Os consórcios que venceram a licitação do sistema de ônibus de Porto Alegre esperam iniciar a nova operação entre o final de fevereiro e o início de março, mais de um mês antes do prazo-limite, 10 de abril. A pressa tem motivação econômica: no dia em que os empresários colocarem o sistema na rua, entrará em vigor uma nova tarifa, reajustada.
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Para o usuário, a mudança vai significar, já no primeiro momento, além de passagem mais cara, a oferta de um número maior de ônibus, a ampliação da proporção de veículos dotados de ar-condicionado e um layout que promete facilitar a identificação dos coletivos. Além disso, várias linhas vão trocar de empresa operadora, e uma tabela horária nova será divulgada.
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Os consórcios que venceram a primeira licitação da história do transporte coletivo da Capital são formados, basicamente, pelas mesmas companhias que já operam as linhas da cidade mediante autorização precária. Elas assinaram contrato com a prefeitura em 10 outubro, abrindo a contagem de seis meses para a implantação dos novos parâmetros. Desde então, correm para colocar em condições 293 veículos extras - 24 deles para atender exigência de redução da quantidade de passageiros por metro quadrado e os demais referentes à renovação obrigatória da frota. A expectativa é que os primeiros coletivos novos cheguem à cidade nesta semana.
- Todos os veículos foram encomendados, mas ônibus não é como carro, que você chega na concessionária e sai com ele andando. Primeiro, precisa comprar o chassi de um fabricante. Depois, tem de mandar o chassi para a fábrica de carrocerias, que trabalha sob medida, porque cada cidade tem seu padrão. A indústria precisa se preparar para atender às especificações. Estamos trabalhando nessa logística, porque 300 carros não são pouca coisa - observa Gustavo Simionovschi, gerente-técnico da Associação de Transportadores de Passageiros (ATP).
Como cada ônibus custa em média R$ 400 mil, os 293 veículos que estão chegando à cidade representaram um investimento estimado em R$ 117 milhões. A maior parte deles - principalmente os que vão circular na Zona Norte - são equipados com ar-condicionado, para que a proporção da frota com climatização passe dos atuais 15% para 25%, uma das exigências para o início da operação do sistema. O percentual terá de alcançar 100% em uma década.
Carros coloridos e reajuste indefinido
Segundo a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), a partir do momento em que os consórcios comunicarem que estão prontos a atender às exigências do contrato e assumir o sistema licitado, fiscais vistoriarão as empresas para verificar se o edital está sendo cumprido. A partir daí, o início da operação poderá ser autorizado.
- Isso é rápido. Se formos comunicados em uma semana, é possível autorizar na seguinte - observa o diretor-presidente da EPTC, Vanderlei Cappellari.
Ainda não é possível saber que tarifa vigorará com a entrada em operação do novo sistema. Ela será calculada a partir do valores apresentados pelos consórcios em suas propostas, em julho passado. Sobre esse valor, será aplicada a variação do Índices de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o percentual de reajuste concedido aos rodoviários do dissídio coletivo do próximo mês. Quase todas as propostas dos consórcios vencedores apresentavam, em julho, tarifa superior à atual, de R$ 3,25.
Os usuários também vão notar, já no início da operação, uma transformação na identidade visual dos coletivos. Os 293 que serão adicionados terão uma única cor predominante, que vai variar conforme a bacia da cidade a ser atendida - por sugestão do prefeito José Fortunati, os carros da Zona Norte serão azuis, em homenagem ao Grêmio, enquanto os da Zona Sul terão pintura vermelha, em referência ao Inter. A EPTC ainda estabelecerá um cronograma para repintura dos veículos que já fazem parte da frota, mas promete que no primeiro dia de operação todos apresentarão um layout modificado.
- Será uma melhoria na identificação, que não vamos divulgar agora - afirma Cappellari.
EPTC promete mais atenção às queixas dos usuários
As empresas que vão operar o sistema serão as mesmas, mas a EPTC garante que a licitação dá mais poder ao gestor público e ao usuário. No caso dos passageiros, esse poder ampliado será por meio da avaliação que fizerem sobre a qualidade do serviço. Uma das metas que as empresas terão de cumprir está relacionada à quantidade de reclamações recebidas. Se essas reclamações estiverem fora dos padrões, os consórcios serão penalizados.
Entre os critérios que também serão avaliados estão os índices de cumprimento de viagens, de quebra de veículos, de reprovação em vistoria, de acidentes e de autuações. As multas podem chegar a 1% do total do faturamento. Também há possibilidade de perda da concessão, com realização de nova licitação.
- O modelo operacional que temos hoje é baseado em leis e permite atuação do poder público, mas o contrato é muito mais forte. Cria regras claras e detalhadas. Se a empresa não cumpre, pode-se alegar a quebra de contrato e licitar de novo. Isso muda completamente a relação. Temos mais instrumentos para fiscalizar. Isso vai fazer a empresa se esforçar - diz Vanderlei Cappellari.
A Associação de Transportadores de Passageiros (ATP) concorda que o novo modelo amplia os desafios para as empresas.
- Apesar de serem os mesmos operadores, o novo contrato implica em uma maneira diferente de trabalhar. Agora começou o jogo, um jogo de 20 anos, cada ano com grau maior de exigência. A grande mensagem é que está começando um novo sistema, com grandes desafios para os operadores - afirma Gustavo Simionovschi, gerente-técnico da associação.
