Área da Terreira da Tribo

Prefeitura terá de prestar esclarecimentos sobre desocupação na Cidade Baixa

Prefeito, secretários e comandante da Guarda Municipal receberam ofício nesta sexta-feira

01/08/2014 | 18h02
Prefeitura terá de prestar esclarecimentos sobre desocupação na Cidade Baixa Mateus Bruxel/Agencia RBS
Moradores de rua desmancharam seus casebres na quarta-feira Foto: Mateus Bruxel / Agencia RBS

A 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos do Ministério Público Estadual (MP), que investiga a desocupação de área da Terreira da Tribo na Cidade Baixa na última quarta-feira, enviou ofícios a autoridades municipais pedindo esclarecimentos sobre a ação, realizada na quarta-feira. O principal objetivo, segundo a promotora de Justiça de Direitos Humanos Liliane Dreyer Pastoriz, é esclarecer de onde partiu a ordem para a ação.

As 13 famílias de sem-teto que viviam no local, esquina da Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto com a Rua João Alfredo, foram convidadas a se retirar do terreno, que abrigará a futura sede do grupo de atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz (Terreira da Tribo).

— Os ofícios foram entregues nesta sexta-feira ao prefeito, José Fortunati, ao secretário municipal do Meio Ambiente, Cláudio Dilda, ao secretário municipal de Obras e Viação, Rafael Fleck, e ao comandante-geral da Guarda Municipal, Nilo Sérgio Alves Bottini. Queremos saber de quem partiu a ordem de remoção compulsória. Eles têm 10 dias para responder — afirma Liliane.


Sem-teto recolheram seus pertences na manhã desta quarta-feira
Foto: Mateus Bruxel, Diário Gaúcho


Uma reunião para debater a remoção das famílias que ocupavam uma área no bairro Cidade Baixa, em Porto Alegre, foi realizada na quinta-feira. Participaram, além de Liliane Pastoriz, representantes do Serviço de Atendimento Jurídico (Saju) da UFRGS, do Centro de Defesa de Direitos Humanos (CDDH), da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores, da Ouvidoria Setorial de Segurança Pública do Estado do RGS e ainda quatro pessoas removidas do local.

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Na quarta-feira, equipes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam), da Guarda Municipal e da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) foram ao local, na esquina da Rua João Alfredo com a Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto — terreno da futura sede do Ói Nóis Aqui Traveiz, cuja construção é aguardada há anos. As 13 famílias de sem-teto foram convidadas a se retirar. Apesar de não ter havido remoção à força, não havia mandado judicial para a operação.

De acordo com o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), João Pancinha, as obras para a construção da nova casa da Terreira da Tribo devem começar na segunda-feira. A partir daí, a empresa 5S Arquitetura e Design terá 12 meses para concluir o projeto.

Segundo relato dos moradores de rua, o grupo estava na área desde pouco antes da Copa do Mundo. Parte deles vivia na Vila Chocolatão. Com o fim da vila, ficaram nas ruas. Durante o evento esportivo, passavam os dias sob pontes e viadutos em áreas turísticas. Eles relatam ter sido obrigados por PMs a deixar os locais por causa da Copa e se deslocar até o terreno na Cidade Baixa. Na época, o espaço ainda estava cercado por tapumes, que "esconderiam" os moradores de rua durante a Copa, afirmam.

 
Guarda Municipal acompanhou a saída dos moradores de rua
Foto: Mateus Bruxel, Diário Gaúcho


Obras na área devem começar na próxima semana

De acordo com o secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), João Pancinha, as obras para a construção da nova casa de Terreira da Tribo devem começar na segunda-feira. A partir daí, a empresa 5S Arquitetura e Design terá 12 meses para concluir o projeto.


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