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Proposta do Novo Código Eleitoral altera mandatos e acaba com reeleição; projeto está em análise no Senado

Senadores teriam 10 anos de mandato, segundo o novo Código Eleitoral. Na última quinta-feira (29), os principais pontos do projeto foram apresentados para líderes do Senado pelo relator do projeto, Ma...

Estadão Conteúdo -
Brasília-DF, 01/02/2024, Cúpula da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, no Conresso Nacional, com núvens, tempo fechado ao fundo. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil<!-- NICAID(15695762) -->

Crissiumal

Inteligência artificial: prefeito de cidade do RS denuncia adulteração de voz com uso de deepfake

A preocupação com o uso da inteligência artificial (IA) nas eleições fez o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovar, na última terça-feira (29), uma regra que pode levar à cassação de candidato pelo ...

Jonas Campos -
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7 a 4

STF derruba regra das sobras eleitorais, mas sem afetar deputados já eleitos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na quarta-feira (28), derrubar as atuais regras para distribuição das chamadas sobras eleitorais para cálculo das vagas na Câmara dos Deputados.

Agência Brasil -
Supremo Tribunal Federal<!-- NICAID(15499319) -->

Eleições 2024

Entenda as restrições impostas pelo TSE para o uso de inteligência artificial na campanha eleitoral

Em sessão plenária realizada na terça-feira (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou 12 resoluções com regras para as eleições municipais de 2024. Dentre as normativas, a principal inovação c...

Paulo Egídio -
Fachada da sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília<!-- NICAID(12767541) -->

Longe do universo regrado

TSE regulamenta uso da inteligência artificial na propaganda eleitoral, mas o problema é outro

No mundo das resoluções, está tudo redondinho: o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as balizas para o uso da inteligência artificial na campanha eleitoral. Trata-se de uma iniciativa necessária...

Rosane de Oliveira -
Sessão plenária do TSE – 27.02.2024Fotos: Luiz Roberto/Secom/TSE<!-- NICAID(15692115) -->

Sistema eleitoral

Saiba quais são as 12 regras aprovadas pelo TSE para as Eleições 2024

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão de terça-feira (27), todas as 12 resoluções que regerão as Eleições 2024. As normas orientam candidatas, candidatos, partidos pol...

GZH -
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Judiciário

Flávio Dino participa de primeira sessão presencial no plenário do STF; ministros retomam julgamento das sobras eleitorais 

O ministro Flávio Dino marcará sua estreia no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (28), ao participar da primeira sessão de julgamentos presencial desde sua posse em 22 de fe...

GZH -
Brasília (DF), 22/02/2024, O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessão solene de posse do novo ministro da Corte, Flávio Dino. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil<!-- NICAID(15691554) -->

Inclusão e representatividade

TSE aprova distribuição proporcional de verba e tempo de rádio e TV para candidaturas indígenas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade nesta terça-feira (27) que é obrigatória a distribuição proporcional de recursos do fundos eleitoral e partidário e do tempo de propaganda g...

Estadão Conteúdo -
Sessão plenária do TSE – 27.02.2024<!-- NICAID(15691545) -->

Na próxima eleição

TSE regra uso da inteligência artificial e proíbe manipulação de conteúdo falso para prejudicar ou favorecer candidaturas

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro.

Agência Brasil -
Brasília (DF), 22/06/2023 - Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil© Marcelo Camargo/Agência BrasilGeralBrasília (DF), 22/06/2023 - Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/DivulgaçãoLocal: BrasíliaIndexador: Marcelo Camargo/Agência BrasilFonte: Agência Brasil/Empresa Brasil dFotógrafo: Reporter Fotografico<!-- NICAID(15463309) -->

Sistema eleitoral

Eduardo Bolsonaro diverge de tom moderado do pai e critica urna eletrônica após ato na Paulista

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) criticou as urnas eletrônicas ao comentar o levantamento feito pela Universidade de São Paulo (USP) sobre a quantidade de apoiadores do ex-presidente Jair ...

Estadão Conteúdo -
Destinada à deliberação do Projeto de Lei do Congresso Nacional n° 4 de 2023 (PLDO 2024). Dep. Eduardo Bolsonaro (PL - SP)<!-- NICAID(15690497) -->

TSE

Multas eleitorais podem ser pagas até o dia 8 de maio; saiba como quitar

Os eleitores têm até o dia 8 de maio para quitar débitos com a Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza três formas para o pagamento de multas: Pix, boleto (Guia de Recolhi...

