Água na Capital

Cettraliq diz que foi injustiçada pela Fepam 

Principal suspeita de ter provocado as alterações no cheiro e no sabor da água em Porto Alegre, empresa afirma que ainda não conseguiu começar a retirada de resíduos porque o órgão ambiental não definiu o local para onde serão encaminhados

Por: Zero Hora
11/10/2016 - 20h20min | Atualizada em 11/10/2016 - 20h26min
Cettraliq diz que foi injustiçada pela Fepam  Bruno Alencastro/Agencia RBS
Foto: Bruno Alencastro / Agencia RBS

A Cettraliq rompeu o silêncio. Apontada pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) como uma das suspeitas pelas alterações no gosto e no cheiro da água em Porto Alegre, a empresa que atuava no tratamento de efluentes industriais nas proximidades da ponte do Guaíba divulgou, nesta terça-feira, nota em que rebate acusações. "A Cettraliq acredita que a necessidade de dar uma resposta à opinião pública, compreensivelmente indignada com a qualidade da água que está consumindo, acabou levando a Fepam a responsabilizar a empresa, sem que nenhum nexo causal tenha se estabelecido entre a sua atividade e as alterações da água da Capital", diz o texto, dividido em cinco tópicos (leia a íntegra abaixo).

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Em 10 de agosto, a Fepam suspendeu as atividades da empresa, que ficou proibida de despejar efluentes no Guaíba por tempo indeterminado. O motivo da autuação, conforme o órgão, era a emissão "de odores acima do limite estabelecido pela licença ambiental". O cheiro nas proximidades da empresa assemelhava-se ao que era sentido na água tratada de Porto Alegre, mas análises feitas não indicaram uma relação direta da Cettraliq com as alterações na água. Em setembro, a companhia foi impedida de voltar a atuar no local onde estava instalada, na zona norte da Capital, por não ter resolvido o problema da emissão de odores. Uns dias depois da suspensão, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) identificou melhora nas condições de consumo da água.

Ao abordar a decisão judicial que determinou a remoção dos resíduos da empresa, a Cettraliq também contra-atacou. Segundo a nota, a companhia "está desde o dia 5 de outubro mobilizada para dar início à retirada (...), mas está impedida de fazê-lo porque a Fepam não definiu nem licenciou o local para onde o material deverá ser encaminhado". De acordo com a Justiça, a Cettraliq tem 50 dias, a contar da última quarta-feira, dia 5, para retirar os cerca de 2,6 mil metros cúbicos de resíduos armazenados no local. Pelos cálculos da empresa, serão necessários 80 caminhões para o trabalho, em um processo com duração estimada de 50 dias. "Considerando o que está ao seu alcance", prossegue a nota, "a Cettraliq encaminhou nesta terça-feira (11/10) notificação à Fepam com minucioso relato dos fatos e indicação das possíveis consequências da sua demora em licenciar o local para remoção dos efluentes, solicitando uma posição final e definitiva no prazo máximo de 24h. Da mesma forma, encaminhou também hoje (11/10) ao Ministério Público do Rio Grande do Sul cópia da notificação, solicitando providências que permitam à Cettraliq cumprir o plano".

Contatada, a assessoria de comunicação da Fepam disse que não poderia dar um retorno nesta terça-feira, em função do horário em que as questões foram solicitadas.

Confira a nota da Cettraliq na íntegra:

"A partir das reportagens veiculadas no Jornal do Almoço desta terça-feira (11/10) e do último sábado (08/10), a Cettraliq — Central de Tratamento de Efluentes Líquidos, em respeito a seus clientes, colaboradores e a toda a comunidade de Porto Alegre, vem a público apresentar os seguintes esclarecimentos:

1) Sobre a responsabilidade da qualidade da água em Porto Alegre — A Cettraliq não tem qualquer relação com as alterações percebidas pela população no odor e na água de Porto Alegre. A responsabilidade pela qualidade da água consumida na Capital é do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), setor integrante da prefeitura de Porto Alegre e responsável pela captação, tratamento e distribuição da água no município. A Cettraliq está sendo responsabilizada de forma equivocada por estas alterações, sem que em nenhum momento tenha ficado comprovada uma relação de causa e efeito entre os efluentes tratados pela empresa e depositados no Guaíba e a qualidade da água. Importante salientar que a Cettraliq destinava ao Guaíba cerca de 1 litro de efluente tratado por segundo, para um rio com vazão de 1 milhão de litros por segundo, o que torna a concentração do efluente irrisória em um manancial deste volume. Além disso, como a água é tratada e distribuída em toda a cidade unicamente pelo Dmae (não há outra empresa que faça isso na Capital), não é razoável responsabilizar a Cettraliq pelas alterações.

