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As empresas de ônibus de Porto Alegre pediram um reajuste de 18,3% no valor da passagem. Se esse percentual for aceito pela prefeitura, a tarifa subirá de R$ 2,95 para R$ 3,49. O pedido foi protocolado nesta terça-feira na Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) pelo Sindicato das Empresas de Ônibus de Porto Alegre (Seopa).
Em nota, o Seopa apontou que há necessidade de "recomposição dos custos do serviço" e listou as causas do represamento da tarifa:
- Em 2013, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia sugerido ao município que a frota reserva deveria ser eliminada do cálculo tarifário. Um ano mais tarde, esse equívoco foi corrigido, entretanto, os prejuízos para o serviço já tinham se tornado irrecuperáveis.
- O óleo diesel, incluindo a alta ocorrida no último final de semana, teve um aumento de 12,57%.
- O custo com remuneração de mão de obra também cresceu, pois o salário dos rodoviários foi reajustado, neste ano, em 8%, assim como o vale-alimentação, que teve um acréscimo de 10,52%. Este último benefício ainda passou a ser oferecido nas férias (um vale a cada dois dias).
- Constante queda do Índice de Passageiros Pagantes por Quilômetro (IPK), que, nos dois últimos anos, reduziu 7,82%. Isso significa que cada vez mais diminui o número de pessoas que pagam a passagem. Considerando que a tarifa é resultado de uma divisão dos custos pelo número de passageiros pagantes, quanto maior o número de isenções, maior o valor para quem paga.
A partir de agora, a EPTC começa a fazer as suas próprias contas para confirmar ou não o valor pedido pelas companhias. Esse processo leva no mínimo 15 dias, de acordo com o diretor-presidente do órgão, Vanderlei Cappellari. Ele preferiu não comentar o percentual desejado pelas companhias de ônibus.
- Vamos nos basear em dados técnicos e econômicos. Até pode ser que o valor coincida no final - salientou.
Desde o início do ano, a Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) se referia a um percentual de 15% de defasagem na tarifa, o que projetava uma passagem a R$ 3,39. O próprio prefeito José Fortunati criticou o percentual de 15%, garantindo que ficará abaixo disso:
- Tenho a tranquilidade de afirmar que não será um aumento nos patamares de São Paulo, do Rio, de Curitiba, de Campinas, que é outra cidade que chegou a reajustar a passagem em 15%.
O caminho da tarifa
- Reajuste dos rodoviários: é o pontapé inicial do processo de cálculo da nova tarifa de ônibus. Em 28 de janeiro, a categoria aceitou a proposta das empresas, de 8% de aumento.
- Nesta terça-feira, as empresas apresentaram o seu pedido de reajuste, de 18,3%, o que resultaria em uma tarifa de R$ 3,49.
- Entregue a documentação à EPTC, o órgão de trânsito da prefeitura começará a fazer as suas próprias contas, confirmando ou não o valor pedido pelas companhias. Esse processo pode levar uma média de 15 dias.
- Encerrados os cálculos, a EPTC repassará a documentação com o valor da tarifa técnica para o Conselho Municipal de Transportes Urbanos (Comtu), formado por representantes de órgãos governamentais e da sociedade, que analisa o material e dá seu parecer (sem poder de vetar o reajuste).
- O Comtu encaminha a documentação para a prefeitura. Cabe ao prefeito vetar o aprovar o aumento.
O histórico recente dos embates no transporte público da Capital
2013
- O ano de 2013 entrou com tarifa de R$ 2,85 em Porto Alegre. Após aumento de 7,5% dos rodoviários, as empresas pediram aumento para R$ 3,30. Depois de um mês de análise, a prefeitura definiu o valor de R$ 3,05.
- Nos primeiros meses daquele ano, manifestantes já pediam a redução do preço em protestos nas ruas. Em 27 de fevereiro, houve violento confronto com a BM. Era o início da onda de protestos que varreria o país.
- Em março, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) determinou mudança na formação da tarifa com a retirada da frota reserva do cálculo, abrindo caminho para a redução da passagem.
