Cláudia Laitano
A descoberta de fraudes na Lei Rouanet é talvez um golpe ainda mais duro para a cultura brasileira do que teria sido a extinção do Ministério da Cultura. Estruturas burocráticas, quando funcionam, independem do estatuto simbólico que se possa atribuir a elas – e muitos países vivem muito bem sem ministérios que representem suas áreas estratégicas. Corrigir desvios, aperfeiçoar e mesmo ampliar o alcance das leis de incentivo é muito mais importante para fortalecer a cultura de um país do que um ministério. Isso porque, na maioria dos países, o setor cultural não sobrevive apenas obedecendo às leis de mercado, precisando de apoio público e privado para experimentar, crescer e se fortalecer. Articular essas duas fontes de financiamento é a função das leis de incentivo, e o modelo mais perto do operacional que o Brasil já teve é a Lei Rouanet, criada há 25 anos e aplicada por diferentes governos e políticas culturais. A Operação Boca-Livre, que investiga fraudes de até R$ 180 milhões na Rouanet, deve agravar ainda mais a má vontade com um mecanismo de financiamento que, apesar de muitas distorções, ainda tem mais méritos do que falhas.
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