O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) negou nesta segunda-feira o pedido de liminar para suspender a licitação do transporte público de Porto Alegre. A ação, movida por vereadores do PSOL, contesta o procedimento por ter sido vencido pelas mesmas empresas que operam o sistema da Capital atualmente. A decisão é do juiz Rogério Delatorre.
Pedido de liminar pode suspender licitação do transporte coletivo
Passagem de ônibus poderá sofrer dois reajustes em 2016
Os autores da ação ainda argumentam que apenas a empresa StadBus, que não presta o serviço de transporte público na cidade, foi desclassificada e pedem que a prefeitura não assine os contratos com as empresas, pois há previsão de aumento da tarifa assim que os documentos forem assinados.
De acordo com o magistrado, o pedido de anulação do processo licitatório não é possível pois se trata de um assunto de "direito privado" e os autores da ação não teriam legitimidade para ingressar com a solicitação.
A assinatura do contrato com as empresas está prevista para o fim do ano e isso pode implicar em até dois reajustes no preço da passagem em 2016. O primeiro aumento deve ocorrer ainda em fevereiro, em função do dissídio coletivo da categoria. Mas, antes que o novo serviço entre em vigor - estimado para o segundo semestre -, um novo cálculo em junho poderá incrementar o passe em mais alguns centavos.
*Zero Hora
