Porto Alegre

MP faz buscas em fundação de assistência social da prefeitura por suspeita de pagamentos irregulares

Polícia também foi à casa do presidente da Fasc, de servidores e de integrantes da empresa Multiagil, prestadora de serviços que estava sendo alvo de sindicância da fundação por mais de dois anos

06/10/2016 - 08h03min | Atualizada em 06/10/2016 - 12h26min
MP faz buscas em fundação de assistência social da prefeitura por suspeita de pagamentos irregulares Ronaldo Bernardi/Agencia RBS
Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

O Ministério Público, com apoio de policiais militares do Batalhão de Operações Especiais, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, a Operação Rush para apurar irregularidades na Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), em Porto Alegre.

A investigação da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público foi aberta a partir de reportagem divulgada por Zero Hora em agosto, que revelou que a suspeita de pagamentos irregulares feitos à empresa Multiagil Limpeza, Portaria e Serviços Associados ficou com apuração inconclusa por mais de dois anos na fundação. 

O caso envolvia o trabalho de enfermeiros e de técnicos de enfermagem em abrigos, mão de obra fornecida pela empresa terceirizada Multiagil. Estão sendo feitas buscas na sede da Fasc e da empresa, além de cinco residências: do presidente da Fasc, Marcelo Machado Soares, do ex-diretor administrativo da Fasc Miguel Barreto, do ex-fiscal do contrato Jonatas de Freitas Silva, do gerente-geral da Multiagil Fernando Zysko e também de um ex-funcionário da empresa.

Leia mais
Após dois anos, pagamentos suspeitos seguem sem apuração na Fasc
MP de Contas pede averiguações em contratos do DEP e da Fasc
As reportagens que mostram as irregularidades no DEP

O nome da operação, Rush, deve-se ao fato de que a apuração tinha de ser feita às pressas por se tratar de fraude ocorrida há muito tempo. 

Depois de ZH divulgar o caso, a prefeitura determinou que a Procuradoria-Geral do Município desse andamento à apuração e o MP abriu investigação. A ação desta quinta-feira é coordenada pelo promotor Tiago Moreira da Silva e acompanhada pelo promotor Nilson Rodrigues Filho, ambos da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, com participação da Promotorita Especializada Criminal de Combate aos Crimes Licitatórios e apoio do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Sindicância concluída em 2014 na Fasc comprovou que a fundação pagava integralmente por serviços não prestados. Enfermeiros e técnicos faltavam ao trabalho, mas as faturas da Multiagil eram quitadas. Também ficou demonstrado que a Fasc não tinha acesso à listagem de funcionários disponibilizados pela Multiagil e que gestores de abrigos não informavam sobre faltas.

Um dos contratos investigados é o de prestação de serviço de enfermeiros e técnicos de enfermagem para os abrigos da Fasc. Ele está, atualmente, na 
sétima prorrogação, teve origem em um  contrato sem licitação de 2012 e investiga-se uma possível fraude nas licitações posteriores. Segundo o MP, o serviço prestado é muito aquém do que foi acordado, em menor número de terceirizados e sem os descontos pelas horas a menos trabalhadas.

ENTENDA A DEMORA NA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADES

ABRIL DE 2014
Uma funcionária da empresa Multiagil entregou à presidência da Fasc relatório apontando falhas na execução do contrato que previa o trabalho de enfermeiros e técnicos de enfermagem. Ela reclamava ter levado o assunto a outros setores, como a direção administrativa, e não ter tido solução. O fiscal do contrato também alega ter feito reclamações.

MAIO DE 2014
O então diretor-administrativo, Miguel Barreto, saiu da fundação para se tornar diretor jurídico no Departamento de Esgotos Pluviais.

26 DE JUNHO DE 2014
Uma sindicância foi aberta na Fasc para apurar o problema com a Multiagil.

11 DE SETEMBRO DE 2014
A sindicância foi concluída, confirmando irregularidades no contrato, mas sem ouvir um representante legal da Multiagil nem o ex-diretor Barreto, o que então foi solicitado pela presidência da Fasc.

12 DE NOVEMBRO DE 2014
Após ouvir Barreto, a comissão ouviu Barreto e concluiu novo relatório, determinando providências, entre elas, abertura de inquérito para apurar improbidade por parte do fiscal do contrato e do ex-diretor Barreto. Uma integrante da comissão se posicionou de forma contrária a comunicar o caso ao Ministério Público, o que de fato não foi feito.

17 DE MARÇO DE 2015
Em reunião da direção financeira, foi dado prazo de 30 dias para formulação de parecer indicando valores a serem devolvidos pela Multiagil.

22 ABRIL DE 2015
É informado que os dados constantes da sindicância são insuficientes para a apuração dos valores pagos a mais e que é necessário uma auditoria.

10 DE AGOSTO DE 2015
A direção administrativa cobra a falta de conclusão da auditoria e determina que seja aberto o inquérito administrativo que fora indicado pela sindicância.

17 DE SETEMBRO DE 2015
É publicada portaria com os nomes para integrar a comissão de inquérito.

7 DE OUTUBRO DE 2015
Há mudança de nomes.

15 DE OUTUBRO DE 2015
11 meses depois da conclusão da sindicância, é emitida portaria instaurando o inquérito para apurar atos de improbidade.

9 DE DEZEMBRO DE 2015
A servidora nomeada como presidente da comissão informa que não consegue se reunir com colegas e que não se sente apta a apurar fatos tão graves.

22 DE DEZEMBRO DE 2015
Nova comissão de inquérito é nomeada.

MARÇO DE 2016
O Tribunal de Contas do Estado pede informações sobre o andamento do caso.

26 DE JULHO DE 2016
O secretário da comissão de inquérito pede desligamento.

27 DE JULHO DE 2016
O presidente da comissão informa que até aquela data o grupo ainda não se reuniu devido a problemas de férias, relocação e exclusões.

18 DE AGOSTO DE 2016
Novos membros são indicados para a comissão de inquérito que deverá apurar atos de improbidade.


DEZEMBRO DE 2015
Nova comissão de inquérito é nomeada.

MARÇO DE 2016
O Tribunal de Contas do Estado pede informações sobre o andamento do caso.

26 DE JULHO DE 2016
O secretário da comissão de inquérito pede desligamento.

27 DE JULHO DE 2016
O presidente da comissão informa que até aquela data o grupo ainda não se reuniu devido a problemas de férias, relocação e exclusões.

18 DE AGOSTO DE 2016
Novos membros são indicados para a comissão de inquérito que deverá apurar atos de improbidade.


 
 
 
Zero Hora No jornal Zero Hora você encontra as últimas notícias sobre esportes, economia, política, moda, cultura, colunistas e mais.