Depois do último protesto que paralisou a entrada de Porto Alegre e grande parte da cidade por quase quatro horas, as forças de segurança prometem respostas mais eficientes no enfrentamento de distúrbios sociais. Embora não admitido com todas as letras, protocolo de atuação integrada elaborado sob a coordenação da Secretaria da Segurança Pública (SSP) deixa claro que as ações serão mais rápidas e enérgicas.
Para chamar atenção, bloqueio de acessos à Capital é estratégia recorrente
Quem são os grupos por trás do protesto que paralisou a Capital
O protesto de 7 de dezembro prejudicou milhares de pessoas, com perdas de horário de trabalho até cancelamento de cirurgias hospitalares, gerou uma enxurrada de críticas a autoridades, além expor desentrosamento entre organismos e falta de informação.
O serviço de inteligência da Brigada Militar não sabia da mobilização dos manifestantes - moradores de uma ocupação irregular na zona norte da Capital. Foram acionados PMs do policiamento de rua, sem experiência no controle de tumultos porque o Batalhão de Operações Especiais, a tropa de elite da corporação, estava longe de Porto Alegre, mais precisamente em Lajeado, em uma inspeção no presídio do município do Vale do Taquari.
Para o coronel Paulo Moacyr Stocker, subcomandante-geral da Brigada Militar, a corporação vai atuar como sempre atuou. Ele reconheceu falhas naquela segunda-feira, mas garante que tumultos como aquele não podem se repetir.
- Bloqueios de rua em Porto Alegre ocorrerão. Porém, a forma como foi conduzido naquele local, com prefeitura assumindo, depois a BM entrando, a prefeitura voltando a intervir e atrasando mais uma hora, não ocorrerá mais, com certeza - afirma Stocker.
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O diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, diz que o protocolo deixa claro a atribuição do órgão, segundo ele, com medidas que já vinham sendo adotadas, e também quer esquecer o fato na entrada da Capital no começo do mês.
- Espero que nunca mais se repita. O prejuízo para a sociedade foi incalculável. Conseguimos organizar o trânsito somente às 16h. Das 22 mil viagens de ônibus diárias, foram cumpridas menos de 30 - informou.
O documento (leia trechos abaixo) cita ações a serem tomadas com base em convenções internacionais que tratam sobre direitos humanos e direito a reunião pacífica e sem armas (Pacto de São José da Costa Rica, de 1969), definindo responsabilidades de prefeituras e organismos estaduais e federais.
O protocolo foi construído com a participação de BM, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, representantes do Tribunal de Justiça do Estado e Ministério Público.
O que ficou definido
A regra a ser adotada diante de bloqueios em vias urbanas e estradas
O primeiro a agir é o organismo responsável pelo trânsito local: prefeituras nas cidades, Comando Rodoviário da BM nas rodovias estaduais e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) nas estradas federais. Em Porto Alegre, é a Empresa Pública de Transpotre e Circulação (EPTC).
A negociação
A missão é dialogar com bom senso, de modo que o protesto interfira o mínimo possível na circulação viária. Ao mesmo tempo, identificar líderes, gravar imagens, quando possível, em foto e vídeo, levantar dados sobre manifestantes, quantidade de pessoas, presença de crianças e eventuais deslocamentos. As informações devem ser repassadas para uma central de controle. Não haverá negociação se não for identificado líder ou será encerrada se acordos forem desrespeitados.
A desobstrução
Com o fim da negociação, é chamada tropa especializada em controle de distúrbios civis que podem ser pelotões especiais de quartéis, regimentos montados ou o Batalhão de Operações Especiais (BOE) para uso da força e de armas com objetivo de liberar a via e restabelecer a ordem. Em estradas federais, é acionado o Núcleo de Operações Especiais da PRF ou solicitado apoio à BM.
A dispersão
A dispersão será determinada, assim como o caminho a ser seguido. Caso a ordem não seja cumprida, a tropa de choque entra em ação. Forma-se um cordão de isolamento com escudos e o deslocamento dos manifestantes é forçado para local seguro fora da via. Se entre eles estiverem mulheres e crianças, a ordem é separá-los do grupo e encaminhá-los para uma delegacia de Polícia Civil. Os adultos podem ser responsabilizados por crime de exposição de crianças ao perigo. Sem a presença de mulheres e de crianças, a tropa poderá usar bombas de gás de pimenta, lacrimogêneo, de som e luz e munição de borracha, caso a integridade física dos policiais esteja em risco.
A prisão
O protocolo cita um rol de crimes pelos quais os manifestantes podem ser presos e enquadrados, incluindo contravenções e pequenos delitos como ameaça, incitação ao crime e arremesso de objetos contra veículos em movimento.
