Ação questionada

MP vai investigar desocupação de área da Terreira da Tribo na Cidade Baixa

Sem-teto deixaram o terreno na esquina da João Alfredo com a Aureliano na manhã desta quarta-feira

30/07/2014 | 12h55
MP vai investigar desocupação de área da Terreira da Tribo na Cidade Baixa Mateus Bruxel/Agencia RBS
Moradores de rua desmancharam seus casebres e foram encaminhados a abrigos Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS

A retirada, na manhã desta quarta-feira, das famílias que ocupavam uma área no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, será investigada pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual (MP). Por volta das 9h, equipes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), da Guarda Municipal e da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) chegaram ao local, na esquina da Rua João Alfredo com a Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto — terreno da futura sede do grupo de atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz (Terreira da Tribo). As 13 famílias de sem-teto foram convidadas a se retirar. Apesar de não ter havido remoção à força, não havia mandado judicial para a operação.

— A prefeitura falhou em não ter mandado de reintegração de posse. Vamos investigar de onde partiu a ordem. Teria de haver uma negociação com essas pessoas, para que elas saíssem por vontade própria. A prefeitura falhou em todos os sentidos. Isso é uma remoção ilegal — afirmou a promotora de Justiça de Direitos Humanos Liliane Dreyer Pastoriz.


Sem-teto recolheram seus pertences na manhã desta quarta-feira
Foto: Mateus Bruxel, Diário Gaúcho


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Às 11h10min desta quarta-feira, o último grupo de sem-teto, que ainda resistia a deixar o local, embarcou em uma van da Fasc. Eles foram convencidos a sair pela chefe de gabinete da Fasc, Carmen Santos, que prometeu vagas em abrigos. Carmen garantiu que há meses a fundação oferecia alternativas aos moradores de rua. No entanto, o vereador Alberto Kopittke (PT), da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, lembrou que foi descumprido um acordo para estender as negociações com os sem-teto.

— Podia ter sido mediada uma saída. Isso bota a Guarda Municipal em uma fria. Vocês não podem agir, senão vão se expor — disse o vereador, dirigindo-se a integrantes da Guarda.

— A situação é bem delicada — confirmou um dos guardas.


Guarda Municipal acompanhou a saída dos moradores de rua
Foto: Mateus Bruxel, Diário Gaúcho


Quando os últimos 10 ocupantes deixaram o local, as barracas que restavam foram demolidas por funcionários da Smam. O secretário municipal da Cultura, Roque Jacoby, comentou que a obra do chamado Centro de Experimentação e Pesquisa Cênica Terreira da Tribo era para ter começado no último dia 28. Mais atrasos poderiam comprometer a verba federal destinada à construção:

— Eu preciso desse terreno para que a obra possa iniciar. A situação era dramática.

Dentro da van que partia sob a chuva do final da manhã, o drama era outro. Apesar de haver um destino imediato para os sem-teto, o futuro, nenhum deles sabia onde seria.

— Veio um caminhão da Smam e levou tudo, todas as nossas coisas, até comida. A gente fica sem chão, não sabe agora para que lado vai — lamentou Mara Rejane Vieira Soares, 37 anos, há cinco anos em idas e vindas nas ruas e em casas de parentes desde que perdeu seu casebre na Vila Chocolatão.

 
Material dos casebres foi colocado em caminhões e retirado do terreno
Foto: Mateus Bruxel, Diário Gaúcho


Segundo relato dos moradores de rua, o grupo estava na área desde pouco antes da Copa do Mundo. Parte deles vivia na Vila Chocolatão. Com o fim da vila, ficaram nas ruas. Durante o evento esportivo, passavam os dias sob pontes e viadutos em áreas turísticas. Eles relatam ter sido obrigados por PMs a deixar os locais por causa da Copa e se deslocar até o terreno na Cidade Baixa. Na época, o espaço ainda estava cercado por tapumes, que "esconderiam" os moradores de rua durante a Copa, afirmam.

O vice-prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, considera que não houve irregularidade na ação da prefeitura. Ele salientou ter orientado que houvesse uma "abordagem humanizada e, se não quisessem sair, pediríamos a reintegração de posse". Melo criticou a promotora:

— Eu poderia devolver a ela a pergunta: quem ocupa tem que ter ação judicial para entrar lá? Quer dizer, para ocupar não precisa de medida judicial e para sair, sim?

Com 35 anos de história, o Ói Nóis Aqui Traveiz revolucionou o teatro na Capital ao propor apresentações radicais e com interação com o público. Passou por várias sedes, entre elas a da Rua José do Patrocínio, na Cidade Baixa. Deslocado para a Zona Norte, o grupo se animou em 2012 com a possibilidade de voltar ao bairro com a previsão de construção do Centro de Experimentação e Pesquisa Cênica Terreira da Tribo, na esquina da Avenida Aureliano Figueiredo Pinto com a Rua João Alfredo.


Projeto prevê construção de prédio para abrigar o grupo teatral
Foto: Divulgação


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