Medida Cautelar 

TCE-RS cobra providências da prefeitura para evitar riscos no tratamento de água em Porto Alegre

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) deferiu nesta sexta-feira (01) medida cautelar encaminhada pelo Ministério Público de Contas (MPC) solicitando que o diretor geral do Departamento Municipal de ...

Cargo em Comissão

Ministério Público de Contas apura nomeação de CC para coordenar extinto Escritório do Metrô de Porto Alegre

O Ministério Público de Contas (MPC) abriu, nesta quinta-feira (26), um expediente interno para apurar se há irregularidades na nomeação de um coordenador com alto cargo comissionado (CC) para o já ex...

R$ 82 milhões em seis anos

MP de Contas vê distorção histórica no pagamento de diárias a PMs

O pagamento de diárias pela Susepe tem sido contestado pelo Ministério Público de Contas (MPC). A prática de servidores atuarem em unidades de municípios diferentes daquele em que estão lotados, receb...

Gastos com diárias

Mudança para legalizar adicional de PMs em presídios não emplacou

Diante das advertências do Ministério Público de Contas sobre o recebimento de diárias (quase) ininterruptas por parte dos servidores, a BM tratou com o Piratini uma forma de contornar os questionamen...

Contas públicas

Entenda como são pagas as diárias de PMs que atuam nos presídios

Levantamento feito por Zero Hora a partir de dados do Portal Transparência do Estado mostram que, de 2011 a 2016, o Rio Grande do Sul gastou R$ 82,2 milhões com diárias pagas a policiais que atuam na ...

Improviso institucional

VÍDEO: o que se pode comprar com os R$ 82,2 milhões gastos em diárias

O pagamento de diárias para brigadianos que atuam na força-tarefa da Brigada Militar nos presídios é considerada irregular pelo Ministério Público de Contas (MPC). Apenas em 2016, o repasse para os ce...

Contas públicas

Gasto com diárias nas Câmaras do RS foi de R$ 14 milhões em 2016

Conforme levantamento do Ministério Público de Contas (MPC), as Câmaras de Vereadores das 497 cidades gaúchas custaram juntas, no ano passado, mais de R$ 895 milhões aos cofres públicos. Só em diárias...

Promessa

 Ministério Público de Contas pede que prefeitura de Triunfo seja proibida de nomear novos CCs

Gaúcha

MP e MPC vão investigar liberação de ponto para CCs na Câmara de Porto Alegre

A decisão da Câmara de Vereadores de Porto Alegre de liberar os cargos em comissão (CCs) de bater o ponto será analisada pelo Ministério Público Estadual (MP) e Ministério Público de Contas (MPC). Os ...

Sem aumento

Prefeito de Viamão veta reajuste salarial para sucessor e secretários

O prefeito de Viamão, Valdir Bonatto (PSDB), anunciou na manhã desta sexta-feira que vetará o projeto de lei que prevê aumento de 32,81% para os salários do prefeito, do vice e dos secretários do muni...

Gaúcha

Órgãos de fiscalização emitem recomendação a prefeitos gaúchos em final de mandato

O correto fechamento do orçamento e a prestação de contas de prefeitos em final de mandato estão na mira de uma ação conjunta inédita do Ministério Público Estadual, Ministério Público de Contas e da ...

Gaúcha

Justiça obriga Estado a liberar dados fiscais sigilosos ao Ministério Público

A juíza da 7ª Vara da Fazenda Pública, Marilei Lacerda Menna, determinou a liberação de todos os dados fiscais pelo Estado do Rio Grande do Sul que venham a ser solicitados pelo Ministério Público Est...

Gaúcha

MP acusa governo do RS de manter 'atos secretos' sobre contas públicas

O Ministério Público Estadual ingressou com Ação Civil Pública para que o Governo do Estado libere todas as informações referentes às contas públicas. A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público acus...

Gaúcha

Mistério Público de Contas pede inspeção em contratos de imóveis da Fasc

O Ministério Público de Contas pediu ao Tribunal de Contas do Estado abertura de inspeção especial nos contratos de aluguéis de imóveis firmados pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc)....