Sistema carcerário

"Cadeia serve só para conter pessoas fisicamente", diz juíza da Vara de Execuções Criminais, Sonáli da Cruz Zluhan 

Enquanto as pessoas não se tornarem mais humanas, pararem de ver o outro como inimigo, enquanto não acabar o discurso de ódio, de 'punitivismo', não tem solução. Encarcerar não soluciona nada

11/08/2017 - 12h27min | Atualizada em 11/08/2017 - 12h52min
"Cadeia serve só para conter pessoas fisicamente", diz juíza da Vara de Execuções Criminais, Sonáli da Cruz Zluhan  Fernando Gomes/Agencia RBS
Foto: Fernando Gomes / Agencia RBS  

A juíza Sonáli da Cruz Zluhan concorda em conversar comigo, mas impõe uma condição: que a entrevista seja fora de seu gabinete, no movimentado quarto andar do Fórum Central de Porto Alegre, onde está a Vara de Execuções Criminais – outros três juízes integram o núcleo. Por ali, passam diariamente centenas de familiares de presos (sobretudo mães e mulheres).

Sonáli costuma inspecionar presídios pelo menos duas vezes por semana. O restante do tempo dedica à análise da situação de 3,2 mil encarcerados na Região Metropolitana. Sua postura moderadora ajuda a reduzir a tensão do delicado sistema carcerário gaúcho, mas rende também muitas críticas, principalmente de integrantes do Ministério Público.

A senhora costuma ir às galerias lotadas de presos. Já sentiu medo?

Nunca. Como você vai lidar com o preso se não sabe onde ele vive? Nunca senti medo porque respeito o preso. Não estou ali para julgar o que ele fez, ele já foi condenado. Estou ali para garantir o cumprimento da pena. E, na execução penal, rasga-se o código. Não se respeita a lei. Porque a previsão legal não condiz com a realidade.

A senhora se sente enxugando gelo?

Mais do que isso. Pega a Lei de Execuções Penais: (O que está previsto) é uma cela de seis metros quadrados para cada preso, e tem que ter estudo, tem que ter trabalho. Eles têm de ser acompanhados para, quando saírem, saiam melhores, recuperados. E não existe nada disso! A gente só amontoa cada vez mais presos. Aí tem esse discurso hipócrita de que prisão é para ressocializar. Se fosse pedagógico, eles entrariam uma vez lá e deu.

Para que serve a cadeia?

Serve só para conter algumas pessoas por um certo tempo. Conter fisicamente. Porque todos sabemos que dentro dos presídios tem gente mandando no crime. O Presídio Central é uma indústria. Ganha-se dinheiro com ele. As facções dominam tudo. Cadeia não presta para nada, tenho convicção disso.

A senhora é contra construir mais prisões?

Do jeito que está, construir mais cadeias vai desafogar um pouco, por uns dias, meses, talvez anos. Mas não soluciona. O índice de encarceramento aumenta mais do que a população, então vai chegar a hora em que vamos encarcerar todo mundo.

Tanto faz um condenado estar na cadeia ou não?

Sim, tenho convicção disso. Em Caxias do Sul, eu era acusada pelo Ministério Público de soltar bandidos. Mas saí de lá e a criminalidade aumentou. No presídio, o que eles fazem é arranjar mais soldados.

Qual é a solução?

Enquanto as pessoas não se tornarem mais humanas, pararem de ver o outro como inimigo, enquanto não acabar esse discurso de ódio, de "punitivismo", não tem solução. Encarcerar não soluciona nada.

Mesmo que o criminoso não veja dessa forma?

Eles não enxergam porque te veem como uma coisa. É por isso que têm facilidade em cometer crime. Se você olhar uma pessoa como uma coisa, também vai ter facilidade de jogá-la na prisão e esquecer dela lá. Nossa obrigação é de mudar essa visão. Tem que se investir desde cedo, desde o começo. É preciso caminhar nas vilas para ver como eles vivem.

O Judiciário também deve "caminhar nas vilas"?

Com certeza. As pessoas precisam conhecer a raiz do problema. As faculdades de Direito hoje são técnicas, mas deveriam ensinar filosofia, sociologia e psicologia. Todo estudante de Direito deveria conhecer um presídio por dentro.

A senhora já foi vítima de algum crime?

Mais de uma vez, com arma na minha cabeça e tudo. As pessoas até me criticam: "Ah, porque você nunca foi assaltada, quero ver quando acontecer com a sua família". Eu fico pensando: que coisa triste esse cara, um homem feito, às 15h, botando uma arma na minha cabeça para levar meu carro. Que vida é essa?

A senhora já liberou alguém da prisão e, na rua, essa pessoa cometeu outro crime?

Já, mas nunca me arrependi. Foi em Caxias. Um homem havia sido preso com um cigarro de maconha. Eu soltei. Um tempo depois, ele se envolveu em um latrocínio. Fui execrada. Mas qual é a relação entre uma pessoa que está fumando maconha com cometer um latrocínio? Eu não tenho bola de cristal. Se prenderem uma pessoa de altíssima periculosidade, aí sim tenho de pensar: bem, se eu soltar tem um risco sério.

O tráfico está por trás de muitas prisões. Descriminalizar a maconha seria solução para reduzir a violência?

Sou a favor da descriminalização das drogas em geral. Do crack, da cocaína... É caso de saúde pública. O tráfico leva o usuário para a criminalidade. Porque o usuário tem que acessar um ponto de venda, onde há um traficante, com fuzil e tudo mais. Os valores que o tráfico gira são imensos. O Estado deveria ter o controle disso.

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