Câmara de Vereadores

Projeto de lei que inclui orgânicos na merenda escolar de Porto Alegre deve ser votado nesta quinta

PL prevê inclusão progressiva deste tipo de alimento no cardápio das crianças

18/08/2016 - 09h24min | Atualizada em 18/08/2016 - 10h30min
Projeto de lei que inclui orgânicos na merenda escolar de Porto Alegre deve ser votado nesta quinta Juliana Palma/Agencia RBS
Foto: Juliana Palma / Agencia RBS

Está prevista para a tarde desta quinta-feira a votação do projeto que inclui alimentos orgânicos na merenda escolar de Porto Alegre. A proposta é do vereador Marcelo Sgarbossa e o texto está na Ordem do Dia. As informações são do blog Lado Natureba.

A lei obriga a Prefeitura de Porto Alegre a comprar produtos orgânicos – sem agrotóxicos – para incluir na merenda da rede municipal de ensino. A proposta estabelece percentuais para isso:

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I – 10% (dez por cento), no primeiro ano;
II – 20% (vinte por cento), no segundo ano;
III – 30% (trinta por cento), no terceiro ano;
IV – 40% (quarenta por cento), no quarto ano; e
V – 50% (cinquenta por cento), no quinto ano e nos anos seguintes.

"Para os fins desta Proposição, consideram-se produtos orgânicos aqueles obtidos em sistema orgânico de produção agropecuária ou oriundos de processo extrativista sustentável e não prejudicial ao ecossistema local, podendo ser in natura (tais como frutas frescas) ou processado (transformado em outro subproduto, tipo doces, biscoitos, passas), em conformidade com a Lei Federal nº 10.831/2003 (Lei dos Orgânicos)" , diz o texto do projeto de lei.

— Inclui-se também nesse rol de alimentos aqueles chamados de ecológicos, biodinâmicos, naturais, regenerativos, biológicos, agroecológicos, permaculturais. — explica Sgarbossa.

O vereador lembra que, em São Paulo, legislação semelhante foi sancionada pelo prefeito Fernando Haddad em 2015.

 
 
 
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