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21/07/2017

09h50
"Queremos que a prefeitura indique qual é o bem público", diz auditor do TCE Genaro Joner/Agencia RBS

Patrimônio do povo Destaque do editor 21/07/2017 | 09h50

"Queremos que a prefeitura indique qual é o bem público", diz auditor do TCE

Valtuir Pereira Nunes afirma que prefeitura deve disponibilizar relação de imóveis e da frota à população

22/06/2017

16h53
Pezão diz a servidores do Rio que pode não terminar seu mandato Valter Campanato/Agência Brasil

Política 22/06/2017 | 16h53

Pezão diz a servidores do Rio que pode não terminar seu mandato

Declaração foi feita no mesmo dia em que presidente da Assembleia do Rio falou sobre a possibilidade de impeachment do governador

17/05/2017

14h00

Pagamentos mensais 17/05/2017 | 14h00

Delator revela propina de R$ 50 milhões a conselheiros do TCE de Mato Grosso

Em 2013, José Carlos Noveli, então presidente da corte de contas, teria oferecido ao governador Silval Barbosa ajuda no julgamentos de casos de interesse do governo em troca de gratificações

30/04/2017

19h59

Justiça 30/04/2017 | 19h59

PGR vai ao STF contra reeleição para direção no Tribunal de Contas do Ceará

Conforme Janot, os tribunais de contas não podem definir arranjos institucionais que desconsiderem o tratamento constitucional dos juízes

02/04/2017

11h15
Nos Estados, 80% dos conselheiros de contas vieram da política Claudir Tigre/TCE

Julgam o uso de recursos públicos 02/04/2017 | 11h15

Nos Estados, 80% dos conselheiros de contas vieram da política

Quase um quarto dos conselheiros estaduais responde a processos ou já foi condenado na Justiça por suposto envolvimento em ilegalidades

30/03/2017

09h08

Sob investigação 30/03/2017 | 09h08

Após prisões no RJ, associação dos Tribunais de Contas defende mudanças na fiscalização

Em entrevista à Rádio Gaúcha, presidente da Atricon, Valdecir Pascoal, defendeu a criação de um conselho nacional 

23/03/2017

12h39
TCE suspende nomeação de cargos em comissão em Triunfo Reprodução/Reprodução

Proibição Destaque do editor 23/03/2017 | 12h39

TCE suspende nomeação de cargos em comissão em Triunfo

Tribunal considera que lei aprovada por vereadores fere princípios constitucionais e agrava desequilíbrio financeiro do município

06/03/2017

18h35
Simers diz que governo do RS descumpre lei que determina repasse mínimo à saúde Claudir Tigre/TCE/Claudir Tigre/TCE DIVULGAÇÃO

No TCE 06/03/2017 | 18h35

Simers diz que governo do RS descumpre lei que determina repasse mínimo à saúde

Para sindicato médico, Piratini não investe anualmente os 12% da receita líquida na área conforme exige a Constituição 

13/02/2017

22h00
Calote ao IPTU pode resultar em perda do imóvel para o devedor Félix Zucco/Agencia RBS

Finanças públicas 13/02/2017 | 22h00

Calote ao IPTU pode resultar em perda do imóvel para o devedor

Mesmo residência única está sujeita à penhora em caso de não quitação do tributo, um dos principais componentes da dívida ativa dos municípios

03h01
Calote em impostos tira R$ 4,1 bilhões de prefeituras Omar Freitas/Agencia RBS

Finanças públicas 13/02/2017 | 03h01

Calote em impostos tira R$ 4,1 bilhões de prefeituras

Valor que contribuintes deixam de pagar em tributos como IPTU e ISS chega a 12% do orçamento somado dos 491 municípios gaúchos

09/02/2017

14h40
Conselheiro do TCE/SC é denunciado por falsidade ideológica no STJ Douglas Santos/Acom-TCESC,Divulgação/Acom TCESC

Ação penal Destaque do editor 09/02/2017 | 14h40

Conselheiro do TCE/SC é denunciado por falsidade ideológica no STJ

Denúncia da PGR afirma que Cesar Filomeno Fontes teria contrariado decisão do TCE e aprovado contas do governo de 2011 para Estado obter empréstimo via BNDES

10/01/2017

15h27
Tribunal de Contas do Estado recebe 7,6 mil denúncias em 2016 Claudir Tigre/TCE/Claudir Tigre/TCE DIVULGAÇÃO

De olho no poder público Destaque do editor 10/01/2017 | 15h27

Tribunal de Contas do Estado recebe 7,6 mil denúncias em 2016

De acordo com a Ouvidoria do órgão, 40% dos encaminhamentos envolveram temas ligados a servidores públicos

28/12/2016

23h16

Prefeituras 28/12/2016 | 23h16

MP de Contas recomenda que prefeito de Viamão vete reajuste salarial para sucessor 

Segundo órgão, gestores de municípios em situação de dificuldade financeira devem "otimizar a alocação de recursos públicos no atendimento às necessidades mais prementes" 

17h38
TCE veta desconto no IPTU sugerido por Marchezan sem estudo de impacto financeiro Gilmar Fraga/Gilmar Fraga

Porto Alegre Destaque do editor 28/12/2016 | 17h38

TCE veta desconto no IPTU sugerido por Marchezan sem estudo de impacto financeiro

Em decisão liminar, conselheiro entendeu que, caso queira prorrogar o prazo para quitação do imposto com desconto, o prefeito eleito deve mantê-lo obrigatoriamente até o quinto dia útil de fevereiro

22/12/2016

11h15
Prefeito de São Nicolau é preso por desvio de R$ 370 mil dos cofres municipais Divulgação / Prefeitura de São Nicolau/Prefeitura de São Nicolau

Organização criminosa 22/12/2016 | 11h15

Prefeito de São Nicolau é preso por desvio de R$ 370 mil dos cofres municipais

Verba era retirada com justificativa de pagar credores, mas seria repassada a Benone de Oliveira Dias e um dos filhos, segundo o MP

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