22h48
Celso de Mello dá 24 horas para Temer explicar nomeação de Moreira Franco como ministro Dorivan Marinho / STF/STF

STF Destaque do editor 09/02/2017 | 22h48

Celso de Mello dá 24 horas para Temer explicar nomeação de Moreira Franco como ministro

Decisão do ministro pode colocar fim à guerra de liminares na Justiça contra a nomeação

16h08
Oposição vai à PGR contra Temer por indicação de Moraes ao STF Marcelo Camargo/Agência Brasil

Representação 09/02/2017 | 16h08

Oposição vai à PGR contra Temer por indicação de Moraes ao STF

Deputados do PSOL e do PT alegam que presidente da República cometeu "ato de desvio de finalidade" ao nomear seu ministro

15h38
Sabatina de Moraes para o STF será aberta a perguntas de cidadãos Diorgenes Pandini/Agencia RBS

Interatividade Destaque do editor 09/02/2017 | 15h38

Sabatina de Moraes para o STF será aberta a perguntas de cidadãos

Prevista para 22 de fevereiro, arguição do ex-ministro da Justiça é etapa obrigatória para que ele seja confirmado como novo membro do Supremo

07h59
Moraes traça estratégia para questões polêmicas em sabatina no Senado Humberto Pradera/MJ/

Indicação ao Supremo 09/02/2017 | 07h59

Moraes traça estratégia para questões polêmicas em sabatina no Senado

Conforme o ministro licenciado, pelo menos 30% dos indicados ao STF, nos últimos 20 anos, têm histórico partidária ou relação com governo

08/02/2017

08h25
STF julga recurso de Lula e pedido de liberdade para Cunha nesta quarta-feira Diego Vara/Agencia RBS

Plenário 08/02/2017 | 08h25

STF julga recurso de Lula e pedido de liberdade para Cunha nesta quarta-feira

Será a primeira sessão a tratar da Lava-Jato sob a relatoria de Edson Fachin, que assumiu os processos após a morte de Teori Zavascki

07/02/2017

20h06
Aécio Neves comunica desfiliação de Alexandre de Moraes do PSDB Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Política 07/02/2017 | 20h06

Aécio Neves comunica desfiliação de Alexandre de Moraes do PSDB

Tucano defendeu o direito de o ministro ter sido filiado ao partido até hoje, o que tem sido objeto de críticas de opositores

12h00
Ligação de Moraes com Temer não prejudicará atuação no STF, diz Marco Aurélio Mello Fellipe Sampaio/STF. divulgação

Repercussão 07/02/2017 | 12h00

Ligação de Moraes com Temer não prejudicará atuação no STF, diz Marco Aurélio Mello

Ministro do Supremo citou exemplos de outros magistrados que, antes de ingressar na Corte, tiveram vinculação política, como Paulo Brossard, Nelson Jobim e Ayres Britto

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