Lava-Jato

"Li a sentença de Moro"

A ciência do Direito não pode ser usada para esconder, e sim para desvendar a realidade

17/07/2017 - 04h30min

Desde quarta passada, tenho esbarrado em magotes de textos em que encontro a mesma frase:

"Li a sentença do juiz Sergio Moro".

É como se fosse um atestado de idoneidade de opinião. O autor das linhas que se derramarão abaixo leu a sentença; logo, seu parecer é abalizado.

Esses textos em geral são escritos por advogados ou juristas ou professores de Direito. Gente da área. Gente que alega estar escrevendo não debaixo da paixão, mas de cima de "conhecimentos técnicos". Curiosamente, mesmo com toda essa imparcial tecnicidade, não há consenso. O único padrão que se verifica é que os petistas dizem que Moro errou e os não petistas dizem que acertou.

Felizmente, sou leigo no assunto. Sendo leigo, não preciso ser técnico. Posso apenas reunir as informações de que disponho para, como cidadão, chegar a uma conclusão a respeito de assunto tão importante para o país. A pergunta a que devo responder é:

Um ex-presidente da República teve relacionamento promíscuo com empreiteiras que obtiveram vantagens indevidas do Estado?

Então, tomo os fatos:

Lula e a família visitaram o triplex do Guarujá. Com Lula, estava o próprio presidente da OAS, uma das empreiteiras em questão.

Não era um corretor; era o presidente.

Dona Marisa e o filho Fábio estiveram no triplex outras vezes. O triplex recebeu uma reforma de R$ 1 milhão (!), com a instalação de um elevador e de uma cozinha igual à que foi instalada no sítio de Atibaia. Há e-mails de engenheiros das construtoras ligando as duas reformas. Há depoimentos do porteiro do prédio, de vizinhos e de diretores da construtora relatando visitas da família ao apartamento e concordando que dona Marisa comandava as obras de reforma. Um contrato não assinado de compra do apartamento foi encontrado na casa de Lula.

Já o sítio de Atibaia abriga os pertences de Lula, a adega de Lula, brinquedos dos netos de Lula. A mudança de Lula, quando ele saiu de Brasília, foi para o sítio. Lula visitou o lugar 111 vezes em menos de quatro anos. Os donos "de direito" do sítio não o frequentam. O sítio foi reformado, de graça, por três empreiteiras.

Ora... Está tudo cristalino na nossa frente. A ciência do Direito não pode ser usada para esconder, e sim para desvendar a realidade.

Tenho certeza de que Lula não fez chantagem com os diretores das empreiteiras. Tenho certeza de que ele não os achacou. Quem fez isso foram seus auxiliares. Lula apenas recebeu mimos das empreiteiras, o que, para ele, era algo muito natural. Lula estava acostumado a ser agradado. Desde os tempos em que era só um eterno pretendente à Presidência da República, seus desejos eram satisfeitos por outras pessoas. E nem eram desejos tão sofisticados. Lula é homem simples, de apetites simples. Logo, por seu raciocínio, não havia nada de errado em ganhar afagos de quem lucrou tanto graças a ele.

Não é só Lula que pensa assim. Vou citar mais uma vez a matéria da página 4 de Zero Hora de 1° de março de 2012, assinada por minhas amigas Kelly Matos e Carolina Bahia. É sobre a reforma do Beira-Rio pela Andrade Gutierrez. O título é "Dilma manda resolver". O texto conta, até com certo orgulho, como Dilma obrigou a AG a fazer a obra da qual queria desistir. Dilma ligou para o presidente do grupo e esbravejou:

— É o meu clube! É o meu Estado! Não há hipótese nenhuma de a empresa sair que nem cachorro e deixar todo mundo de pincel na mão!

Depois, ao se referir ao estádio que a Odebrecht construiu para o Corinthians a pedido de Lula, disse:

— Eu quero que a Odebrecht seja a inspiração de vocês! A brincadeira acaba aqui!

Por sorte, no Sala de Redação daquele dia, deixei claro o que pensava:

— Não estou insinuando, estou afirmando que esse relacionamento de um presidente da República com uma empreiteira é promíscuo e escandaloso para mim, como cidadão.

Continuo falando como cidadão. Para um cidadão, é um escárnio, é um deboche, é uma vergonha que se ache normal esse tipo de comportamento de presidentes da República. O mantra repetido por políticos, não só por petistas, mas também pelos defensores de Temer e Aécio, "não há provas, não há provas, não há provas", é a mais escabrosa desfaçatez. É grosso cinismo. É uma aposta de que, com um argumentinho técnico razoável, o cidadão sempre pode ser feito de idiota.

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