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Notícias sobre supremo tribunal federal

27/09/2016

15h29
Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo viram réus na Operação Lava-Jato Marcos Oliveira e Antônio Cruz / Agência Senado e Agência Brasil/Agência Senado e Agência Brasil

Brasília Destaque do editor 27/09/2016 | 15h29

Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo viram réus na Operação Lava-Jato

Desde março de 2015, Gleisi e Bernardo são investigados por suposto recebimento de R$ 1 milhão de propina em contratos firmados entre empreiteiras e a Petrobras

08h12
STF julga denúncia contra a senadora Gleisi e o marido Paulo Bernardo nesta terça Diego Vara / Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência RBS / ABr

Brasília 27/09/2016 | 08h12

STF julga denúncia contra a senadora Gleisi e o marido Paulo Bernardo nesta terça

Ex-ministros foram denunciados ao Supremo por recebimento de R$ 1 milhão de forma irregular para a campanha da petista em 2010

15/09/2016

20h57
STF abre inquérito contra Marco Feliciano por suspeita de abuso sexual Fabio Pozzebom/Agência Brasil - ABr - Empresa B

Investigação 15/09/2016 | 20h57

STF abre inquérito contra Marco Feliciano por suspeita de abuso sexual

Polícia Federal e Ministério Público poderão solicitar diligências ou depoimento de testemunhas

11h03
Sociedade é preconceituosa com as mulheres, diz Cármen Lúcia Carlos Humberto / STF/STF

Supremo 15/09/2016 | 11h03

Sociedade é preconceituosa com as mulheres, diz Cármen Lúcia

Presidente do STF afirmou que a existência de discriminação exige ações positivas, como regras trabalhistas diferentes para mulheres

07h50
Julgamento sobre demissões sem justa causa é suspenso no STF Fellipe Sampaio/SCO/STF/Fellipe Sampaio/SCO/STF

Trabalho 15/09/2016 | 07h50

Julgamento sobre demissões sem justa causa é suspenso no STF

Ação que propõe o endurecimento das regras para dispensa injustificada de trabalhadores recebeu pedido de vista do ministro Dias Toffoli 

13/09/2016

14h44
Cármen Lúcia quer que STF seja mediador na guerra fiscal entre Estados Carlos Humberto/SCO/STF/

Brasília 13/09/2016 | 14h44

Cármen Lúcia quer que STF seja mediador na guerra fiscal entre Estados

Na presença de governadores de 24 Estados e do DF, ministra disse que deseja "promover uma justiça restaurativa, para reduzir conflitos"

10h42
Dinheiro de Cunha na Suíça será repatriado apenas em caso de delação ou condenação Antônio Cruz/Agência Brasil

Depois da cassação 13/09/2016 | 10h42

Dinheiro de Cunha na Suíça será repatriado apenas em caso de delação ou condenação

Ex-parlamentar é réu em ação penal no STF, além de responder a uma denúncia e a três outros inquéritos em investigações da Lava-Jato

07h42

12/09/2016

18h17
Cármen Lúcia quebra protocolo ao iniciar discurso de posse no STF DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO

Nova presidente 12/09/2016 | 18h17

Cármen Lúcia quebra protocolo ao iniciar discurso de posse no STF

Solenidade foi acompanhada por Lula, Sarney e pelo pelo presidente Michel Temer

08h53
01h28
Fachin nega pedido de Cunha para suspender votação de cassação Marcelo Camargo/Agência Brasil

Quebra de decoro 12/09/2016 | 01h28

Fachin nega pedido de Cunha para suspender votação de cassação

Fachin também solicitou que a Câmara dos Deputados prestasse informações sobre o processo de Cunha dentro de um prazo de dez dias

10/09/2016

02h00
Discrição e mão firme: conheça Cármen Lúcia, que assumirá na segunda a presidência do STF Fernando Frazão/Agência Brasil

Mudança de comando 10/09/2016 | 02h00

Discrição e mão firme: conheça Cármen Lúcia, que assumirá na segunda a presidência do STF

Ministra, que será a segunda a presidir a mais alta Corte do país, não quer festa na posse: "Gosto é de processo"

09/09/2016

17h10

06/09/2016

11h05
STF nega habeas corpus a ex-policial condenado por morte de Amarildo Fernando Frazão/Agência Brasil

Assassinato na Rocinha 06/09/2016 | 11h05

STF nega habeas corpus a ex-policial condenado por morte de Amarildo

Ministro Teori Zavascki afirmou que a prisão de Wellington Tavares da Silva é baseada em aspectos concretos de crimes como turtura, morte, ocultação de cadáver, ameaça e coação de testemunhas