2) Sobre os testes inconclusivos realizados com amostras da empresa — A Cettraliq atendeu a todas as solicitações feitas pelos órgãos públicos durante a investigação do problema. Sempre que foi requerida, apresentou os laudos feitos regularmente e permitiu a coleta dos materiais necessários para teste. Além disso, por diversas vezes tomou a iniciativa de fazer melhorias de processo mesmo sem ser solicitada pelas autoridades. Importante destacar que a empresa, desde o princípio, tinha todo o interesse em descobrir, junto com as autoridades, as possíveis causas das alterações da água e, se fosse provado que a causa era da empresa, isso permitiria a adoção das medidas cabíveis, evitando multas e a suspensão das atividades. Fepam, Smam, Ministério Público e demais entidades coletaram amostras para análise e, entre os mais de 7 mil testes realizados desde maio, NENHUM apontou qualquer problema da Cettraliq como possível causa das alterações.

3) Sobre a responsabilização da Cettraliq — Como não foi possível descobrir a causa, a Cettraliq acredita que a necessidade de dar uma resposta à opinião pública, compreensivelmente indignada com a qualidade da água que está consumindo, acabou levando a Fepam a responsabilizar a empresa, sem que nenhum nexo causal tenha se estabelecido entre a sua atividade e as alterações da água da Capital. Importante ressaltar que a empresa acabou tendo suas atividades suspensas por causa da "emissão de odores fora dos limites da sua planta", algo difícil de ser provado uma vez que a origem do odor permanece desconhecida.

4) Sobre a presença de odor na planta da Cettraliq — A Cettraliq opera com uma planta horizontal em que os resíduos ficam dentro de tanques fechados ou em lagoas de tratamento abertas. Dentro da área da empresa, há odores diferentes, resultantes da mistura dos efluentes líquidos que são tratados, dos produtos químicos utilizados e dos microorganismos biológicos que atuam na degradação dos poluentes. É um odor típico de estações de tratamento deste tipo, mas que não é facilmente perceptível mesmo a pequena distância. Não há uma chaminé para destinação de fumaça ou gases, por exemplo, algo que poderia espalhar o odor para fora dos limites da empresa. Além disso, para identificar a Cettraliq como causadora do odor, seria necessário que o odor dentro da área da empresa fosse muito mais forte do que em locais fora dessas instalações, o que não acontece. Ao longo de 12 anos de funcionamento, a empresa sempre teve resíduos em tratamento em suas instalações. Por isso, é impossível que a permanência de resíduos na planta seja causa do odor percebido nos últimos meses nos arredores da empresa, conforme mencionado pelo Dmae.

5) Sobre a retirada dos resíduos da empresa — Por fim, importante ressaltar que a Cettraliq está desde o dia 5 de outubro mobilizada para dar início à retirada de resíduos da empresa, em conformidade com o plano de remoção apresentado à 10ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre/RS e devidamente aprovado, mas está impedida de fazê-lo porque a Fepam não definiu nem licenciou o local para onde o material deverá ser encaminhado, embora já tenham decorrido 7 dias do prazo judicial e tenha assumido o compromisso de fazê-lo prontamente. O esvaziamento da planta foi uma decisão da Justiça a partir da suspensão das atividades da empresa, ocorrida em 10 de agosto. Com a paralisação do trabalho, a empresa deixou de receber resíduos dos clientes para tratamento, mas ainda tinha cerca de 2.600 metros cúbicos de efluentes em suas instalações. Como não podem mais ser tratados, em atendimento ao pedido feito pelo Ministério Público Estadual, determinou-se a retirada do material do local. O problema é que, para isso, é preciso haver uma empresa devidamente licenciada, com espaço adequado e com condições de receber estes efluentes. Conforme o plano aprovado judicialmente, a Cettraliq tem 50 dias, contados a partir de 5 de outubro, para concluir a retirada, sob pena de pagamento de R$ 200 mil de multa diária em caso de não cumprimento.

A Cettraliq reitera sua disponibilidade e prontidão em cumprir a ordem judicial, nos termos do plano de remoção elaborado e aprovado na Justiça. A empresa calcula que serão necessários 80 caminhões para fazer a retirada de todos os resíduos que ainda se encontram na planta, em um processo cuja duração está estimada em 50 dias. Considerando o que está ao seu alcance, a Cettraliq encaminhou nesta terça-feira (11/10) notificação à Fepam com minucioso relato dos fatos e indicação das possíveis consequências da sua demora em licenciar o local para remoção dos efluentes, solicitando uma posição final e definitiva no prazo máximo de 24h. Da mesma forma, encaminhou também hoje (11/10) ao Ministério Público do Rio Grande do Sul cópia da notificação, solicitando providências que permitam à Cettraliq cumprir o plano.

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