O primeiro final de semana da nova Lei Antifumo foi de muitas visitas e nenhuma multa. Equipes da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio (Smic) de Porto Alegre compareceram a 62 estabelecimentos comerciais, principalmente bares, cafés e restaurantes, verificando se estavam adequadas à nova legislação, em vigor desde quarta-feira passada.
- Em cinco casos, os estabelecimentos não estavam cumprindo a lei. Entregamos uma cópia da nova legislação e orientamos sobre as mudanças - explica o diretor da fiscalização da Smic, Rogério Stockey.
A verificação ocorreu principalmente no Centro, na Cidade Baixa e na rua Padre Chagas, onde há mais aglomeração de pessoas à noite. Dentre os locais visitados, estiveram um hotel e oito casas noturnas.
Neste primeiro momento, as visitas terão tom pedagógico, argumenta a Smic, em razão de muitos comerciantes não conhecerem os detalhes da legislação. Mesmo a prefeitura ainda tenta esclarecer informações sobre como será a aplicação das multas e quem irá fiscalizar a atitude de fumantes que desrespeitem a lei.
- A expectativa é que as penalidades comecem a ser aplicadas nesta segunda semana de dezembro - explica Stockey.
Pelas novas regras, fica proibido o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno em ambientes fechados de uso coletivo, como bares, restaurantes, casas noturnas e ambientes de trabalho, mesmo que o ambiente esteja parcialmente fechado por uma parede ou divisória - os chamados fumódromos.
Mas donos de estabelecimento e fumantes ainda têm muitas dúvidas. Uma cobertura de pouco mais de um metro cobre parte das mesas do lado de fora do Pinguim, na esquina das ruas Lima e Silva e República. Os proprietários não sabem ainda se os clientes podem ou não fumar ali.
- Ainda estamos buscando informações junto à prefeitura. Se não puder, vamos mandar tirar o toldo - comunica o gerente do bar, Mario Araújo.
Ainda na Lima e Silva, três primas aproveitam a noite de sábado no Porto Pub. De tempo em tempo, uma delas sai do bar para fumar, mas fica próxima da mesa pelo lado de fora da mureta. Elas não discordam da lei, mas acreditam que deveria ter sido melhor elaborada.
- Estou aqui, respeitando a lei, na calçada. Mas onde vou botar a bituca? As cinzas? Não tem lixo. Fora o fato de que deixei de incomodar do lado de dentro de bar, mas passei a incomodar fora - comenta Patrícia Lunardi, administradora de 36 anos.
Entenda o que muda com a nova lei:
* Zero Hora
