Dinheiro pelo bueiro

DEP pagou construção de casa de bombas que não funciona

Obra que deveria evitar enchentes se arrasta desde 2010 e não opera por erro de execução. Mesmo assim, construtora recebeu pelo serviço

Por: Adriana Irion
13/07/2016 - 02h00min | Atualizada em 13/07/2016 - 08h53min
DEP pagou construção de casa de bombas que não funciona Félix Zucco/Agencia RBS
Casa de bombas da Vila Minuano deveria ter sido inaugurada em 2011 e agora depende de laudo estrutural Foto: Félix Zucco / Agencia RBS  

A casa de bombas da Vila Minuano, no bairro Sarandi, poderia ser batizada de monumento ao descontrole no Departamento de Esgotos Pluviais (DEP). Badalada pela prefeitura desde 2010 como obra capaz de reduzir rotineiros alagamentos na região, a estrutura tem problemas graves de execução. Se fosse inaugurada hoje, cinco anos depois da previsão inicial, não poderia operar. O projeto custou R$ 7,6 milhões, quitados com recursos federais, mais R$ 1,5 milhão da prefeitura.

O valor de R$ 9,1 milhões foi pago, apesar dos defeitos que impedem o funcionamento. A casa de bombas deveria estar em atividade desde 2011. O projeto sofreu aditivos e se arrasta em meio à burocracia para chegar ao fim.

Confira a investigação completa:

O DEP não sabe explicar como uma obra executada com erros graves de engenharia teve plena aprovação da Divisão de Obras. O trabalho foi feito pela Grimon Saneamento e Construções Ltda. O nome do engenheiro fiscal responsável pelo contrato não foi informado pelo órgão público a ZH, apenas, que ele se aposentou em 2014. A sindicância para apurar eventuais irregularidades por parte de servidores só foi instaurada em maio deste ano.

O problema é tão grande que a prefeitura lançou licitação para contratar laudo apontando as irregularidades da obra e as soluções possíveis. O objeto da contratação é um "Laudo de Estabilidade Estrutural e Projeto de Restauração Estrutural da Casa de Bombas Vila Minuano". Ou seja, está sendo prevista a restauração de uma estrutura que nem entrou em funcionamento. O valor estimado apenas para a contratação da empresa é de R$ 40,1 mil. Em novembro do ano passado, o DEP já havia tentado fazer a contratação, mas não houve interessados no trabalho.

No edital da licitação consta relatório em que o DEP detalha os erros verificados na obra depois de ter sido pago o valor total do trabalho. O documento fala em "graves problemas" e em "equívocos na leitura e interpretação das vigas". As estruturas que deveriam estar invertidas — para cima de uma laje — foram executadas para baixo. Portanto, onde tinha de haver espaço vazio para circulação de água, existem vigas como obstáculo.

Segundo um trecho do documento, "... as mesmas (vigas) foram executadas como direta, causando a obstrução de vãos necessários para o escoamento das águas pluviais, determinante para o perfeito funcionamento do sistema de drenagem". Fotos que constam do edital também mostram que, ainda durante a obra, quando percebido o erro na construção, algumas estruturas foram quebradas em forma de arco na tentativa de minimizar o problema. Mas isso pode ter comprometido a estrutura do prédio, situação que a empresa a ser contratada terá de apontar.

Edital de licitação para contratar laudo estrutural tem fotos que apontam erros na execução do projeto Foto: Reprodução / Prefeitura de Porto Alegre

Outro problema detectado: o Arroio Passo da Mangueira foi aterrado e desviado pela comunidade para desaguar em outro córrego. A ação teria contado com a anuência de setores do DEP. Mas, por estar aterrado, o Passo da Mangueira deixa de receber água oriunda da casa de bombas, uma das ações necessárias para coibir alagamentos. Também estava prevista a construção de um dique de terra na margem direita do arroio, mas foi utilizado saibro, material inadequado para esse tipo de barreira porque pode ser carregado pela água da chuva, e o dique cederá.

Apesar da lista de problemas, a Grimon, empresa executora da obra, teve os serviços aprovados pelo DEP e recebeu todo o valor previsto em contrato. A Grimon tem outros negócios com o município: desde 2011, recebeu da prefeitura R$ 68,1 milhões, em diversos contratos, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado. As falhas na obra da casa de bombas da Vila Minuano passaram a ser detectadas a partir do final de 2014, mas a Grimon só foi notificada oficialmente do caso no mês passado. E ganhou prazo para responder. Se a empresa se negar a refazer o trabalho, o DEP poderá corrigir os erros, desde que tenha recursos para isso, e, depois, tentar cobrar os valores na Justiça. De qualquer forma, a solução está distante. Segundo o DEP, depois de iniciados os trabalhos para ajustar os problemas da casa de bombas, seriam necessários, pelo menos, 18 meses. O Ministério das Cidades acompanha em razão do uso de recursos federais.

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Enquanto isso, tramita no Ministério Público inquérito civil instaurado em 2007 por causa dos problemas de alagamento na região da Vila Minuano. Naquele ano, o MP começou a cobrar da prefeitura providências. Depois, com o andamento da obra da casa de bombas, que prometia reduzir as enchentes, o inquérito prosseguiu a fim de exigir o cumprimento de prazos na execução da obra. Só recentemente é que a Promotoria de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística passou a receber documentos descrevendo a impossibilidade de a estrutura funcionar.

O que disse Miguel Barreto antes de pedir afastamento da direção-geral do DEP
"Houve alguns percalços, que estão nos autos dos processos que envolvem a obra da Vila Minuano. Nós vamos apurar as circunstâncias que ensejaram esse fato para depois emitir juízo de valor com mais propriedade."

O que disse a Grimon
A empresa não se manifestou.

 
 
 
 
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