Eleições 2016

Maioria dos candidatos em Porto Alegre quer Uber regularizado

Concorrentes a prefeito avaliam liberação do uso do aplicativo, motivo de tensão entre taxistas e usuários

14/09/2016 - 02h00min | Atualizada em 15/09/2016 - 00h26min


Condutor vinculado ao aplicativo, Espinoza lamenta que seu ganha-pão seja considerado clandestino Foto: Bruno Alencastro / Agencia RBS


Na série de reportagens Vida Real, ZH provoca os candidatos à prefeitura da Capital a se posicionarem sobre assuntos controversos de forma clara.

Oito dos nove candidatos a prefeito de Porto Alegre são favoráveis à regulamentação do aplicativo de transporte Uber. Desde que entrou em operação na Capital, em novembro de 2015, o serviço é considerado clandestino pela Empresa Pública de Transporte e Circulação da Capital (EPTC). Atender ao desejo dos usuários, que defendem a liberação do Uber, e administrar o conflito com os taxistas será um dos desafios do novo gestor municipal, que também terá de fiscalizar a atuação dos chamados "motoristas parceiros" da empresa americana.

Porto Alegre pode ser a segunda cidade do Brasil a regulamentar o aplicativo – já feito em São Paulo. Em maio, o prefeito José Fortunati encaminhou para a Câmara de Vereadores projeto de lei que regulariza o transporte individual de passageiros via aplicativos móveis.

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A proposta recebeu parecer favorável e está pronta para ser apreciada. A votação deve ser realizada após o fim da reforma do plenário Otávio Rocha. A conclusão das obras está prevista para este mês.

Pelo projeto, as informações de cadastro de cada motorista serão conhecidas pela prefeitura e os carros, identificados. Está prevista a cobrança de taxa mensal por veículo cadastrado, sob responsabilidade da empresa, de R$ 182,50, e de alíquota do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) de 5% sobre o faturamento. Por ser considerado transporte irregular de passageiros, 122 motoristas do Uber já foram multados e tiveram o automóvel apreendido, segundo dados da EPTC. As multas aplicadas somam mais de R$ 800 mil.

Por isso, quem trabalha como Uber vive em estado de alerta. É o caso do chileno Marcial José Espinoza, 65 anos, que mora na Capital há quase quatro décadas. Ele atuava como mecânico de carros de corrida, mas viu a procura do serviço minguar em razão da crise. Em fevereiro, decidiu dirigir para o Uber.

A mudança, conta, valeu a pena, apesar de hoje ter rendimento financeiro menor. O motorista lamenta que o seu atual ganha-pão seja classificado como clandestino, o que o obriga a adotar algumas "estratégias de sobrevivência", como evitar determinados locais e não trabalhar à noite.

– A gente trabalha com sensação de insegurança. O Uber tem de ser regulamentado o quanto antes. É importante para mim e para o usuário também. Acho justo cobrar imposto, pois estamos usando a rua – afirma.

É contra ou a favor da regulamentação do Uber? Por quê?

Fábio Ostermann (PSL)
Sou a favor da liberação, por meio de regulamentação que seja estabelecida não só para o Uber, mas para todo e qualquer aplicativo que venha a facilitar o entendimento entre motoristas e consumidores. A gente não pode fazer regulação pró-Uber. Temos de fazer uma regulação pró-liberdade na mobilidade.

João Carlos Rodrigues (PMN)
Sou a favor de tudo aquilo que vem de forma democrática e de forma correta para dentro do Brasil. Da forma que chegou, não foi legal, mas tudo aquilo que vem para beneficiar o povo em geral e não vai entrar em conflito com outros setores é importante. Então, sou a favor, sim, da regulamentação.

Julio Flores (PSTU)
Sou contra. Queremos criar um aplicativo do próprio município, para que os taxistas utilizem e outros também possam fazê-lo. Acho que isso poderia ser feito pela Procempa. Portanto, nossa proposta é estatizar esse serviço. Consideramos que o Uber é uma forma de burlar as leis trabalhistas.

Luciana Genro (PSOL)
Sou a favor. Não há como voltar atrás. O Uber é uma realidade da cidade, e a população gostou. O que precisamos é que o Uber não faça concorrência predatória ao sistema de táxi. Se destruir o sistema de táxi e ficar reinando sozinho, certamente o preço vai subir. A gente precisa regulamentar para garantir que os dois sistemas possam conviver.

Marcello Chiodo (PV)
Não tem como fugir do aplicativo. Mas queremos limitar a quantidade de Uber e, para isso, vamos fazer uma pesquisa. Tem de ser bom para todo mundo. Acho que tem um limite, uns 20%. Não adianta ter uma quantidade grande de Uber atrapalhando os táxis, e o próprio Uber não ganhar dinheiro. Também tem de dar uma olhada na tarifa.

Maurício Dziedricki (PTB)
Sou favorável à regulamentação. É uma plataforma que fica inviável de não tê-la. Os clientes já apontam para uma satisfação muito grande com a qualidade do serviço, tarifa mais econômica. Em nenhum momento grenalizo essa situação com os taxistas. Acho que existe um espaço para convivência de ambos, desde que Uber seja regulamentado.

Nelson Marchezan Jr. (PSDB)
Sim, sou a favor. Entendo que a regulamentação é do interesse público. Defendo a liberação, seja do Uber como de todos os outros aplicativos que oferecerem algum serviço novo para o cidadão, além de gerar empregos e qualidade de vida. Os táxis terão de ser qualificados para concorrer.

Raul Pont (PT)
A favor. Qualquer serviço público deve ser regulado e controlado pelo setor público, para efeito de tributação, de segurança e de fiscalização dos veículos utilizados. O táxi, por exemplo, é obrigado a fazer vistoria regularmente. Ônibus também, e o Uber também vai ter de se sujeitar a isso.

Sebastião Melo (PMDB)
Sim. Não só do Uber, mas de todos os aplicativos. Reconheço o papel dos taxistas, mas temos de trabalhar com a realidade. Os cidadãos querem ter opção. Mandamos o projeto de regulamentação para a Câmara. Não há uma lei ideal. Existe uma lei possível, e a lei possível, que construímos, é a que está lá.


 
 
 
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