A alta de preços de combustíveis e outros insumos já reflete no valor das tarifas máximas descritas no novo edital de licitação do sistema de ônibus de Porto Alegre, divulgado nesta quarta-feira. Na média, a tarifa-teto, acima da qual as empresas não podem oferecer uma proposta de valor de passagem, ficou 38 centavos mais alta neste edital (R$ 3,43), na comparação com a licitação anterior (R$ 3,05), que não atraiu interessados em novembro do ano passado. Atualmente, a passagem custa R$ 3,25.
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Além da atualização de valores presente no edital, haverá um novo reajuste, mas somente dos insumos. A variação será aplicada pelo Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA) no dia em que forem apresentadas as propostas das empresas, em 6 de julho deste ano. Em 2016, será computada somente a revisão salarial dos rodoviários. O diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, explicou que os novos valores se devem à atualização dos custos das empresas:
- Não podíamos fazer diferente. Então, se atualizou da última tarifa para o momento atual. E no dia 6 de julho haverá uma correção pelo IPCA, e, em fevereiro, quando houver o acordo coletivo dos rodoviários, também terá impacto na tarifa.
Cappellari espera que apareçam empresas interessadas em operar o sistema, senão ficará "estranho" a licitação resultar deserta pela terceira vez. Ele não adiantou que medidas poderão ser tomadas caso essa opção se confirme.
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem acompanhado a situação, porém, não recebeu de antemão o edital, como aconteceu na licitação anterior, conforme a assessoria da instituição. Assim, os técnicos do TCE começarão a analisar se a documentação está de acordo com as suas determinações partir desta quarta-feira.
A avaliação do material também é feita pela Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP). Somente após consulta ao edital pelos seus técnicos é que a entidade poderá se pronunciar sobre a possibilidade de participação das empresas que atualmente operam o sistema de ônibus.
Confira as diferenças entre os editais
Licitação anterior - tarifas-teto
Bacia Norte/Nordeste (lote 1) - R$ 3,0733
Bacia Leste/Sudeste (lote 2) - R$ 3,0391
Bacia Sul (lote 3) - R$ 3,0428
Média: R$ 3,05
*A licitação previa três lotes privados, além do público (Carris)
Nova licitação - tarifas-teto
Norte / Nordeste
Lote 1 - R$ 3,2905
Lote 2 - R$ 3,2938
Sul
Lote 3 - R$ 3,0608
Lote 4 - R$ 4,0429
Leste / Sudeste
Lote 5 - R$ 3,4556
Lote 6 - R$ 3,4720
Média: R$ 3,43
*A licitação prevê seis lotes privados, além do lote público (Carris)
Público
Carris - R$ 3,5144