02/09/2016

19h51
Recursos contra fatiamento do impeachment podem pôr em risco julgamento, diz Janaina Paschoal Mateus Bruxel/Agencia RBS

Efeito Dilma 02/09/2016 | 19h51

Recursos contra fatiamento do impeachment podem pôr em risco julgamento, diz Janaina Paschoal

No total, 11 ações contra a divisão da votação foram protocoladas no Supremo Tribunal Federal

09h10
Governo troca comando da EBC e muda estatuto da empresa  Gustavo Lima/Fotos Públicas/ Câmara de Deputados

Comunicação 02/09/2016 | 09h10

Governo troca comando da EBC e muda estatuto da empresa 

Medida Provisória (MP) assinada pelo presidente em exercício Rodrigo Maia determina a posse de Laerte Rimoli como diretor-presidente da empresa pública e extingue o Conselho Curador 

01/09/2016

17h49

Após mandado de segurança Destaque do editor 01/09/2016 | 17h49

STF libera mais de R$ 2 bilhões da Odebrecht bloqueados pelo TCU

Ministro Marco Aurélio deferiu liminar disponibilizando o valor

12h30

Impeachment 01/09/2016 | 12h30

Membro da "família real" entra com ação contra manutenção de direitos de Dilma

Mandado de segurança impetrado no STF tem a assinatura do empresário Luiz Philippe de Orleans e Bragança, alegando que fatiamento do impeachment foi inconstitucional

30/08/2016

26/08/2016

16h16
José Eduardo Cardozo pretende anular julgamentos do TCU Diorgenes Pandini/Agencia RBS

Impeachment Destaque do editor 26/08/2016 | 16h16

José Eduardo Cardozo pretende anular julgamentos do TCU

Argumento do advogado de Dilma Rousseff é de que o procurador Julio Marcelo de Oliveira e o auditor Antônio Carlos D'Ávila não agiram com imparcialidade

12h26
Teori suspende exigência para juízes revelarem razões de foro íntimo Marcelo Camargo/Agência Brasil

Justiça 26/08/2016 | 12h26

Teori suspende exigência para juízes revelarem razões de foro íntimo

Mandado de segurança foi impetrado por três associações de magistrados

23/08/2016

19h32
Lewandowski nega pedido de defesa de Dilma para anular impeachment EVARISTO SA/AFP

Afastamento 23/08/2016 | 19h32

Lewandowski nega pedido de defesa de Dilma para anular impeachment

Argumento jurídico é que as questões preliminares apresentadas pela defesa deveriam ter sido apreciadas separadamente, conforme as regras do Código de Processo Penal

22/08/2016

19h56
STF marca para dia 30 julgamento de denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

Investigação 22/08/2016 | 19h56

STF marca para dia 30 julgamento de denúncia contra Gleisi e Paulo Bernardo

Em maio, os dois foram denunciados ao Supremo sob a acusação de terem recebido R$ 1 milhão para campanha da senadora em 2010

19/08/2016

22h29
Lewandowski nega pedido e mantém testemunhas de Dilma em julgamento ANDRESSA ANHOLETE/AFP

Impeachment 19/08/2016 | 22h29

Lewandowski nega pedido e mantém testemunhas de Dilma em julgamento

No entanto, o presidente do STF permitiu que a acusação abrisse mão de uma das três testemunhas que havia indicado para participar do julgamento

08h38
Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos no País Carlos Humberto / SCO/STF/SCO/STF

Eleições municipais 19/08/2016 | 08h38

Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos no País

Aprovada em 2010 para  evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de polêmicas nesta semana

15/08/2016

22h18
Defesa de Dilma entra com novo recurso para tentar anular impeachment EVARISTO SA/AFP

Afastamento 15/08/2016 | 22h18

Defesa de Dilma entra com novo recurso para tentar anular impeachment

Recurso vai ser analisado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, responsável por conduzir o processo de impeachment

09/08/2016

17h53

Fim do processo 09/08/2016 | 17h53

Supremo absolve deputado Celso Russomanno do crime de peculato

Político é candidato do partido à prefeitura de São Paulo nas eleições 

08/08/2016

22h15
Qual o caminho para a delação da Odebrecht HEULER ANDREY/AFP

Operação Lava-Jato 08/08/2016 | 22h15

Qual o caminho para a delação da Odebrecht

Procuradores avaliam se executivos da empresa apresentam fatos novos, com provas. O clima entre políticos é de apreensão

18h56

STF 08/08/2016 | 18h56

Celso de Mello diz que é 'inviável' habeas para trancar impeachment

Relator assinalou que a finalidade do pedido é "amparar única e diretamente a liberdade de locomoção"

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