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Gratificações de salários podem ser multiplicadas conforme a secretaria 

Benefícios fazem com que o mesmo cargo possa receber R$ 8 mil na secretaria de Meio Ambiente e R$ 15 mil na Secretaria da Fazenda

Por: Bruna Vargas
13/02/2017 - 17h00min | Atualizada em 13/02/2017 - 17h05min

Algumas secretarias da prefeitura de Porto Alegre incorporaram multiplicadores às gratificações recebidas pelos CCs. Além de aumentar o salário, o mecanismo faz com que pessoas no mesmo cargo recebam valores bem diferentes conforme a pasta em que trabalham. As secretarias de Administração, da Fazenda, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) e o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) são algumas das áreas onde as gratificações mais fazem diferença no contracheque dos CCs.

Por exemplo: quem estiver lotado na PGM ou nas secretarias da Fazenda e de Planejamento Estratégico recebe a Gratificação de Resultado Fazendário e Programação Orçamentária (GRFPO). Ela multiplica salários de cargos de nível superior por 1,75 e adiciona um percentual variável, vinculado ao cumprimento de metas. Enquanto um CC5 que atua como assistente na Secretaria Municipal do Meio Ambiente ganha em torno R$ 8 mil, o salário de alguém com a mesma função na Fazenda pode ser quase o dobro: R$ 15 mil.

Núcleo mais destacado de supersalários — dos 14 CCs com vencimentos maiores que R$ 19,4 mil até dezembro, oito atuavam lá —, até dias atrás a PGM gozava ainda de outra peculiaridade. O órgão podia, além de pagar extras como a GIT e a GRFPO, indenizar comissionados para representar o município juridicamente, atuando como eventuais procuradores. Alguns deles recebiam mais R$ 5 mil mensais pela tarefa. O benefício foi suspenso por um ato do ex-prefeito José Fortunati no fim do ano, e, segundo a SMA, não deve entrar na folha de pagamento de janeiro.

— Já exoneramos alguns CCs com altos salários. Agora vamos aguardar a determinação do prefeito (Marchezan deve enviar um projeto de lei à Câmara desvinculando as gratificações dos cargos). Com a retirada dessa gratificação, a maioria dos salários deve respeitar o teto constitucional — disse o atual procurador-geral do município, Bruno Miragem. 

Segundo Miragem (E), alguns CCs com salários maiores do que o teto já foram exonerados Foto: Eduardo Beleske / Divulgação/PMPA

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