Estadão Conteúdo -
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 20/10/2022. Eleições 2022 - Edson Borowski, chefe da 169ª Zona Eleitoral faz a auditoria das urnas para o segundo turno das eleições. (Porthus Junior/Agência RBS)<!-- NICAID(15241725) -->

Propaganda eleitoral irregular

TSE multa deputada Carla Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por unanimidade, em R$ 30 mil, por divulgar notícias falsas sobre o processo eleitoral e o aplicativo e-Título...

GZH -
Discussão e votação de propostas. Dep. Carla Zambelli (PL - SP)<!-- NICAID(15685280) -->

Alvo da Tempus Veritatis

Ministro da Defesa foi ao Congresso desacreditar TSE após reunião com Bolsonaro no Planalto

Um dia após a reunião que se tornou prova de um planejamento de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o então ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, foi à Câmara ...

Estadão Conteúdo -
Neste sábado (11), a Turma Dom Pedro I da Escola Naval, no Rio de Janeiro, recebeu o Espadim, símbolo do aspirante, passo importante do militarismo. Na foto, ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira.<!-- NICAID(15128325) -->

Fiscalização

Sociedade Brasileira de Computação não encontra falhas em código-fonte da urna eletrônica

A Sociedade Brasileira de Computação (SBC) finalizou nesta terça-feira (30) a inspeção do código-fonte do sistema das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições municipais de outubro. A entid...

Agência Brasil -
Novos modelos de urnas eletrônicas são apresentados pelo TSE.<!-- NICAID(14967302) -->

Em 5 de fevereiro

Congresso voltará do recesso com fake news na mira do governo e pressão da oposição ao STF

O Congresso retomará as atividades no dia 5 de fevereiro com a possibilidade de retorno da discussão do projeto de lei das fake news, vista como prioritária ao governo, e com a oposição querendo ampli...

Estadão Conteúdo -
Câmara dos Deputados, Brasilia - DFIndexador: Rafael de Matos Carvalho ( rmcarFonte: 445282796<!-- NICAID(15593794) -->

Válido para civis

TSE orienta proibir o transporte de armas por CACs antes, durante e após eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) nas eleições municipais de outubro — a restrição já havia sido ado...

Estadão Conteúdo -
Porto Alegre, RS, Brasil - 19/05/2022 - Brigada Militar adquire novo armamento. (Foto: Anselmo Cunha/Agência RBS)<!-- NICAID(15100660) -->

Democracia

TSE recebe até sexta-feira sugestões para aprimorar regras nas eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai recolher, até a próxima sexta-feira (19), sugestões de pessoas e instituições públicas e privadas para melhorar as resoluções que vão reger as eleições de 2024,...

Estadão Conteúdo -
CAXIAS DO SUL, RS, BRASIL, 20/10/2022. Eleições 2022 - Edson Borowski, chefe da 169ª Zona Eleitoral faz a auditoria das urnas para o segundo turno das eleições. (Porthus Junior/Agência RBS)<!-- NICAID(15241725) -->

Investigação

TSE manda Polícia Federal apurar filiação falsa de Lula ao PL

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta fraude na filiação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva...

Agência Brasil -
Brasília (DF), 25/10/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de cerimônia de instalação do Conselho da Federação e dá posse aos seus membros, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilBrasília (DF), 25/10/2023 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa de cerimônia de instalação do Conselho da Federação e dá posse aos seus membros, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência BrasilLocal: BrasíliaIndexador: Marcelo Camargo/Agência BrasilFonte: Agência Brasil/Empresa Brasil dFotógrafo: Reporter Fotografico<!-- NICAID(15578787) -->

Fique atento

Prazo para tirar a primeira via do título de eleitor e regularizar a situação termina em quatro meses; entenda 

Os eleitores que pretendem votar no pleito de outubro têm menos de quatro meses para tirar o primeiro título de eleitor ou regularizar o documento. A partir de 8 de maio, o cadastro eleitoral será fec...

Agência Brasil -
Imagem de título eleitoral. <!-- NICAID(15210294) -->

Pleito municipal

TSE divulga resolução para eleições de 2024; veja as normas propostas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta quinta-feira (4) as minutas das resoluções que guiarão as eleições de 2024. Dentre as propostas, que serão submetidas a audiências públicas no final ...

GZH -
Fachada da sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília<!-- NICAID(12767541) -->
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