4º Distrito

Implantação total do Masterplan, na Capital, deverá durar três décadas

Projeto precisa cumprir longa etapa de tramitação no governo municipal

13/02/2017 - 03h00min | Atualizada em 13/02/2017 - 03h00min
Implantação total do Masterplan, na Capital, deverá durar três décadas Carlos Macedo/Agencia RBS
Foto: Carlos Macedo / Agencia RBS  

Apesar da aprovação do novo governo de Porto Alegre, a implantação do Masterplan deve demorar a sair do papel. Segundo o secretário adjunto de Urbanismo, José Luiz Fernandes Cogo, a completa execução do projeto, que busca a revitalização do 4º Distrito, deve levar 30 anos. Antes, porém, será necessário cumprir uma longa etapa de tramitação e validação em várias instâncias do governo municipal.

Após a apresentação do projeto — na forma de uma pré-minuta de lei — pela UFRGS, a prefeitura deverá realizar um estudo interno, procurando verificar o papel a ser exercido pelos órgãos municipais na execução do Masterplan. A partir disso, podem ser realizados ajustes na versão final da minuta da lei.

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Posteriormente, caberá à prefeitura estabelecer a regulamentação das espécies de PPPs previstas no texto original. Somente depois dessas etapas, o Masterplan será discutido no Conselho do Plano Diretor da cidade e, em seguida, levado a audiência pública e a votação na Câmara Municipal.

Uma vez aprovada a lei, deverá ser regulamentado o Comitê Gestor do Masterplan, formado por representantes do poder público, de entidades da sociedade, da comunidade local e de instituições de ensino, saúde e tecnologia da informação, entre outros. Além disso, o estudo urbanístico é apenas uma parte do processo. Depois dele, será necessária a elaboração de um plano econômico para avaliar a possibilidade de implantação do Masterplan.

Coordenadora do Grupo de Trabalho Executivo do 4º Distrito na Secretaria Municipal de Urbanismo, a arquiteta Ada Schwartz garante que a implantação do Masterplan significa uma mudança de paradigma na forma como o urbanismo vem sendo pensado na Capital ao longo das últimas décadas.

— É uma representação da maneira como a gente pode tratar as demais regiões. É uma prova de conceito do que pode ser a cidade do futuro. É também a representação da necessidade de investirmos mais em planejamento urbano. Representa a retomada do projeto de cidade, que ultrapassa governos e fica para a sociedade.

Segundo Luiz Carlos Camargo, em 32 anos de existência, a AEHN "viu a deterioração do 4º Distrito de uma forma muito acentuada". Mesmo assim, o empresário acredita que a implantação do Masterplan trará benefícios para a região.

— Em Barcelona, a região onde implantaram o projeto era muito mais devastada do que a nossa. Demorou. Levou 20 anos. Mas é o tipo de empreendimento que deu certo — diz Camargo, que aposta na criação de oportunidades de negócios em outras áreas além das propostas pelo Masterplan (tecnologia, saúde, conhecimento e indústria criativa). — No final, acabarão vindo outros empreendimentos de comércio e serviços, tudo o que é necessário para girar a indústria — acrescenta. 


 
 
 
 
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