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Serviços de mobilidade urbana que trazem sustentabilidade precisam ser estimulados. Essa foi a conclusão do relatório "Ciclo de Debates: Inovações em Mobilidade Urbana", publicado nesta segunda-feira pelas organizações não governamentais Porto Alegre CITE (Cidadãos, Inovação, Tecnologia e Empreendorismo) e WRI Brasil Cidades Sustentáveis. A publicação foi produzida depois de uma série de debates sobre o tema com a participação de representantes do poder público, setor privado, sociedade civil e especialistas, realizada durante o mês de novembro.
O objetivo dos encontros foi colaborar para que a Capital tenha políticas públicas voltadas para as inovações na área, com objetivo de tornar a cidade mais sustentável. Em um mundo em que 70% das emissões de gases de efeito estufa provêm das cidades e 1,3 milhão de pessoas morrem prematuramente por ano devido à poluição do ar, a sustentabilidade é o foco do relatório. Diminuir a circulação de carros ao dar espaço a novos serviços não apenas contribui para a diminuição das emissões de gases, como também reduz os congestionamentos e pode trazer maior segurança ao trânsito. Conforme dados anexados ao documento, 1,2 milhão de pessoas morrem por ano em acidentes de trânsito e até 10% do PIB de uma cidade é desperdiçado em congestionamentos.
- Depois da COP21, em Paris, houve um consenso dessa necessidade. Temos de reverter a constante evolução do transporte individual - afirmou Luis Antonio Lindau, diretor da WRI Brasil Cidades Sustentáveis.
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Em Porto Alegre, a taxa de motorização (frota de veículos para cada 100 habitantes) cresceu 49% em 10 anos, passando de 35,2 em 2004 para 52,4 em 2014. Já o número de passageiros pagantes dos ônibus urbanos caiu de 20,7 milhões mensais em 2004 para 17,2 milhões em 2014, uma redução de 17%. Por isso, segundo o cofundador da Porto Alegre CITE, José Cesar Martins, a Capital precisa "sinalizar sua receptividade" às inovações:
- Estamos falando em prestigiar os avanços. O ambiente regulatório não pode ser uma barreira.
Presente na divulgação do relatório, o diretor-presidente da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), Vanderlei Cappellari, afirmou que é preciso de regras para que a tecnologia seja atrativa e "entre na nossa vida como fator positivo".
- A tecnologia hoje é muito agressiva, não conseguimos nos antecipar na regulação - completou.
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Entre as tecnologias citadas no relatório que estão em atuação em Porto Alegre estão o compartilhamento de bicicletas e os aplicativos que facilitam a contratação dos táxis (Easy Taxi e 99 Taxis) ou oferecem um novo serviço de transporte de passageiros (Uber). A partir das discussões, o relatório apresenta seis recomendações à cidade (leia abaixo), entre elas uma regulação receptiva às inovações e a projetos pilotos, que pode até ser experimental. Uma taxa para que os serviços de transporte individual ingressem em áreas de grande circulação também foi sugerida.
- Sugerimos uma regulação experimental com objetivos claros e indicadores mensuráveis, que podem ser avaliados. Se forem positivos, pode ser estudada uma regulação permanente - explica Lindau.
Cappellari afirma que o grupo de trabalho criado pelo prefeito José Fortunati após a polêmica com o Uber irá analisar o relatório.
- Estamos buscando uma alternativa de regulação para que as tecnologias tenham as mesmas regras de acesso, não apenas o Uber - afirmou Capellari.
O diretor-presidente ainda não definiu um prazo para que a proposta de regulação seja apresentada ao prefeito, e disse que a possibilidade de uma norma em caráter experimental não está descartada.
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