TIRANDO O BOI DO MATO - Foi preciso vir a público a informação de que o Estado pagou até R$ 276 mil de indenização por licença-prêmio não gozada, para o projeto que acaba com esse benefício sair do freezer na Assembleia. O relator Frederico Antunes (PP) protocolou nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) seu parecer favorável à transformação da licença-prêmio em licença-capacitação. A CCJ deve aprovar o parecer na próxima terça-feira. Depois, a emenda segue para a Comissão de Serviços Públicos. A última etapa é a votação em plenário.
EXPLICAÇÃO - Os dois maiores pagamentos de indenização por licença-prêmio não gozadas foram feitos às famílias de servidores já falecidos – um auditor da Receita Estadual (R$ 276 mil) e um especialista em Saúde (R$ 239 mil). O secretário João Gabbardo informa que o servidor lotado em sua pasta tinha 34 anos de serviço público e nunca havia tirado a licença. Apenas os exonerados e a família dos servidores falecidos recebem em parcela única o valor a que têm direito. Aos que se aposentam, o pagamento é feito em até 60 vezes. Servidores em atividade não podem converter a licença em dinheiro.
EM AÇÃO - A estreia da primeira-dama Marcela Temer como embaixadora do programa Criança Feliz, do Ministério do Desenvolvimento Social, se deu de forma discreta. Ao lado do ministro Osmar Terra, Marcela visitou a unidade Lago Norte da Rede Sarah, em Brasília, que é referência internacional em reabilitação neuromotora. A primeira-dama conheceu a atuação do hospital no tratamento de pacientes com limitações físicas e neurológicas, como crianças com malformações causadas pelo zika vírus. O objetivo foi estabelecer parceria para a criação de centros de acompanhamento de crianças com microcefalia em Campina Grande (PB) e Recife (PE).
MARCELA VEM AÍ - Em dezembro, Marcela virá ao Rio Grande do Sul para a assinatura da adesão ao Criança Feliz pelo Estado e por municípios. O programa é a versão nacional do Primeira Infância Melhor, de atenção a crianças de zero a três anos.
CERCAMENTO - Autor da proposta que prevê plebiscito sobre o cercamento do Parque da Redenção, Nereu D’Ávila lembra que o texto foi aprovado pela Câmara de Vereadores em 2015 para consulta junto com a eleição de 2016. Conforme Nereu, a Justiça Eleitoral mandou avisar que, como foi o Legislativo o requerente, o próprio poder é que deveria custear a propaganda do sim e do não em veículos de comunicação. Sem previsão orçamentária, a Câmara não tirou o projeto do papel. Se quiser, o prefeito eleito Nelson Marchezan poderá convocar o plebiscito em 2017, rearranjando o orçamento.
PSDB QUER A FAMURS - Sexto partido em número de prefeituras, o PSDB vai pleitear a presidência da Famurs em 2017. A alegação da executiva é de que deve prevalecer o critério da população governada. Os 28 municípios sob comando dos tucanos somam quase 3 milhões de habitantes.
