Desocupação

Levadas para ginásio sem estrutura, famílias da Lanceiros Negros terão de sair ainda hoje

Removidos pela polícia de prédio do governo estadual, integrantes de ocupação estão em centro na Zona Norte que não tem chuveiros ou equipamento para cozinhar

Por: Bárbara Müller
15/06/2017 - 13h19min | Atualizada em 15/06/2017 - 20h36min
Levadas para ginásio sem estrutura, famílias da Lanceiros Negros terão de sair ainda hoje Ronaldo Bernardi/Agencia RBS
Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS  

Parte das famílias removidas na noite de quarta-feira (14) do prédio público onde estava a Ocupação Lanceiros Negros convive com a falta de condições mínimas de abrigo e com a incerteza sobre onde passará a noite nesta quinta.

Encaminhados a um ginásio no Vida Centro Humanístico, no bairro Sarandi, cerca de 20 integrantes precisam deixar o espaço até o fim do dia. O abrigo improvisado foi oferecido pelo Governo do Estado na noite anterior. Três caminhões de frete com pertences recolhidos pela Brigada Militar — como geladeira, fogão, cobertas, roupas — foram deixados no local. Ao chegar lá, descarregaram em um ginásio frio e sem estrutura para cozinhar ou tomar banho.

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— Não tem como eles ficarem aqui, nós não temos estrutura, não tem segurança. Aqui não é um abrigo. Nós temos atividades todos os dias aqui que são abertas à comunidade. Tinham nos avisado que viriam só as 20 pessoas, não sabíamos que viriam os pertences também — explica o coordenador do Vida Tiago Machado.

Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

Segundo ele, a orientação foi passada pela Secretaria da Modernização Administrativa e dos Recursos Humanos do RS. Após a ação de reintegração de posse, as famílias dizem ter sido informadas de que seriam acolhidas em um local com estrutura, com cama, comida e banho. Segundo o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), a promessa era de que ficariam no abrigo o tempo que fosse necessário.

Chegando ao Vida, porém, homens, mulheres e adolescentes foram recebidos com dois litros de leite, um galão de 20 litros de suco em pó e duas panelas pequenas de massa com salsicha. Essa foi a única refeição oferecida pelo Estado. Alimentos para o café da manhã e almoço do dia seguinte não chegaram, e nem devem chegar, segundo o MLB.

Foto: Ronaldo Bernardi / Agencia RBS

— As famílias estavam bem, bem alojadas, tinham emprego, rotina, as crianças iam para a aula e agora o Estado joga elas num depósito? — questiona Priscila Voigt, uma das coordenadoras do MLB.

O movimento relata, também, que durante toda a ação de reintegração de posse o Conselho Tutelar não esteve presente, e que as famílias só foram procuradas na manhã de quinta-feira. Não foi oferecida outra alternativa de abrigo, afirmam os integrantes.

De acordo com o MLB, as demais pessoas que viviam na ocupação foram acolhidas por movimentos parceiros até que encontrem moradia, ou foram para casa de amigos e familiares. Parte das famílias está abrigada na Ocupação Mulheres Mirabal — que também é ponto de coleta para doações às famílias despejadas, como alimentos, material de higiene e roupas.

Para Elisa Torelly, advogada do movimento, o cumprimento da ordem reintegratória contraria a recomendação do Conselho Estadual de Direitos Humanos:

— Pela ótica de integridade humana, física, o Estado não poderia fazer isso. É preciso garantir o reassentamento digno às pessoas, o que não aconteceu.

Elisa explica que, como a reintegração foi uma liminar e o processo ainda não foi julgado, há chance de recorrer após a publicação da sentença.

Na tarde desta quinta-feira, as pessoas que estavam no Vida Centro começaram a deixar o local. Segundo a organização da ocupação, o destino de mulheres e crianças da Lanceiros Negros será a Ocupação Mulheres Mirabal, no bairro Centro Histórico. 

Contraponto

O que diz o Estado:

Por meio de nota, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho, Justiça e Direitos Humanos (SDSTJDH) afirmou que "desde o início do processo, se preocupou com o destino e o acolhimento" das famílias da ocupação, destinando o Vida Centro Humanístico para o abrigo provisório.

"O centro é um local seguro, com banheiro, cozinha e refeitório. Cerca de vinte famílias foram até o centro após a reintegração. Mas, por vontade própria, decidiram não passar a noite lá, deixando apenas seus pertences, e não informaram para onde foram", diz um trecho do comunicado.

De acordo com a secretaria, nesta quinta, os moradores foram até o local para recolher os seus pertences e não aceitaram ajuda para transportar os objetos.

O que diz a PGE:

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) informa que o Estado não tem a obrigação legal de garantir a relocação dos moradores da ocupação após a retirada das famílias do local. Conforme a procuradoria, a Justiça do RS decidiu que a garantia de uma nova moradia para as pessoas da comunidade não deve ser condicionada ao processo de reintegração de posse. Na decisão, a 19ª câmara Cível do Tribunal Câmara de Justiça do Estado diz que "existem inúmeras outras famílias que padecem das mesmas carências e aguardam concretização de seus anseios mediante polícias públicas que atendam igualitariamente a todos".

 
 
 
 
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