O governo estadual atendeu a pedidos da base aliada e recuou novamente. Pela terceira vez, retirou o regime de urgência do projeto de lei 214, que trata da redução de até 30% do crédito presumido das indústrias. Líder do governo, Gabriel Souza (PMDB) afirma que o debate sobre a proposta ficará para o segundo semestre.

Pelo menos até lá, a indústria ganha um pouco de fôlego. Seja para convencer o Piratini a desistir do projeto, seja para reforçar que o Rio Grande do Sul perderia competitividade no cenário nacional em setores importantes como os da proteína animal e da indústria de laticínios. As empresas afirmam que crédito presumido não é benefício, e sim mecanismo para garantir condições de igualdade diante da guerra fiscal dos Estados.

– Entendemos que não se deve mexer nesses benefícios. O Estado acaba recebendo de volta os valores (com a venda dos produtos industrializados). A ideia é deixar a discussão para outro momento – diz Sergio Turra (PP).

O deputado Elton Weber (PSB) diz que só se o governo quiser o assunto voltará à pauta:

– De nossa parte, não vamos trabalhar para que o projeto ande.

Se o Piratini mantiver o interesse em levar o debate adiante, Weber diz que negociará emenda.

O PL 214 foi montado pelo Executivo em 2015, em meio à necessidade de ajustes fiscais que pudessem ajudar a aliviar a crise nas finanças públicas.

A estimativa era, com a redução dos créditos presumidos, aumentar a arrecadação do Estado em R$ 300 milhões por ano.

A indústria argumenta que o RS tem muito mais a perder se a redução for aprovada.

Mesmo que o governo Sartori deixe a proposta de lado, a discussão poderá ser retomada. É que a recuperação fiscal dos Estados, na esfera federal, exige contrapartidas que incluem redução de 10% ao ano de benefícios fiscais.