A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, na tarde desta quarta-feira, um projeto de lei que proíbe a utilização de animais para desenvolver ou testar produtos cosméticos, de higiene pessoal e perfumes na cidade.
A legislação da Capital segue o exemplo de uma medida semelhante implantada no ano passado em São Paulo, mas deverá ter pouco impacto prático na indústria local. Outros países, como na Europa, por exemplo, também já seguem essa tendência.
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O projeto apresentado pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT) foi aprovado por 25 votos a favor e dois contrários e segue agora para sanção do prefeito José Fortunati. Representantes do movimento de defesa dos direitos dos animais ocuparam o auditório da Câmara para pedir a implantação da lei e acompanhar a sessão de votação.
- A aprovação da lei tem um efeito simbólico importante, que é demonstrar a preocupação com os direitos dos animais na cidade - afirma Sgarbossa.
A lei impede que os bichos sejam utilizados para testar produtos como maquiagem, perfumes, óleos de banho, desodorantes, tintas para cabelo, xampus e outros artigos de beleza. O descumprimento da norma sujeita o infrator a multa, suspensão temporária ou definitiva de alvará de funcionamento em caso de reincidência.
A lei não impede o uso de cobaias para testes envolvendo medicamentos, apenas produtos de uso cosmético. A professora da pós-graduação em Ciências Farmacêuticas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) Silvia Guterres afirma que a medida deve ter pouco impacto prático na indústria da Capital.
- Não temos aqui as empresas que geralmente fazem esses tipos de teste. Na verdade, esse tipo de proibição é uma tendência mundial, e as empresas de cosméticos já vêm se adaptando - sustenta Silvia.
A professora da UFRGS acredita que poderá haver um impacto "moderado" na área acadêmica, onde por vezes são utilizadas peles de animais para testar determinados produtos, por exemplo. Mesmo assim, ela acredita que o projeto é positivo pelo fato de envolver apenas cosméticos, e não medicamentos.
- A área cosmética trabalha com produtos eletivos, sem efeito farmacológico, usados apenas por quem deseja. Em medicamentos, é impossível ainda dispensar o uso de animais - sustenta a especialista.
Sócia de um laboratório de produtos cosméticos localizado na Capital, Rafaela Fehse confirma que não é comum o uso de seres vivos para testar artigos de beleza no Estado.
- Não costumamos usar animais no desenvolvimento de produtos - afirma Rafaela.
Segundo Sgarbossa, a lei também tem o propósito de impedir que empresas que venham se instalar em Porto Alegre estabeleçam a prática de testar esses produtos nos animais.
