Dois símbolos tão simples quanto conhecidos combinados chamam a atenção de quem passa pela boêmia Rua General Lima e Silva, na Cidade Baixa. Em um meio-fio, quase à esquina com a Rua Luiz Afonso, a imagem de uma cadeira de rodas minimalista acompanhada de um ponto de interrogação convidam a uma reflexão: como um cadeirante passaria por ali?
O adesivo que traz o Símbolo Internacional de Acesso para questionar a falta dele em vias de Porto Alegre é percebido por moradores e frequentadores da região há algumas semanas. Além da Lima e Silva, vias como Venâncio Aires e José do Patrocínio, no mesmo bairro, também ostentam o acessório de protesto.
Se o autor da ação ainda é incógnito, sua causa é flagrante para quem tem problemas de locomoção. Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Porto Alegre (Comdepa), Rotechild Prestes comemorou a iniciativa misteriosa.
- Vou lá agora olhar. Quero me juntar a essa campanha. Nós entendemos que o Plano (Diretor de Acessibilidade, de 2011) deve ser cumprido de imediato. Sempre dizem que há problemas de licitação, verba, recessão, dever do dono do prédio, mas essas coisas não justificam o não cumprimento da legislação - desabafa.
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Lançado em 2011, o Plano Diretor de Acessibilidade determina que prédios, calçadas e transporte público ofereçam segurança e autonomia para a circulação de pessoas com deficiência. No âmbito das calçadas, isso inclui a colocação de pisos táteis para facilitar a locomoção de cegos e rebaixos nas esquinas para a circulação de cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida.
Mais de três anos depois da publicação do documento, porém, ainda há muito a ser feito. Se, por um lado, novas construções surgem atreladas a medidas de acessibilidade, bairros mais antigos seguem com grande parte das vias inalteradas.
Segundo a Secretaria Municipal de Acessibilidade e Inclusão Social (Smacis), não há um levantamento do número total de vias com acessibilidade em Porto Alegre. A estimativa do secretário Raul Cohen é que os rebaixos em toda a cidade ultrapassem os 4 mil.
- Somente nesses últimos dois anos, temos mais de 500 rebaixos feitos e mais de 500 pendências para serem executadas - diz o titular da Smacis.
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De acordo com Cohen, os mais de 500 locais já mapeados - a maior parte demandas recebidas por meio do 156 - Fala Porto Alegre e indicadas por entidades, segundo o secretário - são prioridade da prefeitura e podem começar a receber os rebaixos em maio de 2015, após um processo licitatório. Mas nem todos devem ser concluídos no ano que vem.
- Nós fazemos os projetos e pedimos os locais, quem executa é a Smov (Secretaria Municipal de Obras e Viação). Gostaríamos que fôssemos nós. Poderia, talvez, ter um resultado melhor - justificou.
A disponibilidade de verba é outro fator que deve determinar quantos rebaixos serão executados em 2015. Cada um deles custa em torno de R$ 1 mil, segundo o secretário.
Outro projeto, com verba do Ministério do Turismo, prevê a instalação de rotas de acessibilidade no Centro Histórico. A previsão é de que as obras iniciem no segundo semestre de 2015.
*ZERO HORA
