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Notícias sobre supremo tribunal federal

28/12/2016

22h32
Aécio presta depoimento sobre suspeita em CPI  Pedro França/Agência Senado/Divulgação

CPI dos Correios 28/12/2016 | 22h32

Aécio presta depoimento sobre suspeita em CPI 

Senador é investigado por suposta interferência em comissão no Congresso em 2005 e 2006 para maquiar dados e, assim, proteger tucanos 

27/12/2016

08h56
Com pedido de vista, resolução que altera indicação de ministros ao TSE está parada desde agosto Carlos Humberto/SCO/STF

Supremo 27/12/2016 | 08h56

Com pedido de vista, resolução que altera indicação de ministros ao TSE está parada desde agosto

Possibilidade de escolher dois dos sete ministros da Corte é vista como um trunfo do Planalto contra cassação da chapa Dilma-Temer

07h31
Em 2017, STF deve analisar delações da Odebrecht e validade do aborto Carlos Humberto/SCO/STF

Supremo 27/12/2016 | 07h31

Em 2017, STF deve analisar delações da Odebrecht e validade do aborto

Questões polêmicas como a descriminalização do porte de drogas e a terceirização da atividade-fim de empresas também estarão na pauta

23/12/2016

09h20
Após pedido de vista, resolução para mudar indicação de ministros do TSE segue parada há 4 anos Carlos Humberto/SCO/STF

Sem decisão 23/12/2016 | 09h20

Após pedido de vista, resolução para mudar indicação de ministros do TSE segue parada há 4 anos

Substituição de dois dos sete ministros da Corte em 2017 é vista como um trunfo do governo contra a ameaça de cassação da chapa Dilma-Temer

16/12/2016

22h07
Gilmar Mendes diz que tradição do STF é de não intervir no processo legislativo  Roberto Jayme/Ascom TSE/Divulgação

Crise nos poderes 16/12/2016 | 22h07

Gilmar Mendes diz que tradição do STF é de não intervir no processo legislativo 

Presidente do TSE também afirmou que o projeto das Dez Medidas Contra a Corrupção deve ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) apenas em fevereiro

21h17
Solidariedade entra com ação no STF para barrar reeleição de Maia Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados 16/12/2016 | 21h17

Solidariedade entra com ação no STF para barrar reeleição de Maia

Partido compõe o Centrão, bloco de 13 partidos da base aliada do governo Temer que articula o lançamento de candidato próprio à presidência da Casa

15/12/2016

11h34
Relembre os últimos embates entre STF e Congresso Marcos Oliveira/Agência Senado

Queda de braço Destaque do editor 15/12/2016 | 11h34

Relembre os últimos embates entre STF e Congresso

Crise institucional entre os Poderes se desenha há mais de um ano no país; último episódio consiste na suspensão do projeto anticorrupção

11h14
"Não sei se é água que estamos bebendo no tribunal", ironiza Gilmar Carlos Humberto/STF

Repercussão 15/12/2016 | 11h14

"Não sei se é água que estamos bebendo no tribunal", ironiza Gilmar

Ministro do STF voltou a criticar a decisão do colega, Luiz Fux, que determinou a retomada da análise do pacote anticorrupção pela Câmara

10h58
Os argumentos que o ministro Luiz Fux usou para suspender o projeto anticorrupção Fellipe Sampaio/SCO/STF/

ZH Explica Destaque do editor 15/12/2016 | 10h58

Os argumentos que o ministro Luiz Fux usou para suspender o projeto anticorrupção

Ministro do STF entendeu que o Congresso não cumpriu o rito estabelecido para projetos de inciativa popular

00h42
Para Gilmar Mendes, decisão de Fux "é o AI-5 do Judiciário" Roberto Jayme/Ascom TSE/Divulgação

Dez medidas contra a corrupção 15/12/2016 | 00h42

Para Gilmar Mendes, decisão de Fux "é o AI-5 do Judiciário"

Mendes ainda disse que o outro ministro deveria entregar a "chave" do Congresso para a Lava-Jato

14/12/2016

23h42
Presidente da comissão do pacote anticorrupção critica decisão de Fux  Antonio Augusto/Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados 14/12/2016 | 23h42

Presidente da comissão do pacote anticorrupção critica decisão de Fux 

Segundo o deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA), decisão do ministro de mandar a Câmara voltar a discutir a proposta é uma "intromissão" do Judiciário no Poder Legislativo

22h01
Maia critica decisão de Fux e fala em "intromissão indevida" Luis Macedo/Câmara dos Deputados/Divulgação

Câmara dos Deputados 14/12/2016 | 22h01

Maia critica decisão de Fux e fala em "intromissão indevida"

Segundo o presidente da Câmara, equipe técnica da Casa vai avaliar a decisão do ministro do STF, para decidir que procedimentos adotar

08h13
Para Renan, MPF age por vingança e "faz política" Jane de Araújo/Agência Senado

Críticas 14/12/2016 | 08h13

Para Renan, MPF age por vingança e "faz política"

Na segunda-feira, presidente do Senado foi denunciado ao STF por corrupção passiva e lavagem de dinheiro

13/12/2016

12h19
Barroso nega liminar para interromper votação da PEC do Teto Carlos Humberto / STF/

Decisão 13/12/2016 | 12h19

Barroso nega liminar para interromper votação da PEC do Teto

Em despacho, ministro do STF afirmou que o Judiciário não poderia interferir na tramitação da proposta por se tratar de tema de deliberação exclusiva do Senado

10/12/2016

13h33
Marco Aurélio entrará para história pela porta dos fundos, diz Renan Calheiros Edilson Rodrigues/Agência Senado/

