A existência de calçadas com desníveis - como a que teria feito um idoso tropeçar, cair e ir a óbito na terça-feira - é problema recorrente em Porto Alegre. Por sorte ou cautela dos pedestres, o tombo não é fatal na maioria das vezes. Mas uma realidade é certa: quem escolhe usar as pernas como meio de transporte tem de driblar vários tipos de armadilhas até chegar a seu destino.
Além de irregularidades no piso, outros problemas que atrapalham a vida de quem anda a pé são fios caídos, bueiros danificados, raízes de árvores salientes no chão e a falta de rampas de acessibilidade. Morador do bairro Menino Deus, o empresário Valdir Krause, 67 anos, conhece bem essa realidade. Quando sai para caminhar, passa em locais não-pavimentados ao lado de sua casa, na Rua Botafogo. Quatorze anos passados da construção do prédio vizinho, a calçada ainda não foi finalizada .
- Até hoje, o chão segue só com brita e areia. Quando chove, vira um lamaçal - diz o empresário, revoltado com a situação.
O incômodo de Krause decorre de um problema típico na Capital. A falta de conhecimento sobre a responsabilidade pelas calçadas cria a situação de abandono - o famoso problema de ninguém. Embora seja, via de regra, uma tarefa do proprietário do imóvel, muitas vezes o assunto é deixado de lado por desinformação do cidadão e falta de fiscalização.
Coordenador do setor de calçadas da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), Délcio Hugentobler informa que as solicitações mediante denúncia são apuradas em até 24h por seis fiscais da secretaria. Desde 2011, a prefeitura notificou 35.136 proprietários de terrenos com calçadas em más condições e, desse total, 82% dos alertas foram atendidos.
Clóvis Xerxenevsky, perito aposentado do Instituto-Geral de Perícias (IGP), alerta sobre a necessidade de comunicar irregularidades:
- O que nós estamos esperando? Precisa chegar a um caso extremo para mover ações positivas? As pessoas idosas têm dificuldade de visão periférica, precisam ser contempladas em suas necessidades.
Se a administração pública é contatada e não atende às demandas, o cidadão tem a possibilidade de recorrer ao Ministério Público. Embora a Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística cuide mais de questões "macro", como regularizações fundiárias, este tipo de assunto também é contemplado.
- Abrimos um expediente e, dependendo da natureza da reclamação, oficiamos o órgão público responsável, cobrando explicações e solicitando o conserto - explica o promotor de Justiça Luciano de Faria Brasil.
O contato pode ser feito por meio do endereço urbanistica@mp.rs.gov.br ou um horário pode ser marcado pelo telefone (51) 3295-1618 para atendimento presencial.
CALÇADAS IRREGULARES
Quem deve construir, recuperar e conservar o passeio público é o proprietário do imóvel. À prefeitura, cabe a responsabilidade pelas calçadas dos prédios públicos municipais, parques e praças. Veja aqui informações sobre cuidado com calçadas:
Árvores
Para retirar raízes ou galhos de árvores irregulares nas calçadas, deve ser feita uma solicitação e protocolada pelo endereço eletrônico 156@smgl.prefpoa.com.br ou pelo telefone 156, no canal Fala PoA. É preciso fornecer os dados do solicitante, com endereço. A Smam avalia, caso a caso, se há necessidade de retirada.
Fios soltos
A CEEE aconselha os pedestres a se manterem distantes de fios soltos ou pendurados, e a companhia deve ser avisada por meio do telefone 0800-721-2333. Ao receber a ligação, o atendente pegará informações sobre o local, e uma equipe fará a vistoria. Se for constatado que o problema envolve telefone, e não energia elétrica, a empresa responsável receberá o aviso.
Bueiros
Os bueiros de Porto Alegre são de responsabilidade do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP). Quando depararem com equipamentos danificados, os cidadãos devem comunicar a prefeitura por meio do telefone 156, orienta o órgão, para que seja feito o conserto.
Acessibilidade
O arquiteto João Toledo, da Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (Smacis), explica que a prefeitura trabalha no rebaixo em calçadas já existentes. Os locais são escolhidos conforme planejamento da pasta e demandas da população recebidas pelo telefone 156. Toledo ressalta que as obras são realizadas de acordo com as possibilidades do espaço, algumas vezes tendo de haver adaptações ao que recomendam as normas.
