Educação

Professores municipais de Porto Alegre decidem não cumprir decreto da prefeitura

Secretário Adriano Naves de Brito afirmou que, se carga horária não for cumprida, pode haver descontos em salários

17/03/2017 - 16h22min | Atualizada em 17/03/2017 - 19h52min


Divulgação

Professores da rede municipal de Porto Alegre decidiram, por unanimidade, manter a rotina escolar do ano passado, refutando o decreto feito pela prefeitura para 2017, apresentado em 21 de fevereiro. A deliberação ocorreu em assembleia na quinta-feira.

A plenária, no Centro de Eventos do Parque Harmonia, contou com integrantes da Associação dos Trabalhadores em Educação Municipal de Porto Alegre (Atempa) e do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa). Segundo o diretor geral do Simpa, Jonas Tarcísio Reis, a entidade se baseia em regras estabelecidas pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e pelo Plano Nacional de Educação (PNE).

— O que buscamos é cumprir a rotina escolar como sempre foi. Trata-se da defesa do projeto pedagógico das escolas, que é positivo para os alunos. Hoje, faltam em média quatro professores por escola, e nós queremos que a prefeitura também resolva isso — afirma Reis.

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O Simpa também questiona a mudança no expediente dos professores e entende que os alunos perderiam meia hora de aula por dia. Conforme o decreto, os professores passam a lecionar cinco dias na semana, por quatro horas. Antes, deveriam lecionar quatro dias, por quatro horas e meia — no quinto dia, eram substituídos por um colega.

Conforme o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, a questão avança "em um ritmo satisfatório".

— Nós estamos fazendo visitas nas escolas e conversando com diretores. A adaptação deve levar um tempo e isso é compreensível. Mas estamos avançando. A partir da semana que vem, iremos analisar o ponto dos professores e aí entender melhor a situação. É possível que, se a carga horária não for cumprida, existam descontos no salário — afirma o secretário.

Na manhã desta sexta-feira, Brito visitou a Escola Municipal Governador Ildo Meneguetti, no bairro Rubem Berta.

Mobilizações para os próximos dias

Conforme informações da Atempa e do Simpa, novas mobilizações contrárias ao decreto da prefeitura estão previstas para os próximos dias. Serão realizadas assembleias dos conselhos escolares para elaboração de uma agenda de mobilização, além de nova plenária no dia 23. O sindicato deve comparecer também a uma reunião da Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, na Câmara, para dialogar com os vereadores, no dia 22.

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