O juiz da Vara Cível do Foro Regional da Tristeza, Alex Custódio, que autorizou a reintegração de posse na área invadida no bairro Hípica, em Porto Alegre, citou, em sua decisão, que sofreu ameaças de morte por parte dos invasores. A área, ocupada por cerca de 300 pessoas, tem 11 hectares. O terreno é privado e fica na Rua Marcírio da Silva Barbosa, próximo à Avenida Juca Batista.
Segundo a Rádio Gaúcha, que teve acesso ao processo, em vários trechos da sentença, o juiz fala que pessoas ligadas à Cooperativa Habitacional Morada dos Ventos, criada pelos invasores, o teriam ameaçado.
Protesto do Fórum das Ocupações bloqueia trânsito no acesso a Porto Alegre
ZH Opinião: "O direito de prejudicar os outros"
"Registre-se, inclusive, que houve colocação de cartazes ameaçando o magistrado de morte, em que se dizia que era procurado vivo ou morto. Esse não é o padrão de procedimento que se possa dizer de 'cunho social, mas sim uma verdadeira grilagem, patrocinada por setores interessados na área e no loteamento'", citou o Custódio.
Em outro trecho, o magistrado cita que ameaças foram feitas através de carta anônima. "Esse magistrado recebeu ameaças à sua vida e correspondências apócrifas, em que colocam em risco sua lisura e postura processual, situação que está sendo apurada pelo Tribunal de Justiça", informou o juiz.
A decisão é de 16 de outubro de 2014. Logo depois, a cooperativa recorreu no Tribunal de Justiça. No entanto, o recurso foi negado. A relatora, desembargadora Liége Puricelli Pires, fala em "tentativas desesperadas para descumprir ordem judicial".
"Saliento não ter passado despercebido que a cooperativa, aproveitando-se da invasão e dos vários descumprimentos das ordens judiciais de reintegração de posse, passou a, da noite para o dia, construir pequenas casas tanto de madeira, como de tijolos", escreveu a relatora.
Após o julgamento do recurso, a reintegração de posse estava marcada para ocorrer nesta terça-feira. Mas, após o protesto ocorrido em Porto Alegre na manhã desta segunda-feira, uma reunião entre manifestantes e o governo do Estado definiu que a reintegração irá ocorrer na quarta-feira, para que os manifestantes tenham tempo de tentar mais um recurso, já que hoje é feriado no Judiciário.
Veja fotos do protesto nesta segunda-feira:
