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Últimas de lei kandir

Indenização no horizonte

Acordo para compensação da Lei Kandir deve render até R$ 6,5 bilhões ao Rio Grande do Sul

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.   

Paulo Egídio -
Reunião Extraordinária do Fórum de GovernadoresBRAS¿?LIA, DF, BRASIL, 26/03/2019 - Em agenda oficial em Brasília nesta terça-feira (26), o governador Eduardo Leite participou de reunião extraordinária do Fórum de Governadores. Fotos: Itamar Aguiar/Palácio Piratini

Indenização bilionária

Movimento por restituição da Lei Kandir terá de convencer bancada federal

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.   

Paulo Egídio -
 ***FOTOS EM BAIXA*** Assembleia vota projetos do governo Eduardo Leite que alteram Previdência de servidores estaduais<!-- NICAID(14363140) -->

A semana que eu vi

Liberado pelo STF, Piratini avalia estratégia para votar aumento de alíquotas dos militares

 

Paulo Egídio -
supremo tribunal federal, stf

Compensação 

O que Eduardo Leite pensa da mobilização para a recuperação de perdas da Lei Kandir

Pressionado por  deputados e integrantes de 11 partidos a liderar o movimento pela cobrança das perdas decorrentes da Lei Kandir, o governador Eduardo Leite é cauteloso ao tratar do tema. Embora ressa...

Paulo Egídio -
 PORTO ALEGRE, RS, BRASIL - 20.12.2019 - Entrevista com o governador Eduardo Leite. (Foto: Marco Favero/Agencia RBS)

Movimento pluripartidário

Entenda a articulação para convencer Eduardo Leite a reivindicar indenização bilionária ao RS

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.   

Paulo Egídio -
Encontro - Lei Kandir

Na Assembleia

Em velório de Ibsen Pinheiro, Pedro Simon dá conselho a Eduardo Leite

O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.   

Paulo Egídio -
PORTO ALEGRE, RS, BRASIL, 25.01.2020 - Governador Leite comparece ao velório do ex-deputado Ibsen Pinheiro. Fotos: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini

PACOTE DO EXECUTIVO

O Rio Grande deve ser uma ferramenta para a redução das desigualdades

Por Fernando Marroni,  deputado Estadual e líder Partidário do PT na ALRS

 PORTO ALEGRE, RS, BRASIL,  16-05-2018. Fotos atualizadas das fachadas do Palácio Piratini (FOTO), da Assembleia Legislativa e do Tribunal de Justiça do Estado. (FERNANDO GOMES/AGÊNCIA RBS)

Economia

Ministro do STF dará mais um ano para Congresso votar sobre Lei Kandir

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira (20) que irá conceder mais 12 meses para que o Congresso Nacional aprove a metodologia de cálculo para definir os ...

Estadão Conteúdo -
Ministro Gilmar Mendes preside sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (23/05/2017)

Boa provocação

Lara quer o governador na luta contra a Lei Kandir

Luiz Lara, presidente da Assembleia Legislativa, faz uma boa provocação ao governador Eduardo Leite, incitando-o a entrar na luta contra os prejuízos que a Lei Kandir causa ao nosso Estado.  

Cláudio Brito -

Contas públicas

Assembleia pede que Leite assuma protagonismo em debate sobre Lei Kandir

O presidente da Assembleia Legislativa, Luís Augusto Lara (PTB), pediu nesta segunda-feira (18) que o governador Eduardo Leite tome a dianteira no debate nacional sobre mudanças na Lei Kandir e defend...

Gabriel Jacobsen -
Governador Eduardo Leite em reunião com presidente da Assembleia Legislativa deputado Luís Augusto Lara

Comitiva do RS em Brasília

 Governo federal deve acabar com Lei Kandir

Deputados estaduais gaúchos que participaram de reuniões em Brasília saíram convencidos de que o governo vai acabar, em breve, com a Lei Kandir. De acordo com o presidente da Assembleia Legislativa do...

Carolina Bahia -

Contas públicas

Estados querem liminar de Gilmar Mendes para manter repasse da Lei Kandir

Os Estados pretendem acionar novamente o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar garantir o repasse de recursos da Lei Kandir. Agora, a investida será por uma liminar do ministro Gilmar Mendes, que...

Estadão Conteúdo -
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Pires na mão

Na expectativa com a Lei Kandir, Estados levam balde de água fria

A conclusão de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) a favor da União sobre os repasses da Lei Kandir é mais um capítulo da briga dos Estados com o governo federal. Mesmo assim, chegou como um...

Carolina Bahia -
 BRASÍLIA, DF, BRASIL - Prédio do TCU (Tribunal de contas da união).

Tributação

União não precisa mais ressarcir Estados por lei Kandir, aponta TCU

A área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que a União não tem mais a obrigação de fazer repasses bilionários aos Estados por conta da Lei Kandir. O entendimento cai como uma bomba p...

Estadão Conteúdo -
 BRASÍLIA, DF, BRASIL - Prédio do TCU (Tribunal de contas da união).

Em março

Maia pede desculpas a TCU e promete colocar em votação na Câmara regulamentação da Lei Kandir

Após criticar e ameaçar o Tribunal de Contas da União (TCU), caso os ministros regulamentassem a Lei Kandir, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu desculpas públicas ao órgão e se compr...

Débora Cademartori -
Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados. Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados

Brasília

Atual responsável pelos cálculos da Lei Kandir, TCU é ameaçado por Rodrigo Maia: "A gente tira o orçamento deles"

Em entrevista ao site do jornal Estadão, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ameaçou o Tribunal de Contas da União (TCU) caso conselheiros decidam regulamentar a Lei Kandir, medida, em tese...

Débora Cademartori -
 BRASILIA, DF, BRASIL, 09/05/2018 - Presidente da Camara dos deputados, Rodrigo Maia - Residência Oficial do Presidente da Camara, BrasíliaLocal: FlorianopolisIndexador: Betina HumeresFonte: Diario CatarinenseFotógrafo: Fotografo

Encontro de contas

Antes de tudo, precisamos conferir débitos da União

Só se fala na dívida do Rio Grande do Sul, mas é importante conferir o que a União também está devendo. Repasses da Lei Kandir estão com atrasos históricos. 

Cláudio Brito -

Mais dinheiro para o RS

Regulamentação da Lei Kandir mais perto da votação

Do Exterior, Rodrigo Maia (DEM-RJ) confirmou: será na próxima quinta-feira (2) a reunião com deputados e governadores para acertar a votação da regulamentação da Lei Kandir na Câmara. Entenda o que é ...

Débora Cademartori -
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ICMS

Lei Kandir não é pauta-bomba

Por Frederico Antunes, deputado (PP), presidente da Comissão Especial da Lei Kandir

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TRIBUTOS

Luiz Fernando Mainardi: humildade, Governador!

A Lei Kandir foi criada em 1996 para incentivar as exportações brasileiras, a fim de recuperar nossa conta corrente, então deficitária, e trazer dólares para o Brasil. Para que os Estados abrissem mão...

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