Crise entre poderes 10/12/2016 | 13h33

Marco Aurélio entrará para história pela porta dos fundos, diz Renan Calheiros

Presidente do Senado criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal, que decidiu afastá-lo do cargo por meio de liminar no início da semana passada

09/12/2016

12h51
Moro quer que Bumlai volte para prisão fechada Valter Campanato/Agência Brasil

Operação Lava-Jato 09/12/2016 | 12h51

Moro quer que Bumlai volte para prisão fechada

Em ofício, juiz federal afirmou que "exames periódicos para acompanhar o controle do tumor" do pecuarista "não justificam, por si só, a prisão domiciliar"

08h52
"Supremo falou, causa encerrada", afirma Raul Jungmann Wilson Dias / Agência Brasil/Agência Brasil

Repercussão 09/12/2016 | 08h52

"Supremo falou, causa encerrada", afirma Raul Jungmann

Ministro da Defesa minimizou críticas de que houve um acordão para salvar Renan com participação do STF, do Congresso e do Planalto

08/12/2016

17h46
Fachin pede que PGR se manifeste sobre ação contra Renan Carlos Humberto/SCO/STF

Crise entre poderes 08/12/2016 | 17h46

Fachin pede que PGR se manifeste sobre ação contra Renan

Argumentos apresentados pela procuradoria na ação cautelar para pedir o afastamento do senador se assemelham aos do ministro Marco Aurélio Mello

08h01
Cármen Lúcia propõe conciliação em decisão que derrubou liminar contra Renan Fernando Frazão/Agência Brasil

Articulação 08/12/2016 | 08h01

Cármen Lúcia propõe conciliação em decisão que derrubou liminar contra Renan

Presidente do Supremo buscou passar a mensagem de que, em momento algum, o STF agiu com "desrespeito a qualquer dos Poderes"

07/12/2016

23h05
Maia diz que decisão do STF sobre Renan preserva harmonia entre Poderes EVARISTO SA/AFP

Presidência do Senado 07/12/2016 | 23h05

Maia diz que decisão do STF sobre Renan preserva harmonia entre Poderes

Presidente da Câmara disse que o país precisa dessa concordância para superar a crise, "que não é pequena"

15h25
Senado adia sessão para esperar decisão do STF sobre afastamento de Renan Calheiros Marcos Oliveira/Agência Senado / Divulgação

Brasília Destaque do editor 07/12/2016 | 15h25

Senado adia sessão para esperar decisão do STF sobre afastamento de Renan Calheiros

Jorge Viana disse que alterou horário da sessão em "respeito" ao Supremo

14h14
STF tira Renan da linha sucessória, mas o mantém como presidente do Senado Marcos Oliveira/Agência Senado

Crise institucional Destaque do editor 07/12/2016 | 14h14

STF tira Renan da linha sucessória, mas o mantém como presidente do Senado

Na segunda-feira, o ministro Marco Aurélio Mello havia determinado, em decisão liminar, a saída do peemedebista do comando da Casa 

06/12/2016

22h42

Multa da repatriação 06/12/2016 | 22h42

Governadores e União devem assinar acordo nesta quarta-feira

Sem exigir contrapartida fiscal, acerto prevê apenas extinção de ação movida por Estados no STF. Devem ser transferidos cerca de R$ 5 bilhões

12h22
Cármen Lúcia rebate Renan: "Não vejo retaliação" DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

Supremo 06/12/2016 | 12h22

Cármen Lúcia rebate Renan: "Não vejo retaliação"

Presidente do STF deixa em aberto chance de votar liminar sobre senador do PMDB em plenário, na quarta-feira 

11h48
Senado recorre ao STF contra decisão que afastou Renan da Presidência Edilson Rodrigues/Agência Senado/

Recurso 06/12/2016 | 11h48

Senado recorre ao STF contra decisão que afastou Renan da Presidência

Advogados apontam que o afastamento do peemedebista pode prejudicar a votação da PEC do teto de gastos públicos

09h31
Presidente interino do Senado diz que pode suspender votação sobre PEC do Teto  Marcos Oliveira/Agência Senado / Divulgação

Saída de Renan Destaque do editor 06/12/2016 | 09h31

Presidente interino do Senado diz que pode suspender votação sobre PEC do Teto 

Governo federal pretendia aprovar a medida na próxima semana e teme uma reviravolta política 

07h43
Para Renan, decisão é "retaliação" do Judiciário Antonio Cruz/ABr/

Senado 06/12/2016 | 07h43

Para Renan, decisão é "retaliação" do Judiciário

Em conversas, senador teria dito que determinação é motivada por ele se mostrar a favor do projeto de abuso de autoridade e ter criado uma comissão para investigar os supersalários 

05/12/2016

12h59
Marco Maia, de torneiro mecânico a presidente da Câmara dos Deputados Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr/

Investigado pela Lava-Jato Destaque do editor 05/12/2016 | 12h59

Marco Maia, de torneiro mecânico a presidente da Câmara dos Deputados

Com a casa em Canoas vasculhada pela Polícia Federal nesta segunda-feira, parlamentar gaúcho se complica na Lava-Jato

10h11
Quais são as suspeitas da Lava-Jato contra Marco Maia Daniela Xu/Agencia RBS

Alvo no STF Destaque do editor 05/12/2016 | 10h11

Quais são as suspeitas da Lava-Jato contra Marco Maia

Casa do deputado federal, em Canoas, foi alvo de busca e apreensão na manhã desta segunda-feira

02/12/2016

23h23
Renan pode ter pena prescrita mesmo se condenado no STF Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Peculato Destaque do editor 02/12/2016 | 23h23

Renan pode ter pena prescrita mesmo se condenado no STF

Por já terem se passado 11 anos entre o crime que se atribui ao senador (peculato) e a aceitação da denúncia nesta quinta-feira, já se extrapolou o prazo prescricional

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