- Uma liminar do PSOL foi acatada em 4 de abril pela Justiça, fazendo a tarifa voltar ao valor anterior, R$ 2,85.
- O TCE emitiu cautelar em junho para que a EPTC mantivesse o valor da passagem em R$ 2,85.
- Ainda em junho, as manifestações contra o preço das passagens, iniciadas em Porto Alegre, se espalharam pelo Brasil e atingiram seu auge durante a Copa das Confederações.
- No início de julho, os vereadores aprovaram a isenção do Imposto Sobre Servicos de Qualquer Natureza (ISSQN) no transporte publico, e a passagem foi reduzida para R$ 2,80.
- No final de julho, as empresas de ônibus ingressaram com ação na Justiça pedindo indenização de R$ 26 milhões por perdas com a tarifa mais barata.
- A prefeitura anunciou em setembro que abriria licitação para o sistema de ônibus da Capital até dezembro.
- Em dezembro, o TCE intimou a EPTC a prestar esclarecimentos sobre a sua inspeção especial no órgão da prefeitura. Os documentos foram entregues.
2014
- Durante o verão, rodoviários fizeram uma greve de 15 dias, pontuada por fortes embates que paralisaram o transporte coletivo da cidade.
- No fim de janeiro, a Justiça deu 30 dias para que a prefeitura iniciasse processo de licitação para concessões ou permissões do serviço de transporte coletivo da Capital. O prazo, mais tarde, foi estendido.
- Em fevereiro, as empresas de ônibus protocolaram o pedido de reajuste da tarifa de ônibus. A solicitação dos empresários ocorreu após a definição do dissídio dos rodoviários, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT).
- O edital foi publicado no dia 31 de março, no Diário Oficial de Porto Alegre. Foi estabelecido que as propostas seriam entregues em 3 de junho.
- Depois dos trâmites necessários, o novo valor da passagem foi aprovado em R$ 2,95 em abril.
- Em 2 de junho, o TCE suspendeu a licitação após receber representações da ATP e de vereadores do PT. No dia seguinte, o tribunal de Justiça Negou a suspensão, mas, a seguir, nenhuma empresa apresentou proposta.
- Novo edital foi publicado em 19 de setembro, reformulado para possibilitar a participação de empresas de fora do país.
- Em novembro, outra vez a licitação resultou deserta: sem interessados. O prefeito José Fortunati anunciou, então, que o próximo edital vai prever concorrência por cada linha da cidade, e as que não tiverem interessados poderão ser encampadas pela Carris. A promessa é lançar o edital em abril de 2015.
2015
- Os rodoviários da Capital protocolam pedido de reajuste salarial de 11,5% em 5 de janeiro.
- A contraproposta das empresas é de 8%. Uma assembleia da categoria para decidir sobre o percentual teve final polêmico em 20 de janeiro. Apesar de aparentemente a maioria dos trabalhadores rejeitar os 8%, o presidente do sindicato da categoria, Adair da Silva, encerrou a consulta e afirmou que ela deve ser feita de forma fragmentada, ou seja, por empresa.
- Oito dias depois, na votação nas garagens das empresas, a proposta de 8% foi aceita.
- Nesta terça-feira, as empresas apresentaram o seu pedido de reajuste, de 18,3%, o que resultaria em uma tarifa de R$ 3,49.
Veja a evolução do valor das passagens de ônibus em Porto Alegre (% em reajuste)
2005 -12,9%, R$ 1,75
2006 - 5,71%, R$ 1,85
2007 - 8,1%, R$ 2,00
2008 - 5%, R$ 2,10
2009 - 9,52%, R$ 2,30
2010 - 6,52%, R$ 2,45
2011 - 10,2%, R$ 2,70
2012 - 5,56%, R$ 2,85
2013 - R$ 2,80*
2014 - 5,66%, R$ 2,95
* O valor sancionado pela prefeitura foi R$ 3,05, mas decisão judicial manteve em R$ 2,85. Com isenção de pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) pelas empresas de ônibus, o preço caiu para R$ 2,80.
